João Santana diz que Dilma Rousseff (PT) se sentia chantageada por Odebrecht
Diário do Poder
O uso de caixa 2 na campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT) em 2014 reforçou a percepção de que os políticos brasileiros sofrem de "amnésia moral", disse em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral o marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014. Segundo o publicitário, Dilma "infelizmente" sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha e se sentia "chantageada" pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
De acordo com Santana, a petista teria sido uma "Rainha da Inglaterra" em se tratando das finanças de sua campanha, não sabendo de todos os detalhes dos pagamentos efetuados.
No entanto, indagado se a presidente cassada tinha conhecimento de que parte das despesas era paga via caixa 2, o marqueteiro foi categórico: "Infelizmente, sabia. Infelizmente porque, ao me dar confiança de tratar esse assunto, isso reforçou uma espécie de amnésia moral, que envolve todos os políticos brasileiros. Isso aumentou um sentimento de impunidade". O jornal O Estado de S. Paulo apurou mais detalhes do depoimento de Santana, prestado na última segunda-feira, 24, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na ocasião, o ex-marqueteiro de Dilma lembrou o papel do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), como "porta-voz" de recados de Marcelo Odebrecht. "Dilma se achava chantageada pelo Marcelo", afirmou Santana à Justiça Eleitoral. De acordo com o relato do publicitário, o objetivo da chantagem seria intimidar a então presidente a ponto de fazê-la impedir o avanço das investigações da Lava Jato. Dilma nunca gostou do "Menino", apelido que usava para se referir a Marcelo Odebrecht, disse o ex-marqueteiro do PT. Conforme depoimento do ex-diretor de Crédito à Exportação da Odebrecht Engenharia e Construção João Nogueira à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da Odebrecht enviou, por meio de Pimentel, documentos que demonstravam o uso de caixa 2 na campanha da petista. O objetivo era demonstrar que Dilma não estava blindada na crise de corrupção que se instalou no seu governo. Dilma também teria sido avisada reiteradas vezes de que a sua situação poderia se complicar se ela não barrasse um acordo internacional entre autoridades do Ministério Público do Brasil e da Suíça, já que a conta da sua campanha estaria "contaminada". João Santana foi uma das últimas testemunhas ouvidas no âmbito da ação que apura se a chapa encabeçada por Dilma, de quem Michel Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. O julgamento do processo deverá ser retomado na segunda quinzena de maio. A informação de que Dilma sabia do uso de caixa 2 foi considerada um fato novo pelo ministro Herman Benjamin. Nefasta O assunto "caixa 2" foi tratado por Dilma e por João Santana já em abril e maio de 2014, antes do início oficial da campanha eleitoral. De acordo com o marqueteiro, o pagamento "oficial" estava em dia, enquanto os repasses de recursos não contabilizados via Odebrecht sofriam atrasos. Santana foi questionado no depoimento se esses atrasos não seriam genéricos, mas o próprio marqueteiro enfatizou que a demora nos pagamentos sempre envolve a parte não contabilizada. O publicitário afirmou que já estava acostumado a dar "alerta vermelho" sobre atrasos, desde a época em que trabalhou na campanha de Lula à Presidência, em 2006. "Caixa 2 é uma coisa nefasta", criticou Santana, que disse não haver campanha eleitoral sem a irrigação de recursos não contabilizados - mesma constatação que já havia sido feita por Marcelo Odebrecht em outro depoimento ao ministro Herman Benjamin. Para o marqueteiro, a definição das coligações em torno de candidaturas são "leilões", envolvendo uma série de interesses e negociações, como a distribuição de cargos. "Isso vai perdurar enquanto tiver empresário querendo corromper e político querendo ser corrompido", disse. Mesmo considerando Dilma Rousseff uma política honesta, o marqueteiro reconheceu que a petista acabou "fatalmente nessa teia". "É um esquema maior que o 'petrolão'. Essa promiscuidade de público e privado vem do Império, passou por todas as coisas da República", resumiu Santana. Defesa Em nota, a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff repudiou "o vazamento seletivo de trechos" do depoimento de João Santana, o que renova "a necessidade de rigorosa investigação pela Justiça Eleitoral". "Dilma Rousseff nunca negociou diretamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida e respeitada", diz a nota.
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Presidente do Senado disse que ‘A Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade.’
Por G1
O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) está entre os investigados em inquérito autorizado pelo ministro Luiz Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal a pedido do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
De acordo com o documento, o senador é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões de propina da construtora Odebrecht para facilitar a aprovação de medidas provisórias favoráveis aos interesses da companhia e posterior conversão em leis. No sistema da Odebrecht, Eunício de Oliveira possuía o apelido “índio”.
Além de Eunício Oliveira, o inquérito afirma que a Odebrecht pagou outros R$ 5 milhões em propina a outros parlamentares. O pedido da PGR teve como base as delações de Emílio Odebrecht (um dos donos do grupo), Marcelo Odebrecht (ex-presidente da companhia) e dos ex-executivos Cláudio Melo Filho, Carlos José Fadigas de Souza, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e José de Carvalho Filho. Procurado, o Presidente do Senado, Eunício Oliveira afirmou que "o Estado Democrático de Direito prevê, no curso dos inquéritos, o amplo direito de defesa. Vamos exercê-lo. A verdade prevalecerá. A Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir a verdade das mentiras e das versões alternativas." Relator da Lava Jato acolheu pedido da PGR e autorizou a quebra do segredo de Justiça da chamada 'lista do Janot'. Teor da decisão foi divulgado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'.
Por G1, Brasília
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin recorreu à Constituição para justificar a decisão de derrubar o sigilo dos documentos protocolados pela Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir a investigação de 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais citados em depoimentos de delatores da construtora Odebrecht.
Entre os alvos dos novos inquéritos, estão os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos servirão para apurar se há elementos para a PGR denunciar os investigados por eventuais crimes. Se o Supremo aceitar as eventuais denúncias, os acusados se tornam réus em ações penais.
A revelação das investigações foi feita pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo", que, inicialmente, informou que havia 83 inquéritos abertos. Depois da divulgação das informações pelo jornal, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. No despacho em que autoriza a quebra do sigilo da chamada "lista do Janot", o relator da Lava Jato afirmou que, "iluminado pelos ideais democráticos e republicanos", o texto constitucional "prestigia" o interesse público à informação. Ele ainda ressaltou que a Constituição veda a restrição à publicidade dos atos processuais, com exceção dos casos em que "a defesa do interesse social e da intimidade" exigir o sigilo. Na mesma decisão, o magistrado autorizou que o Ministério Público investigue suspeita de que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), teria recebido propina da Odebrecht para ajudar a aprovar, no Congresso, projetos de interesse da empreiteira. "Percebe-se, nesse cenário, que a própria Constituição, em antecipado juízo de ponderação iluminado pelos ideais democráticos e republicanos, no campo dos atos jurisdicionais, prestigia o interesse público à informação", escreveu o relator da Lava Jato em trecho da decisão. Michel Temer (PMDB) é citado em pedidos de abertura de 2 inquéritos, mas tem 'imunidade temporária'11/4/2017 Procuradoria não pediu investigação sobre o presidente, porque ele não pode responder por crimes anteriores ao mandato.
Por G1
O presidente Michel Temer foi citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos relacionados às delações da Odebrecht, mas, em razão da "imunidade temporária" que ele possui, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não o incluiu na "lista do Janot". O presidente não pode ser investigado por crimes que não aconteceram no exercício do mandato.
O primeiro inquérito investiga dois ministros do atual governo por suspeita de pedir propina para a campanha eleitoral de 2014: Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa, e Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, ambos do PMDB. Segundo o Ministério Público, "há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, consistente na solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais".
O segundo investiga o senador Humberto Costa (PT-PE) por suspeita de recebimento de propina. Segundo documento assinado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), há "menção à possível participação do atual presidente da República, Michel Temer, em virtude de suposta reunião da qual teriam participado Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ocorrida em 15 de julho de 2010 em São Paulo". No mês passado, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, confirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se reuniu com Temer para discutir doações para a campanha eleitoral de 2014. O ex-diretor de relações institucionais do Grupo Odebrecht, Claudio Melo Filho, já havia afirmado em delação premiada que foi acertada uma contribuição de R$ 10 milhões ao PMDB. Na época em que a informação veio à tona, o Palácio do Planalto informou que o presidente repudiava "com veemência" o conteúdo da delação de Melo Filho. Na tarde desta terça-feira (12), o jornal "O Estado de S. Paulo" informou que Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos, que envolvem 8 ministros, 24 senadores, 39 deputados e 3 governadores, além de 1 ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras 23 pessoas, como base na delação da Odebrecht. Os oito ministros do governo Temer que estão entre os alvos de investigações são: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Blairo Maggi (Agricultura), Bruno Araújo (Cidades), Marcos Antônio Pereira (Comércio Exterior) e Helder Barbalho (Integração Nacional). Segundo informou o Jornal Nacional, Michel Temer deixou claro que vai seguir a linha estabelecida antes: aberturas de inquérito não provocam mudanças no governo. Se houver pedido de denúncia e ela for aceita, então o ministro será afastado. Se virar réu, o ministro será demitido. O governo teme agora o efeito da lista de Fachin na aprovação de reformas no Congresso, como a previdenciária e a trabalhista. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi chamado nesta noite para ir ao Palácio do Planalto. A reunião não estava na agenda do presidente. A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações da Odebrecht
Diário do Poder
A Procuradoria-Geral da República expediu portaria para prorrogar, pelo prazo de seis meses, o grupo de trabalho para auxiliar o procurador-geral Rodrigo Janot na análise dos desdobramentos da Operação Lava Jato, em curso no Supremo Tribunal Federal porque envolve políticos com foro privilegiado, entre deputados, senadores e ministros.
A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht. Eles fizeram mais de 900 depoimentos relatando pagamentos de propinas em diferentes obras públicas.
A PGR pode renovar a prorrogação se entender necessário. Integram o grupo da Procuradoria-Geral da República dez membros efetivos – os procuradores da República Anna Carolina Resende Maria Garcia, Daniel de Resende Salgado, Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, Maria Clara Barros Noleto, Melina Castro Montoya Flores, Pedro Jorge do Nascimento Costa, Rodrigo Telles de Souza, Ronaldo Pinheiro de Queiroz e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Sergio Bruno Cabral Fernandes e Wilton Queiroz de Lima. A coordenação do Grupo de Trabalho será do promotor de Justiça Sergio Bruno Cabral Fernandes. Assinada pelo procurador-geral da República em exercício na data, José Bonifácio, a Portaria PGR/MPU nº 4, de 17 de janeiro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de janeiro, Seção 2, página 51. (AE) Procurador-Geral se reuniu com a presidente Cármen Lúcia
Diário do Poder
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou nesta terça-feira, 24, pedido de urgência à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no Tribunal após a morte do ministro Teori Zavascki, na semana passada.
O tema foi discutido entre os dois em reunião realizada na segunda-feira, 23, e pode abrir caminho para a homologação das delações dos executivos da empreiteira.
A ministra, porém, ainda não tomou uma decisão. Cabe a ela decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à Lava Jato e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da operação. A partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República para tratar o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, Cármen Lúcia, como plantonista do STF durante o recesso do Judiciário, pode assumir o caso, já que a delação passa a ser um assunto urgente. O plantonista só pode analisar questões urgentes durante o período de recesso. Os defensores da homologação ainda no recesso alegam que ela evitaria mais atrasos no acordo de delação da Odebrecht. A previsão era de que Teori homologasse os acordos no início do próximo mês. Ontem, depois da conversa com Janot, a presidente do Supremo autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da Corte, que a apoiaram. Concluídos esses trabalhos e feito o pedido de urgência, a homologação pode, em tese, ocorrer. Presidente do STF passou boa parte da tarde reunida com auxiliares do gabinete de Teori Zavascki; ministra deverá delegar novamente a juízes autorização para ouvir delatores da Odebrecht.
Por Renan Ramalho | G1, Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, passou esta segunda-feira (23) conversando com ministros e assessores da Corte, além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para decidir, até o final do recesso do Judiciário, sobre os próximos passos da Operação Lava Jato.
Segundo apurou o G1, uma das próximas tarefas da ministra é delegar novamente a checagem da delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht aos juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato e que morreu em um acidente aéreo na última quinta (19).
Os juízes auxiliares iriam tomar novos depoimentos até o final do mês para confirmarem se os executivos não haviam sido coagidos nos acordos de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. Os depoimentos fazem parte do rito do acordo e são pré-requisito para a homologação das delações. Com a morte súbita de Teori, a autorização para ouvir novamente os delatores perdeu a validade. Ainda nesta segunda, a ministra passou boa parte do tempo no gabinete de Teori, conversando com os auxiliares do ministro. No final da tarde, a presidente do STF recebeu Rodrigo Janot em uma conversa que durou cerca de 30 minutos. Segundo a assessoria da PGR, o chefe do Ministério Público foi à Corte prestar condolências. Antes do encontro com a PGR, Cármen Lúcia conversou com vários colegas de Corte, como o decano Celso de Mello – um dos ministros mais próximos da ministra –, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Uma das principais questões a ser resolvida pela ministra é quem herdará a relatoria da Lava Jato e como isso será feito. O regimento prevê ao menos três possibilidades: o sorteio de um novo ministro, especialmente entre aqueles da 2ª Turma, que julga processos da Lava Jato (Celso de Mello, Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes); o repasse dos processos ao ministro revisor do caso (Luís Roberto Barroso); ou deixar tudo para o novo ministro que substituirá Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Segundo auxiliares próximos da ministra, nenhuma das hipóteses ainda está descartada. Mais cedo, Cármen Lúcia também conversou com oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para agradecer pelo trabalho de investigação iniciado sobre a queda do avião que levou à morte de Teori Zavascki. A ministra deverá acompanhar de perto as descobertas sobre o acidente. No próximo dia (1º), quando o STF volta do recesso, a ministra deverá iniciar o primeiro dia de julgamentos, no plenário da Corte, com uma homenagem ao ministro. A missa de sétimo dia, a ser realizada já na próxima quarta (25), será realizada em Porto Alegre, a pedido da família, assim como foi o velório e o enterro. |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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