Ministro relator da Lava Jato, no Supremo, autoriza investigações também contra outros cinco senadores tucanos - José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB), Ricardo Ferraço (ES) e Dalírio Beber (SC)
Breno Pires e Fábio Fabrini | O Estado de S.Paulo
O ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquéritos contra seis senadores tucanos, com base nos depoimentos de delatores da Odebrecht. Presidente nacional do PSDB e candidato derrotado à Presidência em 2014, Aécio Neves (MG) é alvo de cinco dessas investigações por suposta solicitação de propinas e doações de caixa 2 à empreiteira.
Além de Aécio, também são alvos José Serra (SP), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB), Ricardo Ferraço (ES) e Dalírio Beber (SC). Há também um pedido de investigação sobre o tucano Eduardo Amorim (SE) e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), pendente de manifestação de Janot para que Fachin decida a respeito. O Estado teve acesso, com exclusividade, aos despachos de Fachin assinados eletronicamente no dia 4 de abril.
Aécio foi citado nos depoimentos do herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, do ex-diretor da empreiteira em Minas Sérgio Luiz Neves, de Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, do ex-vice presidente da Odebrecht S.A Henrique Serrano do Prado Valladares e de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo em Brasília. Num dos pedidos, o procurador requereu investigação sobre Aécio e Anastasia, seu aliado, por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os colaboradores revelaram que, em 2010, a pedido de Aécio, pagaram R$ 5,4 milhões em “vantagens indevidas” para a campanha de Anastasia ao governo de Minas. Os delatores contaram ainda que, também por solicitação de Aécio, quando ainda era governador, desembolsaram em 2009 R$ 1,8 milhão para a campanha de Anastasia. No documento enviado ao Supremo, Janot também requer investigação sobre Oswaldo Borges, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), estatal responsável pela construção da Cidade Administrativa, e Paulo Vasconcelos, marqueteiro responsável pelas campanhas dos tucanos mineiros. Janot requereu também a abertura de inquérito para investigar supostas condutas de Aécio e do deputado federal Dimas Fabiano Toledo Júnior (PSDB-MG). Os delatores apontaram que, em 2014, pagaram, a pedido de Aécio, caixa dois para a campanha dele e de vários outros parlamentares, como Anastasia, o próprio Dimas e o ex-ministro Pimenta da Veiga, candidato derrotado ao governo de Minas naquele ano. Nesses dois casos, o procurador apontou suspeitas de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Há ainda um terceiro pedido de investigação por conta de outros repasses eleitorais em 2014. Segundo os delatores, Aécio requereu naquele ano vantagens indevidas para si e aliados. Janot solicitou um quarto inquérito para apurar indícios de corrupção, formação de cartel e fraude a licitações na construção da Cidade Administrativa, nova sede do governo mineiro, construída na gestão de Aécio. O procurador-geral justificou que os delatores relataram, apresentando prova documental, que o tucano, recém-empossado para o segundo mandato como governador, organizou em 2007 esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção do complexo, que custou cerca de R$ 2 bilhões. O objetivo seria obter “propinas” decorrentes dos pagamentos das obras. Um quinto pedido de inquérito se refere ao pagamento de suborno para que Aécio favorecesse interesses da Odebrecht, em conluio com a Andrade Gutierrez, nas obras das usinas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. Os delatores relataram a promessa e o pagamento de vantagens indevidas em benefício do senador e do PSDB. Valladares contou que a empreiteira pagava prestações de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões, repassados pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do grupo, para “Mineirinho”, codinome atribuído a Aécio. Marcelo Odebrecht disse que Aécio tinha forte influência na área energética, pois o governo mineiro controlava a Cemig, uma das sócias de Santo Antônio. Por isso, segundo ele, o grupo concordou com os pagamentos. Janot sustenta em seu pedido haver indícios de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, no caso. José Serra Fachin autorizou que o senador José Serra (SP) seja investigado juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, senador licenciado, por suposto recebimento de propina nas obras do Rodoanel. Eles foram citados por sete delatores. Os colaboradores relataram que Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht fizeram conluio para fraudar a licitação do empreendimento.Segundo eles, representantes das empresas se reuniram com integrantes da Dersa, concessionária paulista de estradas, para combinar ajustes no edital, o que teria sido atendido. A Odebrecht, conforme os depoimentos, venceu a concorrência pelo lote 2 da obra e, logo em seguida, teria sido cobrada a pagar R$ 1,2 milhão por Mário Rodrigues Júnior, então diretor de Engenharia da Dersa. O dinheiro se destinaria a campanhas eleitorais. Os colaboradores contaram que, em 2007, Serra, então governador de São Paulo, publicou decreto impondo às empresas a renegociação de contratos. Na época, a Dersa estava sob comando de Paulo Vieira Sousa. Após a repactuação, Paulo Vieira teria solicitado 0,75% do valor recebido por cada empresa no contrato para não fazer alterações contratuais prejudiciais. A Odebrecht teria pago R$ 2,2 milhões para a offshore Circle Technical Company Inc, que pertenceria a Amaro Ramos, apontado como operador PSDB. Os repasses, no entanto, teriam parado após investigações do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União, que concluíram pela ilegalidade das alterações contratuais. Os colaboradores também narram a ocorrência de solicitação de vantagem indevida, a pretexto de doação eleitoral, pelo então chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Aloysio Nunes. Ele teria sido beneficiado com R$ 500 mil. Um dos delatores, o ex-presidente da Odebrecht Pedro Augusto Ribeiro Novis, que presidia o Conselho Administrativo da Braskem (controlada pela Odebrecht), contou ter feito diversas contribuições para Serra. O objetivo seria manter boas relações com ele e obter auxílio em obras de infraestrutura, concessões na área de transporte e saneamento em São Paulo. Novis citou pagamento de ao menos R$ 6 milhões para campanhas do tucano, supostamente operado por meio de depósitos em contas correntes mantidas no exterior e indicadas por Amaro Ramos. No documento enviado ao Supremo, Janot diz que no governo Serra a Odebrecht sagrou-se vencedora em diversas licitações. Nesse contexto, em 2008, o tucano teria pedido diretamente ao Grupo Odebrecht o pagamento de R$ 3 milhões, a pretexto de “contribuição à Prefeitura de São Paulo”. Em 2009, o então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, morto em 2014, teria pedido a Novis outros R$ 3 milhões para bancar campanhas majoritárias, inclusive a de Serra à Presidência, em 2002. Novis contou que condicionou os repasses ao pagamento de dívidas do governo paulista. Guerra teria afirmado que os atrasos seriam “adimplidos”, desde que 15% dos valores fossem transferidos ao próprio PSDB. O acerto teria sido confirmado pelo então governador, Serra. Novis teria autorizado pagamentos de R$ 23,3 milhões. Os pagamentos teriam sido tratados entre representantes da Odebrecht e os ex-deputados Ronaldo César Coelho e Márcio Fortes, ligados a Serra. Janot sustenta que as condutas apontam para a prática de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Mais três Fachin também autorizou a abertura de inquéritos contra mais três senadores tucanos, com base nas delações e documentos apresentados pela Odebrecht. Em seus depoimentos, os executivos Alexandre José Lopes Barradas e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis narraram que, em 2014, Cássio Cunha Lima solicitou e recebeu, por meio de um intermediário de nome “Luís”, o valor de R$ 800 mil. O caixa dois teria sido pago ao senador, então candidato ao governo da Paraíba, com a expectativa de receber realizar obra de saneamento no Estado. O pagamento foi feito pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e lançado nas planilhas de propinas em nome do beneficiário “Prosador”. Para Janot, há indícios de que Cássio cometeu falsidade ideológica eleitoral. Houve também pedido de inquérito sobre o senador Ricardo Ferraço (ES), por conta de declarações dos executivos Sérgio Luiz Neves e Benedicto Júnior. Eles contaram ter pago caixa dois de R$ 400 mil para a campanha do tucano ao Senado em 2010, também por meio do Setor de Operações Estruturadas. O beneficiário foi identificado pelo codinome “Duro”. Janot requereu ainda inquéritos contra Dalírio José Beber (SC) e Eduardo Amorim (SE). Segundo delatores, em 2012, a Odebrecht identificou candidatos a prefeito em Santa Catarina com chances de êxito nos municípios em que detinha concessões. Beber, articulador da campanha de Napoleão Bernardes em Blumenau, teria participado de uma reunião para entabular repasse de R$ 500 mil ao aliado. O sistema de propinas da empreiteira registrou o pagamento para “Conquistador”. Nesse caso, Janot aponta indícios de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. Em outro pedido, o procurador requer investigação sobre Amorim e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Eles foram mencionados em depoimentos de dois delatores. Os colaboradores relataram pagamentos de caixa dois, no valor de R$ 600 mil, para as campanhas de Maria do Carmo ao Senado e de Amorim ao governo de Sergipe. Os repasses teriam sido solicitados por João Alves, então prefeito de Aracaju e marido da senadora. A quantia foi lançada nas planilhas do setor de propinas em nome de “Branquinho”. Os pagamentos, segundo os delatores, seriam sido motivados pela expectativa de favorecimento à Odebrecht em projetos de saneamento básico. Para Janot, há indícios de falsidade ideológica eleitoral no caso. Ao analisar a solicitação, Fachin determinou que, considerando a pena máxima para o delito e a idade de Maria do Carmo, de 75 anos, o procurador se manifeste primeiro sobre a eventual extinção de punibilidade da senadora. Ele ordenou a remessa dos autos à PGR.
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O ministro das Relações Exteriores disse que as acusações são mentirosas, mas que só vai comentar a questão após ter acesso ao pedido de inquérito.
Por G1
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito sobre o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB). Ele é suspeito de receber ilegalmente R$ 500 mil do grupo Odebrecht para financiar sua campanha para o Senado em troca de favores políticos. As investigações foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Procurado, Nunes disse que as acusações são mentirosas e que comentaria a questão após ter acesso ao pedido de inquérito.
No caso do inquérito contra Nunes, os delatores são Arnaldo Cumplido de Souza Couto, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Roberto Cumplido, Fábio Andreani Gandolfo e Pedro Augusto Ribeiro Novis. Nunes está no mesmo inquérito que também pede a investigação do senador José Serra (PSDB) por supostas irregularidades no processo de licitação das obras do Rodoanel Sul que favoreceram a construtora Odebrecht, líder do consórcio vencedor do contrato. De acordo com informações do documento, um grupo de construtoras combinava sua atuação na licitação para a construção do Rodoanel Sul para evitar a concorrência no processo. O grupo era formado por Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht. Esse grupo se reunia com a Dersa, concessionária de serviço público vinculada ao governo de São Paulo e que fez a contratação da obra, para solicitar ajustes no edital da licitação. De acordo com os delatores, representantes da Dersa exigiram repasses ilegais do consórcio vencedor. A Odebrecht chegou a pagar R$ 2,2 milhões em favor da offshore Circle Technical Company Inc, que pertenceria a Amaro Ramos. Segundo o documento, ele é conhecido operador do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB). Os delatores disseram que receberam uma solicitação para fazerem doações à campanha de Nunes ao Senado Federal. A Odebrecht dou R$ 500 mil, de forma não contabilizada, para a campanha de Nunes por meio do seu setor de Operações Estruturadas, que organizava o pagamento de propinas. “Na oportunidade, a Odebrecht estava enfrentando dificuldades em relação à Dersa, ocasião em que o ora Ministro de Estado solicitou auxílio no custeio de sua campanha ao Senado Federal, comprometendo-se, em contrapartida, a auxiliar na negociação dessas questões”, relata o inquérito. Sem foro privilegiado, os dois serão julgados em 1ª instância
Diário do Poder
A lista entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz pedidos de abertura de inquérito para investigar a atuação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, segundo reportagem do O Globo. Por não terem foro privilegiado, ambos serão investigados por juízos de 1ª instância como outros 211 casos na lista. A decisão de enviar os processos será do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.
Além dos ex-presidente, a reportagem afirma que os nomes dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estão na lista, além dos senadores tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP), que se licenciou para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Caso sejam aceitos os pedidos, os processos envolvendo esses políticos serão analisados pelo STF.
Janot também pediu autorização ao STF para investigar outros políticos como Romero Jucá, líder do governo no Senado, Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, e Edison Lobão (PMDB-MA), além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Bruno Araújo (Cidades) Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.
Por G1, São Paulo
O empresário Ronaldo César Coelho, que trabalhou como operador da campanha do tucano José Serra à presidência em 2010, admitiu que recebeu repasse de dinheiro do PSDB na Suíça. A denúncia foi publicada neste sábado (7) pelo jornal Folha de São Paulo. A TV Globo confirmou as informações.
A reportagem da "Folha de S.Paulo" afirma que o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho admite que recebeu recursos da Odebrecht no exterior. O dinheiro seria um ressarcimento a Coelho por ele ter adiantado o pagamento de despesas da campanha de 2010 do então candidato a presidente José Serra, também do PSDB. Naquele ano, Serra foi derrotado por Dilma Rousseff, do PT.
Em dezembro, o Jornal Nacional mostrou que no acordo de delação premiada, o ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Paschoal conhecido como Cap, disse ter pago ilegalmente R$ 23 milhões para a mesma campanha de Serra. A reportagem da "Folha de S.Paulo" afirma que Ronaldo Cézar Coelho foi responsável pelo acerto de uma parte desse valor fora do país, de acordo com a construtora. Ainda segundo o jornal, a Odebrecht diz que o dinheiro foi repassado em uma conta na Suíça. A reportagem afirma que a explicação de Coelho para os repasses da Odebrecht está alinhada a depoimentos de executivos da empreiteira de que as transferências não envolveram o pagamento de propina. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira confirmou à reportagem do Jornal Nacional que o cliente dele, Ronaldo Cezar Coelho, recebeu dinheiro do PSDB numa conta na Suíça. O advogado explicou que os valores se referem a um ressarcimento pelo empréstimo do avião que Ronaldo cedeu a José Serra, durante a campanha presidencial. “[Ele] Foi ressarcido pelo partido, combinou esse ressarcimento com o ex-presidente do partido Sergio Guerra. O partido pediu que ele indicasse uma conta bancária lá fora, ele indicou e o partido ressarciu as despesas que ele havia tido”, alegou. José Serra, atualmente ministro das Relações Exteriores, informou, por nota, que não costuma comentar investigações em andamento e processos judiciais. E reiterou que todas as campanhas eleitorais dele foram feitas de acordo com a lei, com as finanças e sob a responsabilidade do partido. Em nota, o PSDB disse que considera que Serra já se manifestou de maneira adequada sobre a questão. A Odebrecht disse que não se manifesta sobre o tema, mas reiterou o compromisso de colaborar com a Justiça. O advogado informou que Ronaldo Cezar Coelho pagou multa e impostos para regularizar o dinheiro que tinha na Suíça, por meio do programa de repatriação aprovado pelo Congresso no ano passado. Antônio Claudio Mariz de Oliveira disse, no entanto, que não sabe o valor total dos recursos que foram regularizados. Questionado pela reportagem da TV Globo se tal repasse pode trazer problemas contra seu cliente, Oliveira avalia que não: “Não, não vejo consequência jurídica de caráter penal ou tributário, caráter civil, porque ele aproveitou-se da lei e regularizou o que lá estava”, afirmou. Entretanto, ele não soube responder se a denúncia poderá atingir o PSDB. “Não sei. Aí é questão do partido com doador. Todos partidos deverão respondera essas questões todas. Não é só PSDB. Essa é uma praxe no país.” |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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