João Santana diz que Dilma Rousseff (PT) se sentia chantageada por Odebrecht
Diário do Poder
O uso de caixa 2 na campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT) em 2014 reforçou a percepção de que os políticos brasileiros sofrem de "amnésia moral", disse em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral o marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014. Segundo o publicitário, Dilma "infelizmente" sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha e se sentia "chantageada" pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
De acordo com Santana, a petista teria sido uma "Rainha da Inglaterra" em se tratando das finanças de sua campanha, não sabendo de todos os detalhes dos pagamentos efetuados.
No entanto, indagado se a presidente cassada tinha conhecimento de que parte das despesas era paga via caixa 2, o marqueteiro foi categórico: "Infelizmente, sabia. Infelizmente porque, ao me dar confiança de tratar esse assunto, isso reforçou uma espécie de amnésia moral, que envolve todos os políticos brasileiros. Isso aumentou um sentimento de impunidade". O jornal O Estado de S. Paulo apurou mais detalhes do depoimento de Santana, prestado na última segunda-feira, 24, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na ocasião, o ex-marqueteiro de Dilma lembrou o papel do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), como "porta-voz" de recados de Marcelo Odebrecht. "Dilma se achava chantageada pelo Marcelo", afirmou Santana à Justiça Eleitoral. De acordo com o relato do publicitário, o objetivo da chantagem seria intimidar a então presidente a ponto de fazê-la impedir o avanço das investigações da Lava Jato. Dilma nunca gostou do "Menino", apelido que usava para se referir a Marcelo Odebrecht, disse o ex-marqueteiro do PT. Conforme depoimento do ex-diretor de Crédito à Exportação da Odebrecht Engenharia e Construção João Nogueira à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da Odebrecht enviou, por meio de Pimentel, documentos que demonstravam o uso de caixa 2 na campanha da petista. O objetivo era demonstrar que Dilma não estava blindada na crise de corrupção que se instalou no seu governo. Dilma também teria sido avisada reiteradas vezes de que a sua situação poderia se complicar se ela não barrasse um acordo internacional entre autoridades do Ministério Público do Brasil e da Suíça, já que a conta da sua campanha estaria "contaminada". João Santana foi uma das últimas testemunhas ouvidas no âmbito da ação que apura se a chapa encabeçada por Dilma, de quem Michel Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O julgamento do processo deverá ser retomado na segunda quinzena de maio. A informação de que Dilma sabia do uso de caixa 2 foi considerada um fato novo pelo ministro Herman Benjamin. Nefasta O assunto "caixa 2" foi tratado por Dilma e por João Santana já em abril e maio de 2014, antes do início oficial da campanha eleitoral. De acordo com o marqueteiro, o pagamento "oficial" estava em dia, enquanto os repasses de recursos não contabilizados via Odebrecht sofriam atrasos. Santana foi questionado no depoimento se esses atrasos não seriam genéricos, mas o próprio marqueteiro enfatizou que a demora nos pagamentos sempre envolve a parte não contabilizada. O publicitário afirmou que já estava acostumado a dar "alerta vermelho" sobre atrasos, desde a época em que trabalhou na campanha de Lula à Presidência, em 2006. "Caixa 2 é uma coisa nefasta", criticou Santana, que disse não haver campanha eleitoral sem a irrigação de recursos não contabilizados - mesma constatação que já havia sido feita por Marcelo Odebrecht em outro depoimento ao ministro Herman Benjamin. Para o marqueteiro, a definição das coligações em torno de candidaturas são "leilões", envolvendo uma série de interesses e negociações, como a distribuição de cargos. "Isso vai perdurar enquanto tiver empresário querendo corromper e político querendo ser corrompido", disse. Mesmo considerando Dilma Rousseff uma política honesta, o marqueteiro reconheceu que a petista acabou "fatalmente nessa teia". "É um esquema maior que o 'petrolão'. Essa promiscuidade de público e privado vem do Império, passou por todas as coisas da República", resumiu Santana. Defesa Em nota, a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff repudiou "o vazamento seletivo de trechos" do depoimento de João Santana, o que renova "a necessidade de rigorosa investigação pela Justiça Eleitoral". "Dilma Rousseff nunca negociou diretamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida e respeitada", diz a nota.
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Empresário será mantido preso em sua mansão, no Jardim Botânico
Diário do Poder
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo determinou neste sábado que Eike Batista deixe Bangu 9 e passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes atender o pedido de liberdade da defesa do empresário. Preso desde janeiro, Eike terá que ficar em sua casa no Jardim Botânico, onde poderá receber visitas da Polícia Federal sem aviso prévio.
De acordo com o advogado de Eike Batista, Fernando Martins, o empresário deverá deixar a penitenciária neste domingo. O fundador do grupo X foi preso na Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Eike foi indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. Ele teria pago US$ 16,5 milhões em propina ao esquema liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral para ter benefícios em seus negócios.
Macedo listou nove medidas cautelares, possibilidade aberta no despacho de Gilmar Mendes. Além da prisão domiciliar integral, que só pode ser violada por emergência médica, Eike terá que se manter afastado da direção das empresas do grupo X. O juiz afirma que a prisão domiciliar não é um excesso porque "(...) se o réu está sendo afastado cautelarmente de suas atividades de administração das empresas, justamente com a finalidade de preservar a instrução criminal e a ordem pública até o encerramento da ação penal, mais seguro que permaneça em seu domicílio a fim de preservar a finalidade cautelar da medida ora adotada, ao menos até a sua revisão pelo juiz natural". A prisão de Eike foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, mas como a decisão do STF chegou à Justiça Federal do Rio no fim de semana coube ao magistrado de plantão tomar a decisão. Eike Batista não terá que usar tornozeleira eletrônica. O empresário está proibido de manter contato com qualquer réu ou investigado em ações que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal, da qual Bretas é titular. Terá ainda que concordar com a quebra de seu sigilo telefônico e telemático, atender a todas as comunicações judiciais e entregar seus passaportes. A Justiça terá o controle de todos que frequentarem a casa de Eike que só poderá receber a visita de parentes e advogados. A Polícia Federal poderá entrar na casa do empresário a qualquer momento, sem aviso prévio ou necessidade de autorização judicial. "O descumprimento de qualquer dessas medidas acarretará ipso facto o restabelecimento da prisão preventiva anteriormente decretada", diz o magistrado na decisão. A decisão liminar de Gilmar Mendes citava "constrangimento ilegal" ao empresário. No despacho o ministro mencionou a gravidade dos supostos crimes cometidos pelo empresário e o "sofisticado esquema para ocultação" da origem do dinheiro, apontado nas investigações. Ele considerou, no entanto, que os fatos foram cometidos entre 2010 e 2011 e, portanto, "consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão". "O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves - corrupção e lavagem de dinheiro -, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva", escreveu Gilmar Mendes. Lula voltou a afirmar que não tem preocupação com nenhuma delação.
O Globo
SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, ter certeza absoluta que o ex-ministro Antonio Palocci não fará um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Mesmo que não siga a sua previsão e decida colaborar com as investigações, o petista acredita que muita gente poderia ser prejudicada, mas não ele.
— Tenho certeza absoluta que o Palocci não vai fazer delação. Se fizer delação e contar tudo que ele sabe, pode prejudicar muita gente, menos eu — disse Lula.
O ex-presidente voltou a afirmar que não tem preocupação com nenhuma delação. Na semana passada, ao prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro, Palocci, que está preso dese setembro do ano passado, afirmou que pode municiar a Lava-Jato com novas informações, como “nomes, endereços e operações realizadas”, capazes de “dar mais um ano de trabalho” ao juiz. Na última quarta-feira, foi revelado que o ex-ministro contratou o criminalista Adriano Bretas, que atua em parceria com o também criminalista Tracy Reinaldet, especializado em delação. Lula voltou a dizer que vai disputar a Presidência da República em 2018 e que não há risco de a sua candidatura ser impugnada por causa de uma condenação em segunda instância na Lava-Jato, o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, para tirá-lo da eleição do próximo ano, “vão ter que rasgar a Constituição”. — Para mim, não tem plano B. Para mim, é plano A. O segundo é plano A, o terceiro é plano A. Não tenho nenhuma preocupação de impedimento, porque para ser impedido é preciso ser condenado com base em provas concretas e objetivas. Até agora todas as testemunhas de acusação que levaram para me acusar me absolveram e me defenderam. Não cometi nenhum crime e estou disposto a provar isso onde quer que seja. O ex-presidente afirmou ainda que as pessoas que o acusam não tem “biografia política” e que os investigadores, ao fazerem busca e apreensão, esperavam encontrar joias em sua casa, mas “não acharam nada”. Lula rebateu as acusações de que o seu irmão mais velho, Frei Chico, recebia uma mesada da Odebrecht. De acordo com o ex-presidente, seu irmão prestava consultoria na área sindical para a empreiteira. — Ele ganhava R$ 3 mil por mês. Alguém tratar isso como mesada é no mínimo cretinice. Lula ainda elogiou a greve geral desta sexta-feira. — É uma greve histórica que acontece. É uma greve causada pela irresponsabilidade e insensibilidade do governo — disse o ex-presidente, em referência às reformas Trabalhista e da Previdência. Mesmo diante das fartas provas testemunhais indicando que ela tinha conhecimento de que o dinheiro de suas campanhas em 2010 e 2014 era fruto das propinas da Odebrecht, Dilma repete Lula na surrada estratégia de contradição aos fatos. Não cola mais
Ary Filgueira | IstoÉ
A ex-presidente Dilma Rousseff não se cansa de contraditar o incontestável. A cada nova denúncia que surge envolvendo seu nome no escândalo da Lava Jato, ela recorre à rede social para contestá-las com respostas evasivas, carregadas de raiva e sem qualquer comprovação ou vínculo com a verdade. Primeiro, afirmou que não sabia de nada e que nunca autorizou o uso de caixa dois nas eleições de 2014. Depois, disse que todos os depósitos de campanha foram legais. Por fim, garantiu que não sabia de nada e que jamais havia mantido contato com um dos seus principais delatores, Marcelo Odebrecht, para falar sobre caixa dois. O tom foi mantido, mesmo depois de o depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República ter sido exaustivamente exibido a milhões de lares brasileiros. Nos vídeos liberados pelo ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o príncipe-herdeiro da Odebrecht, que pagou propinas a meio mundo dos políticos, em troca de contratos públicos, afirmou com todas as letras que a petista tinha, sim, ciência que uma das fontes doadoras de sua campanha, no caso, sua própria empresa, usava dinheiro ilegal. Ou seja, oriundo de desvios da Petrobras.
Em julho do ano passado, quando João Santana e Mônica Moura apenas rabiscavam os termos de um acordo de delação premiada dentro da prisão, Dilma batia no peito para dizer que seus principais soldados da campanha à reeleição nada teriam a contar sobre sua conduta pessoal ao juiz Sérgio Moro. Em entrevista à rádio “France Internacional”, a petista se vangloriava porque os marqueteiros, em tese, não teriam nada contra ela: “Nem o João Santana nem a mulher dele acusaram a minha campanha. Eles se referem a episódios que ocorreram depois de encerrada a campanha e depois que o comitê financeiro foi dissolvido. Dois anos depois. Então, não há nenhuma acusação que atinja a mim”, disse Dilma, achando que poderia enganar a todos o tempo todo.
Agora, depois das novas revelações do casal de marqueteiros, na segunda-feira 24, Dilma mudou novamente a versão. Na nota divulgada no dia seguinte ao depoimento dos dois ao Tribunal Superior Eleitoral, a ex-presidente disse que João Santana e Mônica Moura foram induzidos a delatar “fatos inexistentes”. E não parou por aí. Ela pediu, por meio de seus advogados, que os dois delatores apresentassem provas que comprovassem os relatos. Ocorre que contra fatos, não há argumentos. Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito da ação proposta pelo TSE, que apura se houve uso de caixa dois por parte da chapa de presidenciáveis vencedora em 2014, João e Mônica não só repetiram aquilo que Marcelo afirmou sobre Dilma, de que ela sabia da existência do pagamento não declarado à Justiça Eleitoral, como detalharam em quais circunstâncias isso ficou comprovado. Conta na suíça Segundo Mônica, numa reunião com a então presidente no Palácio da Alvorada, Dilma perguntou com todas as letras sobre a conta no exterior. O encontro ocorreu no fim de 2014. Foi o segundo naquele ano. O inaugural teria sido em maio, conforme relatou Mônica. As declarações do casal de marqueteiros foram dadas ao relator da ação impetrada pelo PSDB, o ministro Herman Benjamin. Mônica afirmou que Dilma referia-se a uma conta a qual ela e o marido possuíam na Suíça, em nome da offshore de sua propriedade, a Shellbill Finance AS. Era por meio desta empresa que eles receberam os valores pagos por fora pelos serviços de publicidade e marketing prestados durante a campanha da petista aqui no Brasil. Ao aprofundar as investigações sobre a movimentação no banco, a força-tarefa da Lava Jato constatou a existência de depósito de US$ 7,5 milhões, entre 2012 e 2014, feitos pela Odebrecht e por Zwi Skornicki, apontado como operador de propinas. O casal e o lobista do estaleiro Keppel Fels foram presos em 22 de fevereiro de 2016 durante a Operação Acarajé e soltos em agosto do mesmo ano após pagarem fiança de R$ 2,7 milhões. Em fevereiro deste ano, o juiz federal Sérgio Moro condenou os dois a oito anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro. As denúncias de João Santana e Mônica Moura complementam o capítulo dessa longa série composta por fases – e não por episódios – chamada Lava Jato que começou a ser narrado pelo próprio Marcelo Odebrecht. No dia 1º de março, ele relatou ao mesmo TSE que pagou, em 2010, R$ 50 milhões em propinas que mais tarde seriam usadas na campanha à reeleição de Dilma. Na presença do ministro Herman Benjamin, relator do processo naquela corte eleitoral, ele disse ainda que se encontrou com Dilma fora do Brasil. No encontro ocorrido em maio de 2015, no México, o empresário demonstrou à ex-presidente que estava preocupado com a movimentação da conta de Santana no exterior. Alguns pagamentos, segundo ele, feitos ao marqueteiro, estavam “contaminados” pelas propinas da Petrobras, o que poderia despertar a atenção dos sempre vigilantes investigadores da Lava Jato. Separação no TSE Por causa das declarações de Marcelo, à Dilma não restou outra alternativa senão mudar a versão outra vez. Ela admitiu que houve um almoço e uma reunião com empresários naquele país e que Marcelo estava lá realmente. Os dois, porém, só se encontraram no fim do dia. Ela se recorda de que Marcelo a alertou sobre a contaminação da conta, mas sua reação foi ignorar. A frieza com que ela recebera o aviso no México tinha um motivo: Dilma já sabia do risco que os depósitos na conta de Santana oferecia a ela e, por isso, já tinha tomado providências no sentido de tentar se blindar. Segundo relatou o casal no depoimento prestado ao TSE, logo após a reeleição, Dilma demonstrou preocupação ao perguntar a eles se a conta que recebia os repasses por fora “estava protegida” da Lava Jato. O depoimento do casal acrescenta novos elementos ao julgamento iniciado pelo TSE. A defesa do presidente Michel Temer pretende usar o depoimento de João Santana e Mônica Moura como munição para reforçar a tese de que o PT é que tinha o controle do financiamento da campanha em 2014. “Ela reforça que ele (o presidente Michel Temer) não teve qualquer responsabilidade financeira pelas contratações pelo PT e pelo então presidente”, frisa o advogado Gustavo Guedes. Outro fato que pode sustentar o pedido de separação da chapa Dilma-Temer é a constatação do TSE de que a campanha à reeleição da presidente Dilma, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Uma perícia apontou evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras, as quais se confirmaram a partir de notas frias emitidas pelas empresas VTPB, Focal e Red Seg. Juntas, as firmas de fachada receberam R$ 52 milhões apenas naquele ano. A sessão no TSE encontra-se interrompida desde o dia 4 de abril, após o plenário concordar em conceder um prazo maior para a defesa e incluir o depoimento das novas testemunhas. A volta dos trabalhos na corte eleitoral pode significar um ponto final no malabarismo verbal de Dilma, a ex-mandatária que nada ouve, nada diz e nada sabe. Santa inocência Apesar de os brasileiros terem ficado estupefatos com os depoimentos dos delatores da Odebrecht, que escancararam a corrupção nas campanhas petistas, a ex-presidente Dilma ainda diz não saber que sua eleição foi financiada com dinheiro sujo: 1. Primeiro, ela afirmou que nunca autorizou o uso de caixa dois nas eleições de 2014 2. Depois, disse que todos os depósitos de campanha foram legais e que ela nunca viu nada de ilícito 3. Finalmente, garantiu que não sabia de nada e que jamais havia mantido contato com um dos seus principais delatores, Marcelo Odebrecht, para falar sobre caixa dois 4. Marcelo, contudo, provou que falou com ela no México, dizendo que os pagamentos para os marqueteiros no exterior, por fora, estavam “contaminados”. Ela não deu bola 5. Os marqueiteiros, por seu lado, falaram a ela que recebiam por meio de uma conta no exterior. Dilma fez cara de paisagem A procuradora Silvana Batini ressaltou o risco de Adriana destruir provas e ocultar patrimônio
Diário do Poder
Na tarde desta quarta-feira (26) a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) revogou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, aceitando o pedido do Ministério Público Federal (MPF). Agora a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro terá que deixar o apartamento no Leblon e voltar para o complexo penitenciário de Gerinicó.
O pedido de revogação foi da procuradora Silvana Batini alegando o risco de Adriana destruir provas e ocultar patrimônio obtido ilicitamente, por meio de esquemas de corrupção coordenados por seu marido, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. "A liberdade dela (Adriana) põe em risco o esforço de recuperação dos recursos que foram desviados dos cofres públicos. Dinheiro que hoje faz falta aos servidores, aos aposentados, à saúde pública, à segurança, à Uerj".
Além de ressaltar que as medidas preventivas do juiz Marcelo Bretas, como a proibição de acesso a internet e do uso de telefones, são inócuas e ingênuas. A procuradora reconheceu que Adriana tem filhos menores, e que estão abalados, porém, “A vida dessas crianças tem, sim, um vazio, mas esse vazio não pode ser preenchido pela lei. Elas têm família, que esteve unida para proteger o patrimônio e certamente estará unida para proteger as crianças". Ex-presidente diz pretender evitar evitar 'vazamento seletivo'
Diário do Poder
O ex-presidente Lula pedirá ao juiz Sérgio Moro para que seu interrogatório seja transmitido ao vivo para evitar ‘vazamento seletivo’ de trechos de seu depoimento. Dificilmente o pedido será acatado, até porque não há precedente.
O encontro com Moro está marcado para o dia 10 de maio.
Neste processo, Lula é réu por supostamente receber R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS. Parte do dinheiro teria sido investido na reforma do triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, cuja propriedade a força-tarefa da Lava Jato alega ser do petista. Lula nega categoricamente ser o dono do imóvel. Interrogatório do fiel escudeiro de Lula aconteceria 6ª feira
Diário do Poder
O juiz federal Sérgio Moro adiou nesta quarta-feira, 26, o depoimento do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto e do executivo Agenor Franklin, ligado à OAS, por causa da greve geral preparada por centrais sindicais. A audiência, que estava marcada para esta sexta-feira, 28, foi transferida para 4 de maio, terça-feira, às 14h.
A manifestação contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocada por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.
O juiz da Lava Jato transferiu, também para o dia 4 de maio, às 10h, o interrogatório de Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS. Em 10 de maio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o interrogado. O depoimento do petista havia sido marcado para o dia 3, mas a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná e da Polícia Federal o juiz Moro remarcou a audiência para dali a uma semana. As corporações alegaram necessidade de ‘tempo adicional’ para montar esquema de segurança diante das manifestações populares. Nesta ação, Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente nega taxativamente a propriedade do imóvel e o recebimento de propinas da OAS. (AE) Derrotado, Fachin disse que deixou julgamentos com vontade de reler Um inimigo do povo, Henrik Ibsen
Márcio Falcão | JOTA
Após indicarem disposição de rever as prisões preventivas da Lava Jato decretadas pela Justiça Federal do Paraná, ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal defenderam nesta quarta-feira (26/4) que apenas estão seguindo o entendimento pacífico do colegiado.
Segundo os ministros, a jurisprudência da 2ª Turma estabelece que, quando há um habeas corpus atacando a prisão preventiva, uma decisão condenatória de primeiro grau posterior não prejudica o habeas corpus anteriormente impetrado. Para os ministros, não há nenhum movimento para soltar presos da Lava Jato.
As sinalizações sobre as detenções de Curitiba ocorreram na sessão de ontem quando os ministros discutiram pedidos de liberdade de João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP e condenado pelo STF no mensalão em 2012, e de Fernando Moura, ligado ao PT e delator da Operação Lava Jato. Presidente da 2ª Turma, o ministro Gilmar Mendes disse que o julgamento foi importante para reforçar o entendimento do colegiado em relação a nova sentença. “Acho que o tribunal ontem teve um papel importante no que diz respeito à efetividade do HC, evitar aquilo que chamei de corrida maluca, em que vem uma nova decisão e aí o HC está prejudicado, porque nesse caso nós ficamos nas mãos dos próprios juízes das próprias instancias ordinárias que passam a definir a competência do Supremo. E completou: “Não podemos permitir que atos das instancias ordinárias prejudiquem o HC, essa sempre foi a nossa jurisprudência. Havia um entendimento que o [ministro Edson] Fachin estava adotando, que vinha da 1ª Turma, mas isso nós mostramos que estava superado, e não aceitamos na 2a turma. É um entendimento velho, não tem nada a ver com o caso em específico. ” O ministro colocou ainda “que o tribunal houve por bem estabelecer limites em relação às prisões e acho que isso traduz um entendimento tradicional do Supremo sobre prisão preventiva.” O ministro Ricardo Lewandowski reforçou o discurso. “Nós não mudamos nada. Continuamos os mesmos. Só ficamos um pouquinho mais velhos”, disse. O ministro ainda explicou o entendimento da turma. “A primeira turma tem jurisprudência distinta e o STJ também tem essa visão, ou seja, quando há superveniência de uma decisão de primeiro grau condenatória, há um novo título a justificar a prisão do paciente no caso. E a segunda turma, em vários pronunciamentos, pode ser que em um outro caso haja divergência, diz que quando houver decisão condenatória confirmando a prisão preventiva, aquele primeiro habeas corpus impetrado antes da condenação no primeiro grau não fica prejudicado. Ele fica passível de ser conhecido pela turma julgadora, que vai avaliar se os requisitos do artigo 312 estão ou não presentes.” Para o ministro Dias Toffoli, em matéria criminal, cada caso é um caso. “Em matéria criminal, não há decisão coletiva.” Questionado sobre uma inclinação dos colegas de reverter as prisões, o ministro Edson Fachin apenas disse que deixou o julgamento de ontem “com vontade de reler a obra de Henrik Ibsen, um Inimigo do povo”. Na peça de teatro de Ibsen, o dr. Stockmann é um médico do interior da Noruega que se torna odiado pela população local ao denunciar contaminação das águas da cidade, rica por atrair turistas para sua estação balneária. Apesar de lutar pela verdade, ele acaba isolado por colocar em risco os lucros e sucesso dos seus conterrâneos. Integrante da 1ª Turma do STF, o ministro Luiz Fux evitou entrar em desgaste com os colegas. “Se eles fixarem a tese de que a demora no julgamento do recurso pode levar à soltura é uma tese complicada. A 1ª Turma não tem essa tese, não. A 1ª Turma analisa vários outros aspectos, mas vamos esperar para não criar um choque de opiniões.” LIBERDADE Por 3 votos a 2, Genu foi tirado da cadeia sob o argumento de que a prisão preventiva não pode ser utilizada como antecipação de cumprimento da pena, sob risco de o STF alterar sua jurisprudência de encarcerar apenas após condenação em 2ª instância. No caso de Moura, o Ministério Público pedia a manutenção da prisão por ele ter mentido em sua delação. O ministro Gilmar Mendes, que preside o colegiado, afirmou que um fato independe do outro e que tem-se usado a prisão preventiva arbitrariamente. Genu estava preso desde maio de 2016 na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.
Por G1 PR
O ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado na Operação Lava Jato, foi solto na tarde desta quarta-feira (26), em Curitiba. O pedido de soltura foi feito pela defesa e aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Genu foi preso na 29ª fase da operação, deflagrada em maio de 2016, e levado à Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro curitibano de Santa Cândida, onde ficou até ser libertado.
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo entendeu que a condenação em primeira instância, decretada em dezembro do ano passado, não basta para manter Genu na cadeia. O atual entendimento da Corte é que a prisão só é possível após a condenação em segunda instância, o que ainda não ocorreu no caso. Votaram pela soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pela manutenção da prisão votou o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, e o ministro Celso de Mello. Genu foi condenado em dezembro a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa, acusado de receber R$ 3,12 milhões de propina, desviados da Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Antes, em 2012, foi condenado pelo próprio STF a quatro anos de prisão por lavagem de dinheiro, mas foi absolvido em 2014 pela própria Corte no julgamento de um recurso. As suspeitas Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato afirmam que Genu era beneficiário e um dos articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras, recebendo um percentual fixo da propina recolhida ao PP a partir de contratos da estatal. A denúncia aponta que, entre 2007 e 2012, o grupo de pessoas ligadas ao PP, incluindo Genu, o doleiro Alberto Youssef, Janene e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, solicitaram para si propina de R$ 357.945.680.52 entre 2007 e 2012. De acordo com Moro, desse total, pelo menos R$ 3,12 milhões foram direcionados especificamente para Genu. Para que o dinheiro chegasse até Genu, conforme as investigações, Youssef utilizava os emissários Rafael Angulo, Jayme Alves e Carlos Rocha, conhecido como Ceará. Ainda conforme o Ministério Público Federal (MPF), o doleiro Alberto Youssef também utilizava a estrutura de lavagem de dinheiro montada no Posto da Torre, em Brasília, para o envio de propina. Neste caso, afirmam os procuradores, Genu contou com a ajuda do sócio, Lucas Amorim Alves, para retirar o dinheiro. A denúncia por corrupção passiva contra Genu está ligada pela atuação dele na indicação de Paulo Roberto Costa para o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras. Costa, que firmou acordo colaboração premiada, já foi condenado por participação nas ilegalidades da Petrobras em diversas ações. Como provas, o MPF apresentou planilhas de propina, depoimentos de diversos colaboradores, e-mails e conversas pelo aplicativo WhatsApp que demonstram, no entendimento dos procuradores, a ingerência de Genu no esquema criminoso da petrolífera brasileira. Bretas trabalha em parceria com o criminalista Tracy Reinaldet
Diário do Poder
Antonio Palocci contratou o advogado criminalista Adriano Bretas para negociar sua delação premiada, Bretas trabalha em parceria com o criminalista Tracy Reinaldet.
Conforme revelou à coluna Cláudio Humberto, segundo fontes do PT, o ex-ministro estaria com sede de vingança, e deverá incluir em sua delação, além do ex-presidente Lula, pessoas que se beneficiaram do esquema de corrupção nos governos petistas.
Segundo o delator, Fernando Sampaio Barbosa, Antonio Palocci é o “Italiano” nas planilhas da Odebrecht. Na quinta-feira (20), durante depoimento para o juiz federal Sérgio Moro, Palocci fez uma oferta, "Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição o dia que o senhor quiser. Se o senhor. estiver com a agenda muito ocupada, a pessoa que o senhor determinar, eu imediatamente apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato." O ex-ministro também afirmou que, “Posso dar um caminho, que talvez vá dar um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil". Antonio Palocci foi ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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