Polícia Federal vai intimar Fernando Haddad (PT) em investigação sobre suposto crime eleitoral1/6/2017 Gráfica de deputado petista citada em investigação prestou pequenos serviços pagos pela campanha, diz assessoria do ex-prefeito.
Por Will Soares | G1 SP, em São Paulo
A Polícia Federal (PF) vai intimar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) a prestar esclarecimentos sobre um suposto esquema de propina montado a fim de levantar fundos para a campanha à Prefeitura da capital paulista em 2012.
"Com certeza ele vai ser intimado para ser ouvido e dar sua versão sobre os fatos", garantiu nesta quinta-feira (1º) o delegado Rodrigo de Campos Costa, chefe do departamento regional de combate ao crime organizado da PF.
Segundo ele, ainda não é possível mensurar a participação do ex-prefeito ou sequer saber se ele tinha conhecimento da propina. "Nesse momento é complicado a gente atribuir responsabilidades. A investigação está em andamento. Diversas provas vão ser analisadas", afirmou. De acordo com o delegado, o indiciamento de Haddad no processo é uma "possibilidade". "Agora, com a investigação, isso vai ficar a critério da autoridade policial que está investigando. Vai analisar as provas produzidas na fase sigilosa e agora na fase ostensiva", disse. A operação que tem como alvo a campanha de Haddad foi batizada de Cifra Oculta e é um desmembramento da Lava Jato. A investigação começou em novembro de 2015, após o Supremo Tribunal Federal (STF) separar a delação premiada de executivos da empreiteira UTC. Inquérito O inquérito apura o pagamento, pela UTC, de dívidas contraídas pela chapa de Haddad (PT/PP/PSB e PCdoB) na corrida eleitoral de 2012. Os débitos, no valor de R$ 2,6 milhões, seriam referentes a serviços prestados pelas gráficas Souza & Souza, LWC Artes Gráficas, Axis e Cândido de Oliveira - todas ligadas ao ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza (PT), mais conhecido como Chicão. Conforme a delação do acionista da UTC Ricardo Pessoa, tudo foi arquitetado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Segundo o empresário, foi ele quem entrou em contato com a empreiteira e solicitou uma ajuda de R$ 3 milhões. O valor foi negociado, acabou fixado em R$ 2,6 milhões, e a operacionalização do repasse ficou a cargo do doleiro Alberto Youssef. As investigações mostram, por exemplo, que em 10 de junho de 2013 uma empreiteira de fachada de Youssef, chamada Rigidez, transferiu R$ 160 mil para a gráfica LWC, que tinha sede em Diadema, na Grande São Paulo, e pertencia à ex-mulher e a um irmão de Chicão. Todas as gráficas investigadas foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta quinta. A Souza & Souza, que fica no Belenzinho, Zona Leste da capital, é de propriedade da atual mulher de Chicão. Já a Axis, com sede em São Caetano do Sul, e a Cândido de Oliveira, também da Zona Leste, pertencem a um amigo e ao filho de um amigo do ex-deputado. De acordo com a PF, na prestação de contas entregue pela campanha de Haddad ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente consta o pagamento a duas das gráficas investigadas, e o valor declarado oficialmente passa longe de chegar aos R$ 2,6 milhões: R$ 607 mil. Os investigados podem responder pelos crimes de falsidade ideológica na prestação de contas à Justiça Eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de até 10 anos de prisão e multa. Haddad se defende Por meio de sua assessoria de imprensa, Haddad afirmou que a "gráfica citada, de propriedade do ex-deputado Francisco Carlos de Souza, prestou apenas pequenos serviços devidamente pagos pela campanha e registrados no TRE". Segundo a nota divulgada pela equipe do ex-prefeito, a UTC também teve interesses contrariados na gestão do petista, o que seria um indício de que a empresa não tinha motivo algum para ajudá-lo no pagamento de dívidas. Nota na íntegra "Com relação a Operação Cifras Ocultas, deflagrada hoje de manhã pela Polícia Federal, o ex-prefeito Fernando Haddad, por sua assessoria, informa que a gráfica citada, de propriedade do ex-deputado Francisco Carlos de Souza, prestou apenas pequenos serviços devidamente pagos pela campanha e registrados no TRE. A UTC teve seus interesses contrariados no início da gestão Haddad na Prefeitura, com o cancelamento das obras do túnel da avenida Roberto Marinho, da qual fazia parte junto com outras empreiteiras igualmente envolvidas na Lava Jato. O executivo da UTC, Ricardo Pessoa, era dos mais inconformados com a decisão. O propalado repasse de R$ 2,6 milhões, se ocorreu, não tem nada a ver com a campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo em 2012, até porque seria contraditório uma empresa que teve seus interesses prejudicados pela administração, saldar uma dívida de campanha deste administrador".
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Mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, após delação da JBS.
Por G1 DF
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (18) mandados judiciais em gabinetes no Congresso Nacional, incluindo no do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). Uma casa do senador no Lago Sul, área nobre de Brasília, também foi alvo de mandados.
As diligências foram todas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O G1 tenta contato com a assessoria de imprensa do senador.
Além de Aécio, também são alvos desta operação os gabinetes do senador Zezé Perrela (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O G1 não conseguiu localizar a defesa deles. Os agentes da PF chegaram ao Congresso pela Chapelaria, o acesso principal às duas Casas legislativas. Eles carregavam malotes para apreender documentos e possíveis equipamentos eletrônicos. Os investigadores também confirmaram a prisão de um procurador da República, que trabalha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do advogado Willer Tomaz, supostamente ligado ao deputado cassado e atualmente preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Justiça também determinou o cumprimento de mandados no TSE. Objetivo foi encontrar documentos que possam servir de prova contra procurador que trabalha na Corte. Ele foi detido por suposto envolvimento com fraudes em fundos de pensão, diz TSE.
Por G1 DF
A Polícia Federal foi ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (18) cumprir mandados de busca. A intenção é encontrar documentos que possam servir de prova contra o procurador da República Ângelo Goulart Villela, que trabalha na Corte Eleitoral, e que foi preso pela corporação pela manhã. A defesa dele não foi localizada.
Segundo a assessoria de imprensa do TSE, o procurador foi preso por suposto envolvimento com a operação Greenfield – que apura fraudes em fundos públicos de pensão e favorecimento a uma empresa de celulose controlada pelo conglomerado J&F, que também abarca o frigorífico JBS.
As buscas da PF no TSE se resumiram apenas à sala de Ângelo Goulart Villela, no quinto andar do prédio. Foram procuradas informações no computador dele. De acordo com a página do tribunal na internet, Villela é "membro auxiliar" na Procuradoria-Geral Eleitoral. Pelo regimento, o procurador auxiliar é "aquele que, em razão da necessidade de serviço, poderá ser designado pelo procurador-geral Eleitoral, dentre os membros do Ministério Público Federal, para oficiar perante os tribunais regionais eleitorais". Delação da JBS A operação teria tido início após a delação do dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, que entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação do senador Aécio Neves pedindo a ele R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato. A informação foi divulgada pelo jornal "O Globo" na quarta-feira (17). Após a publicação da denúncia, a assessoria de imprensa de Aécio Neves afirmou que o senador "está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos". "No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários", diz o texto. Diálogo foi gravado no Palácio do Jaburu e faz parte da delação do dono da JBS na Lava Jato. Secretaria de Comunicação da Presidência diz que Temer 'não acreditou' nas declarações do empresário.
Por Cida Alves e Gustavo Aguiar | G1
Em um trecho da conversa gravada pelo dono da JBS Joesley Batista com Michel Temer, o empresário fala de sua situação como investigado da operação Lava Jato e revela ao presidente que está "segurando" dois juízes e que conseguiu uma pessoa "dentro da força-tarefa". "Também tá me dando informação", afirma.
Temer ouve o relato de Joesley sobre como o empresário tenta driblar as investigações e não faz nenhum comentário objetivo sobre o relato de Joesley.
Sobre esse trecho da gravação, Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota afirmando que "o presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem". "O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados", diz o texto. Veja a transcrição do trecho da conversa: Temer: Tem que manter isso, viu... Joesley: Todo mês, também, eu estou segurando as pontas, estou indo. Esse processo, eu estou meio enrolado, assim, no processo assim... Temer: [inaudível] Joesley: Isso, isso, é, investigado. Eu não tenho ainda a denúncia. Então, aqui eu dei conta de um lado do juiz, dá uma segurada, do outro lado o juiz substituto que é um cara que ficou... Temer: Está segurando os dois... Joesley: É, segurando os dois. O, eu consegui um [inaudível] dentro da força tarefa que tá... Temer: Tá lá... Joesley: ...Também tá me dando informação. E lá que eu estou para dar conta de trocar o procurador, que está atrás de mim. Se eu der conta tem o lado bom e o lado ruim. O lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar, e tal. O lado ruim é que se vem um cara como... Procurador preso Após a delação dos donos da JBS, a Polícia Federal foi ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (18) e cumpriu mandados de busca. A intenção é encontrar documentos que possam servir de prova contra o procurador da República Ângelo Goulart Villela, que trabalha na Corte Eleitoral, e que foi preso pela corporação nesta manhã. A defesa dele não foi localizada. De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Villela foi preso por suposto envolvimento com a operação Greenfield – que apura fraudes em fundos públicos de pensão e favorecimento a uma empresa de celulose controlada pelo conglomerado J&F, que também abarca o frigorífico JBS. Defesa de Dilma Rousseff (PT) pede investigação de casal de marqueteiros por falso testemunho9/5/2017 Em alegações finais ao TSE, advogados argumentam que João Santana e Mônica Moura apresentaram 'afirmações falsas' à corte eleitoral.
Rafael Moraes Moura e Breno Pires | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em suas alegações finais encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse que o marqueteiro João Santana e sua mulher, a empresária Mônica Moura, apresentaram “afirmações falsas” à Corte Eleitoral e pediu que os seus depoimentos sejam desconsiderados no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder politico e econômico para se reeleger em 2014.
Responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014, João Santana disse que Dilma “infelizmente” sabia do uso de caixa 2 na sua campanha de 2014. Conforme revelou o Estado, Santana afirmou em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral que o uso de caixa 2 na campanha de Dilma reforçou a percepção de que os políticos brasileiros sofrem de "amnésia moral”. Segundo o publicitário, Dilma "infelizmente" sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha e se sentia "chantageada" pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
“Portanto, evidenciadas as afirmações falsas prestadas por Mônica Moura e João Santana perante o Tribunal Superior Eleitoral, requer a defesa de Dilma Rousseff não apenas sejam desconsiderados tais depoimentos como meio de prova no presente processo, mas também sejam expedidos ofícios tanto ao Ministério Publico Federal, como ao eminente Ministro Edson Fachin (STF) para adoção de medidas atinentes à prática de crime de falso testemunho (art.342 CP), bem como para perda dos benefícios do regime de colaboração premiada”, diz a defesa de Dilma. Segundo os advogados da petista, o casal apresentou “inúmeras afirmações inverídicas e fantasiosas”. O pedido da defesa de Dilma - de desconsiderar o depoimento e pedir investigação por falso testemunho - também inclui o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Reunião Em depoimento ao TSE, a empresária Mônica Moura disse que participou de uma reunião no primeiro semestre de 2014 com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, na qual foi acertado que parte do pagamento do marketing político da campanha de Dilma seria via caixa 2. Mantega nega as acusações. Segundo Mônica, ficou acertado que o valor oficial destinado ao marketing tocado pelo casal seria de R$ 70 milhões - e o restante pago "por fora". Do caixa 2, a Odebrecht teria, efetivamente, pago cerca de R$ 10 milhões em dinheiro. “Nota-se até aqui, a total inconsistência entre os valores declarados pela Sr. Monica em seu depoimento e aqueles informados na planilha apresentada pelo Sr. Marcelo Odebrecht no seu acordo de colaboração, que é a mesma apresentada pelo Sr. Hilberto Filho para corroborar o seu depoimento neste Tribunal Superior Eleitoral. Até o momento, somente vem se confirmando o número de R$ 70.000.000,00 (Setenta milhões de reais), que foi o valor pago e declarado pela Campanha Presidencial da Chapa Dilma/Temer em 2014”, diz a defesa de Dilma. De acordo com os advogados da petista, os serviços publicitários foram pagos em “valores elevadíssimos” - R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno, em um total de R$ 70 milhões. “Não haveria qualquer razão para que Mônica Moura e João Santana recebessem qualquer valor adicional ao contrato celebrado com a chapa Dilma-Temer”, ressalta a defesa de Dilma. A defesa do presidente Michel Temer também pediu que sejam anulados os depoimentos do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura à Justiça Eleitoral. Segundo o Estado apurou, o julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer deve ser retomado pelo plenário do TSE no final deste mês. Dentro do Palácio do Planalto e do TSE, dá-se como certo que o relator do processo, ministro Herman Benjamin, vai defender a cassação da chapa em um voto contundente. O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) foi quem “vendeu” ao marqueteiro João Santana a ideia de que seria seguro receber pagamentos da Odebrecht por meio de caixa 2 após mensalão
Estadão Conteúdo
O relato foi feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela empresária Mônica Moura, mulher do publicitário, que deu detalhes sobre a gênese do esquema de financiamento ilegal de campanhas do partido pela empreiteira.
Conforme o depoimento de Mônica, Santana resistia a aceitar recursos não contabilizados em 2006, após o escândalo de compra de apoio político que envolveu alguns dos principais quadros do PT, ainda no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas foi convencido pelo argumento de Palocci de que a empreiteira era uma empresa “sólida”.
“A primeira vez em que foi proposto isso, em 2006, teria caixa 2, o João falou que não faria, tinha acabado de acontecer o mensalão: ‘Não dá para fazer uma campanha assim’”, afirmou a empresária. Ela disse que a Odebrecht foi apresentada ao marqueteiro como uma empresa que poderia pagar “por fora” sem causar nenhum tipo de problema. “Quando o João aceitou fazer, me mandou conversar com o Palocci. Foi a minha primeira conversa com o Palocci. Daí foi que ele me encaminhou à Odebrecht pela primeira vez”, disse a depoente. Reeleição O esquema iniciado na campanha pela reeleição de Lula se repetiria em 2010 e 2014, com Dilma Rousseff candidata. No depoimento ao TSE, Mônica Moura contou que o marketing de 2010 custou cerca de R$ 70 milhões, dos quais aproximadamente R$ 50 milhões foram pagos no caixa 1 e o restante, por fora. A própria Odebrecht, segundo ela, depositou cerca de US$ 4 milhões (cerca de R$ 14 milhões, em valores atuais) no exterior em 2011 para cobrir um porcentual dessa dívida. Outros pagamentos foram feitos pelo próprio PT, por meio de um assessor de Palocci, que era o interlocutor do PT na Odebrecht. Em 2014, explicou a depoente, quando o ex-ministro Guido Mantega já havia assumido a interlocução do PT com a empreiteira, a Odebrecht assumiu a totalidade dos pagamentos de caixa 2 ao marqueteiro. Foi a solução encontrada para bancar a campanha, uma vez que o relacionamento do governo Dilma com o empresariado era difícil e havia entraves para a arrecadação. Naquele ano, o marketing de Dilma foi orçado em R$ 105 milhões, dos quais R$ 70 milhões foram pagos no caixa 1. Dos R$ 35 milhões excedentes, a Odebrecht chegou a desembolsar cerca de R$ 10 milhões. O restante, segundo a empresária, não foi pago pela empreiteira por causa do avanço da Lava Jato. Defesa O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que desconhece o depoimento de Mônica Moura e, portanto, não poderia se pronunciar sobre ele. Guido Mantega nega que tenha participado de captação de recursos para a campanha. O PT não se pronunciou. A defesa de Dilma Rousseff reiterou que João Santana e Mônica Moura “faltaram com a verdade” nos depoimentos ao TSE. “Tudo indica que o casal, por força da sua prisão por um longo período, tenha sido induzido a delatar fatos inexistentes, com o objetivo de ganhar sua liberdade e de atenuar as penas impostas por uma eventual condenação futura”, diz nota divulgada pela ex-presidente. Mesmo diante das fartas provas testemunhais indicando que ela tinha conhecimento de que o dinheiro de suas campanhas em 2010 e 2014 era fruto das propinas da Odebrecht, Dilma repete Lula na surrada estratégia de contradição aos fatos. Não cola mais
Ary Filgueira | IstoÉ
A ex-presidente Dilma Rousseff não se cansa de contraditar o incontestável. A cada nova denúncia que surge envolvendo seu nome no escândalo da Lava Jato, ela recorre à rede social para contestá-las com respostas evasivas, carregadas de raiva e sem qualquer comprovação ou vínculo com a verdade. Primeiro, afirmou que não sabia de nada e que nunca autorizou o uso de caixa dois nas eleições de 2014. Depois, disse que todos os depósitos de campanha foram legais. Por fim, garantiu que não sabia de nada e que jamais havia mantido contato com um dos seus principais delatores, Marcelo Odebrecht, para falar sobre caixa dois. O tom foi mantido, mesmo depois de o depoimento do empresário à Procuradoria-Geral da República ter sido exaustivamente exibido a milhões de lares brasileiros. Nos vídeos liberados pelo ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o príncipe-herdeiro da Odebrecht, que pagou propinas a meio mundo dos políticos, em troca de contratos públicos, afirmou com todas as letras que a petista tinha, sim, ciência que uma das fontes doadoras de sua campanha, no caso, sua própria empresa, usava dinheiro ilegal. Ou seja, oriundo de desvios da Petrobras.
Em julho do ano passado, quando João Santana e Mônica Moura apenas rabiscavam os termos de um acordo de delação premiada dentro da prisão, Dilma batia no peito para dizer que seus principais soldados da campanha à reeleição nada teriam a contar sobre sua conduta pessoal ao juiz Sérgio Moro. Em entrevista à rádio “France Internacional”, a petista se vangloriava porque os marqueteiros, em tese, não teriam nada contra ela: “Nem o João Santana nem a mulher dele acusaram a minha campanha. Eles se referem a episódios que ocorreram depois de encerrada a campanha e depois que o comitê financeiro foi dissolvido. Dois anos depois. Então, não há nenhuma acusação que atinja a mim”, disse Dilma, achando que poderia enganar a todos o tempo todo.
Agora, depois das novas revelações do casal de marqueteiros, na segunda-feira 24, Dilma mudou novamente a versão. Na nota divulgada no dia seguinte ao depoimento dos dois ao Tribunal Superior Eleitoral, a ex-presidente disse que João Santana e Mônica Moura foram induzidos a delatar “fatos inexistentes”. E não parou por aí. Ela pediu, por meio de seus advogados, que os dois delatores apresentassem provas que comprovassem os relatos. Ocorre que contra fatos, não há argumentos. Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito da ação proposta pelo TSE, que apura se houve uso de caixa dois por parte da chapa de presidenciáveis vencedora em 2014, João e Mônica não só repetiram aquilo que Marcelo afirmou sobre Dilma, de que ela sabia da existência do pagamento não declarado à Justiça Eleitoral, como detalharam em quais circunstâncias isso ficou comprovado. Conta na suíça Segundo Mônica, numa reunião com a então presidente no Palácio da Alvorada, Dilma perguntou com todas as letras sobre a conta no exterior. O encontro ocorreu no fim de 2014. Foi o segundo naquele ano. O inaugural teria sido em maio, conforme relatou Mônica. As declarações do casal de marqueteiros foram dadas ao relator da ação impetrada pelo PSDB, o ministro Herman Benjamin. Mônica afirmou que Dilma referia-se a uma conta a qual ela e o marido possuíam na Suíça, em nome da offshore de sua propriedade, a Shellbill Finance AS. Era por meio desta empresa que eles receberam os valores pagos por fora pelos serviços de publicidade e marketing prestados durante a campanha da petista aqui no Brasil. Ao aprofundar as investigações sobre a movimentação no banco, a força-tarefa da Lava Jato constatou a existência de depósito de US$ 7,5 milhões, entre 2012 e 2014, feitos pela Odebrecht e por Zwi Skornicki, apontado como operador de propinas. O casal e o lobista do estaleiro Keppel Fels foram presos em 22 de fevereiro de 2016 durante a Operação Acarajé e soltos em agosto do mesmo ano após pagarem fiança de R$ 2,7 milhões. Em fevereiro deste ano, o juiz federal Sérgio Moro condenou os dois a oito anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro. As denúncias de João Santana e Mônica Moura complementam o capítulo dessa longa série composta por fases – e não por episódios – chamada Lava Jato que começou a ser narrado pelo próprio Marcelo Odebrecht. No dia 1º de março, ele relatou ao mesmo TSE que pagou, em 2010, R$ 50 milhões em propinas que mais tarde seriam usadas na campanha à reeleição de Dilma. Na presença do ministro Herman Benjamin, relator do processo naquela corte eleitoral, ele disse ainda que se encontrou com Dilma fora do Brasil. No encontro ocorrido em maio de 2015, no México, o empresário demonstrou à ex-presidente que estava preocupado com a movimentação da conta de Santana no exterior. Alguns pagamentos, segundo ele, feitos ao marqueteiro, estavam “contaminados” pelas propinas da Petrobras, o que poderia despertar a atenção dos sempre vigilantes investigadores da Lava Jato. Separação no TSE Por causa das declarações de Marcelo, à Dilma não restou outra alternativa senão mudar a versão outra vez. Ela admitiu que houve um almoço e uma reunião com empresários naquele país e que Marcelo estava lá realmente. Os dois, porém, só se encontraram no fim do dia. Ela se recorda de que Marcelo a alertou sobre a contaminação da conta, mas sua reação foi ignorar. A frieza com que ela recebera o aviso no México tinha um motivo: Dilma já sabia do risco que os depósitos na conta de Santana oferecia a ela e, por isso, já tinha tomado providências no sentido de tentar se blindar. Segundo relatou o casal no depoimento prestado ao TSE, logo após a reeleição, Dilma demonstrou preocupação ao perguntar a eles se a conta que recebia os repasses por fora “estava protegida” da Lava Jato. O depoimento do casal acrescenta novos elementos ao julgamento iniciado pelo TSE. A defesa do presidente Michel Temer pretende usar o depoimento de João Santana e Mônica Moura como munição para reforçar a tese de que o PT é que tinha o controle do financiamento da campanha em 2014. “Ela reforça que ele (o presidente Michel Temer) não teve qualquer responsabilidade financeira pelas contratações pelo PT e pelo então presidente”, frisa o advogado Gustavo Guedes. Outro fato que pode sustentar o pedido de separação da chapa Dilma-Temer é a constatação do TSE de que a campanha à reeleição da presidente Dilma, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Uma perícia apontou evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras, as quais se confirmaram a partir de notas frias emitidas pelas empresas VTPB, Focal e Red Seg. Juntas, as firmas de fachada receberam R$ 52 milhões apenas naquele ano. A sessão no TSE encontra-se interrompida desde o dia 4 de abril, após o plenário concordar em conceder um prazo maior para a defesa e incluir o depoimento das novas testemunhas. A volta dos trabalhos na corte eleitoral pode significar um ponto final no malabarismo verbal de Dilma, a ex-mandatária que nada ouve, nada diz e nada sabe. Santa inocência Apesar de os brasileiros terem ficado estupefatos com os depoimentos dos delatores da Odebrecht, que escancararam a corrupção nas campanhas petistas, a ex-presidente Dilma ainda diz não saber que sua eleição foi financiada com dinheiro sujo: 1. Primeiro, ela afirmou que nunca autorizou o uso de caixa dois nas eleições de 2014 2. Depois, disse que todos os depósitos de campanha foram legais e que ela nunca viu nada de ilícito 3. Finalmente, garantiu que não sabia de nada e que jamais havia mantido contato com um dos seus principais delatores, Marcelo Odebrecht, para falar sobre caixa dois 4. Marcelo, contudo, provou que falou com ela no México, dizendo que os pagamentos para os marqueteiros no exterior, por fora, estavam “contaminados”. Ela não deu bola 5. Os marqueiteiros, por seu lado, falaram a ela que recebiam por meio de uma conta no exterior. Dilma fez cara de paisagem Inicialmente, relator havia agendado depoimento do marqueteiro de campanhas petistas e a mulher para o dia 17 de abril. TSE informou que mudou data a pedido dos depoentes.
Por Mariana Oliveira | TV Globo, Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (11) que os depoimentos do publicitário João Santana e da mulher, Mônica Moura, foram remarcados para o dia 24 de abril. Inicialmente, haviam sido agendados para o dia 17.
O casal vai ser ouvido dentro do processo no TSE que analisa o pedido de cassação da chapa eleitoral formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, vitoriosa nas eleições de 2014. Autor da ação, o PSDB alega que houve abuso de poder econômico na campanha.
Segundo o TSE, a remarcação da data dos depoimentos foi um pedido de Santana e Moura, que o tribunal concedeu. Os dois serão ouvidos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Os depoimentos foram marcados após o Supremo Tribunal Federal homologar as delações premiadas do casal. Durante as investigações da Lava Jato, foram encontrados indícios de que o marqueteiro recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. De acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, o dinheiro era oriundo de propina de contratos na Petrobras. O ex-marqueteiro do PT e a mulher confirmaram ao juiz federal Sérgio Moro que o pagamento de US$ 4,5 milhões feito pelo engenheiro Zwi Skornick foi de caixa dois da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. "Foi caixa dois mesmo", disse Mônica em audiência na Justiça Federal, em julho de 2016. Michel Temer (PMDB) é citado em pedidos de abertura de 2 inquéritos, mas tem 'imunidade temporária'11/4/2017 Procuradoria não pediu investigação sobre o presidente, porque ele não pode responder por crimes anteriores ao mandato.
Por G1
O presidente Michel Temer foi citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos relacionados às delações da Odebrecht, mas, em razão da "imunidade temporária" que ele possui, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não o incluiu na "lista do Janot". O presidente não pode ser investigado por crimes que não aconteceram no exercício do mandato.
O primeiro inquérito investiga dois ministros do atual governo por suspeita de pedir propina para a campanha eleitoral de 2014: Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa, e Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, ambos do PMDB. Segundo o Ministério Público, "há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, consistente na solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais".
O segundo investiga o senador Humberto Costa (PT-PE) por suspeita de recebimento de propina. Segundo documento assinado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), há "menção à possível participação do atual presidente da República, Michel Temer, em virtude de suposta reunião da qual teriam participado Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ocorrida em 15 de julho de 2010 em São Paulo". No mês passado, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, confirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se reuniu com Temer para discutir doações para a campanha eleitoral de 2014. O ex-diretor de relações institucionais do Grupo Odebrecht, Claudio Melo Filho, já havia afirmado em delação premiada que foi acertada uma contribuição de R$ 10 milhões ao PMDB. Na época em que a informação veio à tona, o Palácio do Planalto informou que o presidente repudiava "com veemência" o conteúdo da delação de Melo Filho. Na tarde desta terça-feira (12), o jornal "O Estado de S. Paulo" informou que Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos, que envolvem 8 ministros, 24 senadores, 39 deputados e 3 governadores, além de 1 ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras 23 pessoas, como base na delação da Odebrecht. Os oito ministros do governo Temer que estão entre os alvos de investigações são: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Blairo Maggi (Agricultura), Bruno Araújo (Cidades), Marcos Antônio Pereira (Comércio Exterior) e Helder Barbalho (Integração Nacional). Segundo informou o Jornal Nacional, Michel Temer deixou claro que vai seguir a linha estabelecida antes: aberturas de inquérito não provocam mudanças no governo. Se houver pedido de denúncia e ela for aceita, então o ministro será afastado. Se virar réu, o ministro será demitido. O governo teme agora o efeito da lista de Fachin na aprovação de reformas no Congresso, como a previdenciária e a trabalhista. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi chamado nesta noite para ir ao Palácio do Planalto. A reunião não estava na agenda do presidente. Defesas de Dilma e Temer foram pegos de surpresa pela delação dos marqueteiros do PT
Andréia Sadi | G1
A autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os ex-marqueteiros João Santana e Monica Moura sejam ouvidos no processo da chapa Dilma-Temer pegou os advogados de defesa de surpresa.
Diferentemente do depoimento de Guido Mantega, um pedido do PT, as oitivas do casal do marqueteiro não são bem-vindas pelas defesas de Dilma e Temer.
Motivo: os advogados ouvidos pelo blog avaliam que João Santana e Monica Moura vão confirmar o recebimento de caixa dois, delatado pela Odebrecht, para a campanha de 2014. Também vão discorrer sobre pagamentos para campanhas do PT de 2008 a 2012, além da campanha presidencial de 2010. Para fora do âmbito eleitoral, temem ainda revelações sobre a era Lula. O casal também atuou no marketing do ex-presidente Lula. Um advogado do processo observou em conversa com o blog nesta terça-feira que o casal é personagem constante da manifestação final do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, e que está sob sigilo. A GloboNews teve acesso ao documento, enviado ao TSE. Nesse processo, o MP atua como fiscal da lei. Foi o MP que pediu que João Santana e Monica fossem ouvidos na ação do TSE. Para os advogados, os depoentes devem confirmar os pontos listados pelo Ministério Público no documento. OS PRINCIPAIS PONTOS, PARA O MP ELEITORAL O blog listou os principais pontos apontados pelo Ministério Público Eleitoral: - Relação com João Santana: segundo Marcelo Odebrecht, a relação começou em 2008, quando o ex-ministro Antonio Palocci o procurou para tratar de contribuições para a campanha de 2008. "Ele pediu ao depoente que desse garantias a João Santana de um pagamento entre R$ 15 e R$ 18 milhões. O depoente avisou a Palocci que não lidava com campanhas municipais, somente com as presidenciais. Assim, eles acertaram um valor para a campanha de 2010, e tudo o que fosse pedido por Palocci antes, seria descontado desse valor". - Campanhas de 2008 a 2012: Marcelo Odebrecht disse que o grupo pagou João Santana por serviços prestados para as campanhas municipais de 2008 a 2012, para a campanha de 2010 e até mesmo por serviços prestados em campanhas no exterior que o PT tinha interesse em ajudar. Ou eram pagamentos via oficial, através de doações para o PT, ou caixa dois, no Brasil ou exterior. - Guido Mantega e João Santana: Marcelo afirmou que Dilma disse a ele que assuntos de contribuições deveriam ser tratados diretamente com Mantega. "Agora, a única coisa que eu.. é claro.. eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos a João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida". - Dilma e caixa dois: O MPE diz que Marcelo Odebrecht reafirmou entender que Dilma sabia dos pagamentos a João Santana via caixa dois: "a ilicitude, no caso da campanha dela, está na questão do que ela sabia do João Santana e do caixa dois. (..) Marcelo dizia a Dilma, sobre João: "Olha, aquele seu amigo está sendo bem atendido". - R$ 20 milhões em 2014: MPE diz que na operacionalização dos recursos do esquema da Odebrecht, "ficou comprovado o pagamento, via caixa dois, pela Odebrecht, em agosto de 2014, de vinte milhões de reais, tendo como destinatária Monica Moura, esposa de João Santana". - 4,5 milhões antes, durante e depois: "Também houve outro pagamento de $ 4,5 milhões a Monica, via caixa dois, antes, durante e logo após o período eleitoral, por Zwi Skornocki, dinheiro esse fruto da propina devido ao PT", escreveu o MPE. "Ela recebeu em pleno ano eleitoral, em parcelas pagas de novembro de 2013 a novembro de 2014, como demonstram os extratos juntados por Skornicki. Ou seja, Monica recebeu esse dinheiro antes, durante e logo após o período eleitoral". - Vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino: "Não há como negar, nesse contexto, os indicativos de que tal dinheiro – ou ao menos parte dele – tenha sido utilizado para a campanha dos representados, pois, naquele momento, a principal campanha eleitoral movida pelo partido era justamente a dos representados, e João Santana se dedicava a ela naquele hiato". |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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