Gangue superfaturou em 40% equipamentos de saúde importados
Diário do Poder
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando cerca de 200 licitações para compra de equipamentos no exterior para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, feitas durante o governo de Sérgio Cabral, entre 2007 e 2014, que totalizaram US$ 277 milhões. A suspeita é de superfaturamento de 40% nos contratos e pagamento de propina no exterior.
De acordo com a procuradora da República Marisa Ferrari, o ministério abriu procedimento de cooperação internacional para rastrear os valores, com o pedido de medidas cautelares nos Estados Unidos e extratos de aplicações financeiras nas Ilhas Virgens e Bahamas.
“Já temos algumas informações de que o dinheiro saía dos cofres públicos diretamente para empresas controladas pelo empresário Miguel Iskin [do ramo de equipamentos hospitalares], como a Avalena, a Back Fell e a Life Cargo. São empresas que não fabricavam nenhum equipamento e funcionavam apenas como exportadoras de equipamentos fabricados por terceiros. Curiosamente, a Avalena tinha sede nas Ilhas Virgens e operava exportações a partir da Flórida, nos Estados Unidos, mesmo com mercadorias vindas da China ou de outros lugares do mundo”, disse Marisa. Segundo o MPF, a investigação mostra que Miguel Iskin tinha controle sobre o orçamento da Saúde, que agenciava as empresas intermediárias para receber o orçamento e depois fazia a distribuição da propina para os agentes públicos, em quantias que podem ir além dos R$ 16 milhões já revelados pelo MPF. “As investigações estão caminhando para valores muito maiores, porque a Secretaria de Saúde fechou contratos no valor de US$277 milhões, só de importações. Está sendo descortinado que Miguel Iskin ganhava cerca de 30% a 40% no exterior e fazia a distribuição da gordura, do sobrepreço, da propina, tanto para Sérgio Cabral como para outras pessoas que ainda não estão denunciadas, mas que fatalmente também vão cair nas investigações, tanto da parte administrativa [da Secretaria de Saúde], do Into [Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, ligado ao Ministério da Saúde], e até notícia de agentes públicos em Brasília, no Ministério da Saúde”. Segundo o procurador regional José Augusto Vagos, o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes foi convidado por Cabral para assumir a secretaria para que levasse para o órgão o esquema de corrupção que praticava no Into, onde foi diretor. O MPF ofereceu hoje (16) denúncia contra Cabral e outras seis pessoas investigadas na Operação Fatura Exposta, acusados de corrupção passiva e ativa e organização criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria de Estado de Saúde, entre 2011 e 2014.
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Repasses teriam sido movimentados por ex-diretor da Petrobras em bancos europeus
Diário do Poder
Investigadores suíços suspeitam de que propinas pagas em contratos para a construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foram movimentadas por um ex-diretor da Petrobras em bancos europeus, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com documentos do Tribunal Penal Suíço que rejeitam pedido de desbloqueio de contas, aos quais o jornal teve acesso, há indícios de que os recursos depositados de forma "regular" entre 2010 e 2014 tenham origem ilícita. No período, foram feitas "diversas transferências" de US$ 50 mil a partir de uma conta do ex-diretor.
Os documentos do tribunal não revelam a identidade dos investigados nem os bancos envolvidos nas transações. O Ministério Público da Suíça abriu uma investigação no dia 11 de março de 2014 contra o ex-diretor da Petrobras por suspeita de lavagem de dinheiro. "Ele teria recebido propinas em 2012, no caso de licitações de trabalhos ligados a uma refinaria no Recife, e teria desviado fundos públicos em uma operação de compra de uma refinaria americana", diz o tribunal. Conforme o processo foi aprofundado, novas contas foram bloqueadas. "No dia 29 de outubro de 2015, o MP da Suíça ordenou o sequestro de bens depositados em nome de outra sociedade", afirma um dos documentos. As contas são na Suíça e em outros bancos europeus. Os documentos revelam que algumas delas são sociedade offshore de suspeitos de fraudar contratos da Petrobras. "Para apoiar essa medida, a autoridade de investigação revelou em substância diversas transferências operadas a partir das contas em questão em favor de contas controladas por ele (ex-diretor da Petrobras)", diz o tribunal. "No atual estágio da investigação, existem suspeitas suficientes indicando que os ativos bloqueados estejam ligados a atividades criminais", afirma o tribunal. Trânsito Para os investigadores, a conta do ex-diretor da Petrobras foi usada como ponto de trânsito para alimentar contas de outros suspeitos. "A existência de pagamentos diretos, a partir de contas do ex-diretor, em favor de relações controladas por indivíduos sob investigação por corrupção passiva ou ativa pode se configurar como suspeitas suficientes de que a conta em questão possa ter servido de trânsito a pagamentos corruptos", relata o tribunal. Abreu e Lima rendeu R$ 90 milhões em propina para ex-executivos da Petrobras ligados ao PP, PT e PSB, segundo delatores da Odebrecht. Com custo inicial de R$ 7,5 bilhões, a refinaria ainda não foi concluída e as obras já consumiram R$ 58,6 bilhões. Pasadena causou danos de US$ 800 milhões. (AE) A imprensa dos Estados Unidos destaca que a multa definida segunda-feira pelo corte federal foi uma das maiores aplicadas à uma companhia na história do país.
Leandra Felipe | Agência Brasil
A Construtura Odebrecht foi condenada, nesta segunda-feira (17), a pagar US$ 2,6 bilhões em multas por suborno e pagamento de propina em 12 países da América Latina e da África. A ordem de pagamento foi deferida pelo juiz distrital Raymond Dearie, na corte federal do Brooklyn.
O juiz decidiu que a Odebrecht pague cerca de US$ 2,4 bilhões ao Brasil, US$ 116 milhões à Suíça e US$ 93 milhões aos Estados Unidos. A empresa e a afiliada petroquímica Braskem SA declararam-se culpadas das acusações de suborno dos Estados Unidos em dezembro do ano passado, mas não havia sido fixado um acordo sobre o valor a ser pago.
Em dezembro, a construtura foi acusada de ter usado U$ 788 milhões no pagamento de propina a funcionários de 12 países – entre 2001 e 2016, para garantir a preferência em processos e contratos de pelo menos 100 projetos. À época, houve um pré-acordo em que as partes haviam concordado que a multa aplicada deveria ser de US$ 4,5 bilhões, mas a Odebrecht recorreu e alegou que tinha condições de pagar até US$ 2,6 bilhões. Os dados foram apresentados à corte e a decisão foi tomada com base na capacidade de pagamento alegada. Na América Latina, o esquema foi usado na Argentina, Colômbia, República Dominicana, Venezuela, Guatemala, no Equador, México, Panamá e Peru, além do Brasil. Na África, foram identificados casos em Angola e Moçambique. A justiça norte-americana concluiu que a empresa ganhou ilicitamente, US$ 3,3 bilhões. Além disso, a promotoria acusou a companhia de não ter um programa anticorrupção ativo. O processo judicial foi aberto nos Estados Unidos depois de investigação que comprovou que algumas empresas offshore norte-americanas e suiças estavam sendo usadas para armazenar e distribuir recursos provenientes das negociações dos projetos da Odebrecht nos países indicados. Offshore, que significa afastado da costa, é um termo usado para se referir a contas bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais. Autoridades federais americanas começaram a investigar a origem do dinheiro e descobriram as irregularidades, baseadas nos indícios de que parte da propina paga à Odebrecht foi destinada a bancos norte-americanos. A imprensa dos Estados Unidos destaca que a multa definida segunda-feira pelo corte federal foi uma das maiores aplicadas à uma companhia na história do país. Oito executivos serão ouvidos por procuradores americanos
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Após confessarem uma série de crimes cometidos nos Estados Unidos, executivos da Odebrecht e da Braskem, petroquímica ligada ao grupo, temem ser presos caso deixem o Brasil. Para que não entrem no alerta vermelho da Interpol, terão de fazer acordos de delação nos EUA, conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo.
Eles fecharam o maior acordo com os EUA após violarem a legislação anticorrupção do país. Os EUA, no entanto, não protegem os executivos como pessoas físicas.
O Departamento de Justiça dos EUA, equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, avisou a oito executivos que eles serão ouvidos no Brasil por procuradores americanos em março para dar início às negociações para fechar acordos de delação. Ainda não está definido quem será chamado. O acordo de leniência com os EUA protege a empresa de processos judiciais, mas não os executivos. Por isso há o risco de prisão quando empresas são apanhadas cometendo irregularidades em território americano. No fim do ano passado, as empresas fecharam acordo com três países e concordaram em pagar no mínimo R$ 6,9 bilhões, durante 23 anos. São eles Brasil, Suíça e EUA. Os dois últimos ficarão com cerca de R$ 700 milhões cada um. Marcelo Odebrecht Preso desde junho de 2015, o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, pode ser convocado pelas autoridades americanas caso concluam que partiu dele a ordem para os crimes praticados nos EUA. Executivos narraram uma série de crimes graves ocorridos em território americano, segundo documentos dos acordos feitos nos EUA. Entre eles, falsificação de registros contáveis para esconder propina no valor de US$ 175 milhões para políticos e funcionários públicos brasileiros. A Odebrecht afirmou que a empresa “não se manifesta sobre eventuais tratativas das pessoas físicas com a Justiça e reafirma seu compromisso de colaborar com as autoridades”. 38ª fase teve 16 mandados de busca e dois de prisão expedidos.
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AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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