O empresário, que prestou depoimento à PF negou operar para políticos e partidos, mas admitiu já ter feito doação de R$ 100 mil à campanha de Loures
Luiz Vassallo, Fábio Serapião, Breno Pires, Isadora Peron e Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo
O relatório de investigação da Polícia Federal sobre o presidente Michel Temer revela que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) mantinha contato frequente com o empresário Edgar Rafael Safdié. O peemedebista é acusado de receber propinas de R$ 500 mil, supostamente em benefício de Michel Temer, em troca de uma intervenção junto ao CADE, que beneficiaria a JBS. Em tratativas para viabilizar os repasses, Loures chegou a indicar um ‘Edgar’ para ser o encarregado de pegar os valores em dinheiro vivo. O empresário, que prestou depoimento à PF negou operar para políticos e partidos, mas admitiu já ter feito doação de R$ 100 mil à campanha de Loures.
“Observa-se um total de 33 registros predominantemente no ano de 2013, período que, conforme apresentado, RODRIGO ROCHA LOURES atua na Vice-Presidência da Republica. Observa-se também que, segundo informações extraídas pela ferramenta pericial, a maioria dos registros foi recuperada, pois haviam si do deletados no aparelho”, afirma a PF, em relatório.
No âmbito das investigações, Edgar Safdié prestou depoimento à Polícia Federal e afirmou não ter feito operações financeiras para Rodrigo Rocha Loures. O empresário alegou ainda que o Edgar sugerido pelo peemedebista para pegar a mala dos R$ 500 mildeve ser ‘algum homônimo’ e se disse ‘surpreso’ com o fato de ter sido intimado para prestar esclarecimentos. Ele ainda afirmou à PF que ‘nunca manteve contato com políticos’, mas admitiu ter doado R$ 100 mil para a campanha de Loures em 2006, à Câmara dos Deputados. A Polícia Federal revela que o empresário se situa em São Paulo, assim como disse Loures ao diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, Ricardo Saud, em encontro no qual o peemedebista tentou indicar ‘o Edgar que fica em São Paulo’, e que ‘faz a gerência das contas’. Naquela ocasião, o delator da JBS gravou imagens e áudios da conversa que teve com Loures. A menção a Edgar se deu em um shopping em São Paulo, pouco antes de o ex-deputado resolver pegar a mala com R$ 500 mil da JBS em uma pizzaria, na capital paulista. O relatório dá conta ainda de que 17 empresas estão em nome de Edgar Safdie. O detalhe é que as mensagens entre o empresário e Loures tiveram de ser recuperadas pela Polícia Federal, já que o homem da mala deletou as conversas de seu celular. “Verificou-se que EDGAR SAFDIE é pessoa próxima a RODRIGO ROCHA LOURES, tendo sido identificado uma conversa SMS que relata uma viagem em conjunto, inclusive com familiares, em fevereiro de 2013”, relata a PF.
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Michel Temer (PMDB) indicou doações de R$ 20 mi com dinheiro do FI-FGTS, afirma Lúcio Funaro20/6/2017 Em depoimento no inquérito sobre o presidente, corretor afirma que operações na Caixa geraram recursos para as campanhas de 2012 e 2014; peemedebista não comenta relatório
Fábio Serapião e Luiz Vassallo | O Estado de S.Paulo
O corretor Lúcio Bolonha Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer fez uma “orientação/pedido” para que uma “comissão” de R$ 20 milhões proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS fosse encaminhada para a sua campanha presidencial de 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012. As operações no FGTS eram relacionadas às empresas LLX e BRVias e são investigadas na Operação Sépsis, na qual Funaro foi preso, em julho de 2016.
O depoimento de Funaro, prestado no dia 14 deste mês, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado na segunda-feira, 19, pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
O corretor afirmou que ouviu do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobrás Internacional e o Grupo Odebrecht”. Em seu relato, o corretor citou ainda repasses para dois aliados de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. De acordo com Funaro, Geddel teria recebido cerca de R$ 20 milhões por “operações” na Caixa – o peemedebista foi vice-presidente de Pessoa Jurídica. Já Moreira Franco teria recebido comissões pela sua atuação à frente da vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, em 2009. “O declarante pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco, os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento”, disse o corretor à PF. ‘Vigor’ O relatório parcial, com 600 páginas, tornado público nesta terça-feira, 20, afirma que, pelos elementos reunidos na investigação, “são incólumes as evidências” da prática de corrupção passiva por parte de Temer e de seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures. O documento indica recebimento “com vigor” de “vantagem indevida”. A PF solicitou mais prazo para a conclusão do inquérito, que deverá servir de base para a possível denúncia a ser oferecida nos próximos dias pela Procuradoria-Geral da República. No documento encaminhado ao Supremo, a PF argumenta que o próprio Temer confirmou em discurso público ter indicado seu ex-assessor como interlocutor para o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, dono da JBS. Loures foi flagrado, em ação controlada da PF, levando uma mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. No discurso, Temer disse: “Não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor, indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias”. Para a PF, a indicação foi confirmada no discurso. “A premissa básica para o entendimento deste particular reside, justamente, no trecho do diálogo (…) em que, ao ser questionado por Batista sobre o canal de comunicação a ser adotado a partir de então – em substituição a Geddel – o Exmo. Sr. Presidente da República indicou, nitidamente, “Rodrigo”, ou seja, Rodrigo Rocha Loures”, diz o relatório sobre o áudio gravado por Joesley. Para confirmar que Geddel era o antigo interlocutor de Temer, a PF ainda usou os depoimentos de Funaro e do diretor Jurídico do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva. Em Moscou, onde cumpre agenda oficial, Temer evitou comentários sobre o relatório parcial da PF que encontrou indícios de corrupção passiva envolvendo seu nome. “Vamos esperar. Isso é juízo jurídico, não é juízo político. E eu não faço juízo jurídico”, disse nesta terça-feira, 20. Procurados, Geddel e Moreira não foram localizados. O espaço está aberto para manifestações. COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, ADVOGADO DE MICHEL TEMER “Não vamos responder, pois na verdade um relatório sobre investigações deveria ser apenas um relato das mesmas investigações e não uma peça acusatória. Autoridade policial não acusa, investiga.” COM A PALAVRA, MOREIRA FRANCO O ministro Moreira Franco nega envolvimento e irregularidades e, por meio de nota, fez críticas a Lucio Funaro. “Que País é esse, em que um sujeito com extensa folha corrida tem crédito para mentir? Não conheço essa figura, nunca o vi. Ele terá que provar o que está dizendo. Isso é a mostra da inconsequência dos tempos que vivemos”, afirmou o ministro. PF encaminha ao Supremo Tribunal Federal conclusão parcial do inquérito, mas pede mais 5 dias de prazo para finalizar investigação envolvendo o presidente e seu ex-assessor
Andreza Matais, Fabio Serapião e Breno Pires | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A Polícia Federal aponta indícios de crime de corrupção passiva cometido pelo presidente Michel Temer e por seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) no inquérito aberto com base na delação do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F – controlador da JBS. Relatório parcial da investigação foi encaminhado nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF também pediu mais cinco dias de prazo para encerrar a apuração. O inquérito que investiga Temer e Rocha Loures não foi concluído na parte em que são apurados crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. O laudo final da perícia nos áudios gravados por Joesley não foi totalmente finalizado.
O ministro Edson Fachin, relator do caso e da Operação Lava Jato no Supremo, deverá se manifestar nesta terça-feira, 20, sobre a solicitação da PF de mais prazo para o encerramento do inquérito. A conclusão ligada ao indício de corrupção teve como base o laudo referente a duas conversas gravadas entre o executivo Ricardo Saud, da J&F, e Loures. Além disso, foi incluída análise do vídeo em que o ex-deputado é flagrado levando uma mala de R$ 500 mil ao deixar um restaurante em São Paulo. Apesar de tentar indicar outra pessoa para receber os valores – ele sugere o nome de “Edgar” –, o então deputado federal acabou combinando de pegar a mala de propinas em uma pizzaria indicada por ele na capital paulista. O valor, conforme a delação, seria entregue semanalmente pela JBS ao peemedebista, em benefício de Temer, como foi informado, nas gravações, pelo diretor de Relações Institucionais da holding. “Eu já tenho 500 mil. E dessa semana tem mais 500. Então você te um milhão aí. Isso é toda semana. Vê com ele (Michel Temer)”, disse Saud a Loures em um diálogo gravado. Rocha Loures é suspeito de exercer influência sobre o preço do gás fornecido pela Petrobrás à termoelétrica EPE – o valor da propina, supostamente “em benefício de Temer”, como relataram executivos da JBS, é correspondente a 5% do lucro que o grupo teria com a manobra. Perícia O áudio gravado por Joesley da conversa com Temer no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, possui vários trechos inaudíveis. O empresário e delator sustenta que Temer deu aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do operador financeiro Lúcio Funaro para que eles não fizessem delação premiada. Caso Fachin aceite o pedido da PF, o prazo dos delegados se encerrará na no próximo sábado, 24. Depois disso, o inquérito concluso deve seguir para a Procuradoria-geral da República que terá mais cinco dias para decidir se denuncia Temer e Loures ou se arquiva a investigação. A PF disse que não comentaria o pedido de dilação no prazo. Em outras ocasiões, o Planalto negou qualquer prática ilícita envolvendo Temer. Processos Nesta segunda-feira, Temer embarcou para Rússia e Noruega, onde ficará até sexta-feira. Antes de viajar, o presidente ajuizou dois processos contra Joesley. Ele acusa o empresário de agir por “ódio” para prejudicá-lo e “se salvar dos seus crimes”. Uma das ações é por danos morais e outra por difamação, calúnia e injúria. Ambas são assinadas pelo advogado do PMDB, Renato Oliveira Ramos. As petições não estabelecem um valor para a indenização. Caso vença as ações judiciais, Temer pretende doar os valores da indenização a uma instituição da caridade. O presidente também divulgou um vídeo à tarde nas redes sociais no qual disse que “criminosos não ficarão impunes”, como uma forma de resposta às denúncias feitas por Joesley. O empresário, em entrevista à Época, afirmou que o presidente liderava a “maior organização criminosa do País”. Nas ações protocoladas na Justiça Federal e na comum, que são praticamente idênticas, a defesa do presidente afirmou que Joesley “passou a mentir escancaradamente e a acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes” e o acusa de ser “o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira”, uma vez que conseguiu um acordo de delação premiada que o permite ficar em liberdade e morar no exterior. Sem citar os governos do PT, o documento afirmou que é preciso “rememorar os fatos” de que o Grupo J&F, do qual Joesley é acionista, recebeu o primeiro financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2005, “muito antes” de Temer chegar ao Palácio do Planalto. Com Temer fora do País, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, terão a missão de reaglutinar a base aliada no Congresso. COLABORARAM ISADORA PERON, TÂNIA MONTEIRO e CARLA ARAÚJO Depoimento estava inicialmente marcado para a manhã desta quarta-feira. Defesa pediu mais tempo para analisar o material das investigações.
Por Camila Bomfim | G1, Brasília
A Polícia Federal adiou o depoimento do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que estava inicialmente previsto para a manhã desta quarta-feira (7). O depoimento agora será na sexta-feira (9), às 9h.
Segundo a PF, o adiamento ocorreu para esperar a manifestação do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre pedido da defesa, que quer o depoimento 48 horas após ter acesso a todo material da investigação.
O advogado de Loures, Cezar Bitencourt, disse que, se o adiamento não fosse concedido, a orientação era para seu cliente se manter em silêncio durante a audiência. Loures, que também é ex-assessor do presidente Michel Temer, foi preso preventivamente no último sábado (3). Em março, ele foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil. Segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, o dinheiro era a primeira parcela de uma propina que seria paga por 20 anos. Apesar do adiamento do depoimento, a transferência de Loures para o presídio da Papuda, em Brasília, deve ocorrer ainda nesta quarta. Desde sábado, ele está no prédio da superintendência da Polícia Federal, também em Brasília, numa cela de 9 metros quadrados, com beliche e uma cama. O local não tem televisão, pia, chuveiro, nem janelas. Na Papuda, Loures vai ficar na chamada "ala de vulneráveis", construída para receber presos do mensalão. Inicialmente, a transferência estava prevista para ocorrer após o depoimento. Outro pedido da defesa Nesta terça-feira (6), a defesa de Rocha Loures pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-deputado passe por audiência de custódia (audiência com juiz que analisa se há necessidade da manutenção da prisão após flagrante) antes de eventual transferência para o presídio. O ministro Fachin enviou o pedido para manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A defesa também pediu ao STF que assegure a Rocha Loures o direito de não ter a cabeça raspada caso seja transferido para o presídio, "como fizeram no Rio de Janeiro com Eike Batista" diz o texto do pedido. Ricardo Saud fez longo relato de supostas negociações de propinas.
Diário do Poder
O depoimento do executivo Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F, é apontado pelos investigadores da Operação Patmos como um dos mais fortes indícios reunidos contra o presidente Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
Saud fez aos procuradores da força-tarefa da Operação Patmos, que mira também o senador Aécio Neves (PSDB/MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR), um longo relato de supostas negociações de propinas.
Em um trecho do seu relato, o diretor da J&F, controladora do grupo JBS, reconstituiu um encontro com Loures. “O Rodrigo Rocha Loures era um mensageiro só. A gente tinha acertado tudo com Michel Temer.” “Tratamos com o Temer e não com o Rodrigo. O Rodrigo foi um mensageiro.” Em outro ponto do depoimento, gravado em vídeo, Saud falou sobre uma propina que se arrastaria por 30 anos. “Isso é uma aposentadoria para o Michel. É uma aposentadoria para você (Loures) e o Michel. Vocês não vão ter mais dificuldade.” Loures foi flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil de propina da JBS na Rua Pamplona, Jardins, em São Paulo. Agentes da Polícia Federal o filmaram quando entrava apressado em um táxi. Na segunda-feira, 22, sua defesa entregou à PF a mala, mas com R$ 35 mil a menos. Loures não explicou o que fez com o dinheiro. (AE) Joesley Batista conta que acertou propina de R$ 50 milhões para Michel Temer
Diário do Poder
As denúncias mais devastadoras do empresário Joesley Batista contra Michel Temer e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) não estão nas gravações de áudio já divulgadas, mas no conteúdo do chamado “Anexo 9” da delação do presidente do Grupo JBS, cujo principal alvo é o presidente.
Em seu depoimento a procuradores, gravado em vídeo, Joesley conta, por exemplo, que acertou com Lourdes o pagamento de propina de R$ 50 milhões para o presidente Temer, caso obtivesse uma liminar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça, que retirasse da Petrobras a exclusividade no fornecimento de gás para uma termelétrica do grupo. Ele deixa claro que não tratou do assunto com Temer, mas com Loures, considerado da "estrita confiança" do presidente.
Os depoimentos de Joesley, obtidos pelo site Antagonista, estão resumidos em três páginas que compõem o Anexo 9, nos quais ele conta que conheceu Temer por meio de Wagner Rossi, na ocasião ministro da Agricultura do governo Dilma Rousseff. Rossi apresentou-se ao empresário como afilhado e que operava com Temer no porto de Santos. Joesley contou que em 2010 atendeu a um primeiro pedido do então vice-presidente Michel Temer fazendo pagamentos no valor total R$3 milhões, sendo R$1 milhão por meio de doação oficial e R$2 milhões para pagamento dos serviços da agência de marketing político Pública, contra a apresentação das notas fiscais de números 149 e 155. O presidente da JBS relatou aos procuradores da Lava Jato que em agosto e setembro de 2010, a pedido de Temer, concordou em pagar R$240 mil a outra empresa, Ilha Produções, por meio das notas fiscais de numeros 63, 64 e 65. Mensalinho de R$100 mil Joesley Batista contou que estreitou relacionamento e esteve com Temer em “múltiplas ocasiões”, não menos de vinte vezes, em seu escritório de advocacia, em sua casa ou no Palácio Jaburu. Segundo seu relato, ele tinha interesse na federalização do sistema de inspeção animal e quando em agosto de 2011 Wagner Rossi pediu demissão do Ministério da Agricultura em meio a denúncias de irregularidades, Temer pediu-lhe, sem rodeios, uma mensalinho de R$100 mil e mais R$20 mil para uma pessoa de nome Hamilton Hortolan. Esses pagamentos, afirmou o empresários, foram realizados “dissimuladamente” por cerca de um ano. Em 2012, na campanha para a prefeitura de São Paulo, Temer pediu a Joesley uma doação de R$3 milhões à campanha de Gabriel Chalita. O dinheiro, diz ele, foi pago por caixa 2, mas ele menciona a emissão de notas fiscais que prometeu depois entregar às autoridades. Relacionamento estreito O relacionamento se estreitou e ficou claro para Joesley Batista que Temer, na época vice-presidente, já “operava em aliança” com Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Eduardo Cunha. Reunião realizada um pouco antes do impeachment de Dilma, diz Joesley, Temer pediu R$300 mil para estruturar um serviço destinado a responder os ataques que vinha sofrendo na internet. Ele estava sendo “duramente atacado no ambiente virtual”, diz o empresário. Por indicação de Temer, ele chamou à sua casa o marqueteiro Elsinho Mouco, responsável por esse serviço de respostas, pagando-lhe R$300 mil em espécie. Geddel virou o cara Nessa época, Joesley se aproximou de Geddel, inaugurando um “canal de inlocução”, para o encaminhamento de suas demandas ao presidente Temer, como por exemplo um pedido para que ele interviesse no BNDES a fim de que o banco não vetasse a transferência da sede da JBS para o exterior. Ministro da Secretaria de Governo, Geddel buscava atualização constante sobre a situação de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, sabedor que Joesley “provia ao sustento de ambos”. Geddel temia que Cunha e Funaro se tornassem delatores. O ministro sempre perguntava ao empresário: “E o passarinho, está calmo?” Rocha Loures: batom na cueca Após a demissão de Geddel Vieira Luma, o delator Joesley Batista se viu com dificuldades na interlocução com o governo e procurou o deputado Rodrigo Rocha Loures, iniciando uma troca de mensagens. Ele conta que no sábado 4 de março deste ano, em uma mensagem de áudio por whatsapp, Loures se refere a Temer como “chefe”. Joesley se encontrou com o deputado no Hotel Fasano, em São Paulo, no dia 6 de março durante um jantar no qual acertaram encontro com o presidente Michel Temer para o dia seguinte, 7 de março – quando se deu a reunião que seria gravada pelo empresário. Loures enviou mensagens de texto com orientações sobre o encontro, durante o qual Joesley oerguntou a Temer para indicar um interlocutor autorizado a tratar assuntos do interesse de ambos. Temer indicou Loures, dizendo tratar-se de pessoa de sua “mais estrita confiança”. Enquadrando Meirelles Nessa conversa gravada, Joesley pediu a Temer para fazer gestões junto ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para informá-lo de que assuntos de interesse do Grupo JBS seriam também do interesse dele, Temer. O empresário até exemplificou, citando assuntos relativos ao Cade, à CVM e ao BNDES. Tráfico de influência no Cade Em 13 e 16 de março últimos, Joesley e Loures trocaram visitas em suas respectivas casas, oportunidade em que o empresário pediu a interferência do deputado junto ao Cade precisava obter uma limiar, no órgão, retirando da Petrobras a exclusividade no fornecimento de gás para a termelétrica do grupo. Lourdes ligou para uma pessoa de nome Gilvandro (Vasconcelos Coelho de Araújo), conselheiro e presidente interino do Cade, referido pelo deputado como “um dos nossos meninos”. Propina de R$50 milhões Após ouvir de Loures que poderia falar com ele sobre assuntos “sensíveis”, na condição de homem de confiança de Temer, Joesley propôs um negócio que resultaria no pagamento de uma propina no valor de R$50 milhões para Temer. Na sua linguagem, Joesley prometeu a Loures que, se obtivesse a pretendida liminar no Cade, abriria a planilha, creditando em favor de Temer 5% do lucro, correspondentes a R$50 milhões, Loures aceitou a oferta, segundo ele. ´ Joesley Batista prometeu lançar mais créditos na planilha na medida em que a interferência de Temer e Lourdes em favor do grupo fossem bem sucedidas, em negócios como energia de longo prazo e destravamento das concessões de crédito do PIS e COFINS, com débitos de INSS. Loures também aquiesceu. JBS acordou pagar R$480 milhões a deputado por ajuda no Cade
Cláudio Humberto | Diário do Poder
Na avaliação dos aliados do governo, o trecho mais grave da conversa de 39 minutos de Michel Temer com Joesley Batista, é quando o presidente destaca um deputado ligado a ele, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), para “ajudar a destravar” problemas do Grupo JBS no Cade, órgão que investiga cartéis. Desse contato com Loures resultou o acerto de propina que é recorde na história da corrupção em todo o mundo: R$500 mil semanais por vinte anos, totalizando R$480 milhões.
Após a divulgação das imagens do flagrante da PF, a expectativa é que Rocha Loures será preso ao desembarcar da viagem a Nova York.
Quem o conhece diz que no primeiro minuto de prisão Loures vai entrar na fila dos acordos de delação. É onde mora o perigo para Temer. Para o governo, na gravação, Michel Temer recomenda “tem de manter isso, viu?”, após Joesley Batista dizer “tô de bem com o Eduardo”. Para os aliados do governo, pior que a conversa foi o fato de Michel Temer tratar de assuntos inapropriados com um investigado. Rodrigo Janot acusa Michel Temer (PMDB) de corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa19/5/2017 Relator da Lava-Jato no STF considerou os indícios levantados pelo procurador-geral consistentes
Jailton de Carvalho | O Globo
BRASÍLIA - No pedido de abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o mandatário número um do país de envolvimento com pelo menos três crimes: corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou os indícios levantados pelo procurador-geral consistentes e autorizou a abertura de investigação contra Temer.
"Os elementos de prova revelam também que alguns políticos continuam a utilizar a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade. Com o estabelecimento de tarefas definidas, o núcleo político promove interações diversas com agentes econômicos, com o objetivo de obter vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes, sobretudo com corrupção. Há, pois, também o indicativo da prática do delito organização criminosa previsto na lei 12.850/2013", afirma Janot.
O procurador sustenta a acusação no conteúdo de uma conversa gravada entre Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. No diálogo, ocorrido na calada da noite de 7 de março deste ano, no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente, Temer indica o deputado Rodrigo Loures (PMDB-PR) para, em futuras conversas, negociar cargos e decisões estratégicas do governo federal. As fraudes renderiam propina de R$ 480 milhões ao longo de 20 anos. Numa ação controlada pedida por Janot, a Polícia Federal fotografou e filmou cenas do encontro em que um emissário de Batista paga a primeira parcela do suborno, R$ 500 mil, a Loures. Na conversa, o empresário descreve crimes que vinham cometendo para obstruir investigações criminais. Relata, inclusive, o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que os dois permaneçam calados e não façam delação premiada. Ao final do relato do empresário, presidente da República "tem que manter isso, viu". No pedido, o procurador-geral descreve a forma sorrateira como Batista chega ao Palácio do Jaburu, depois do expediente e direto da portaria para a garagem. Janot também destaca também a intimidade entre o presidente e o empresário, naquele momento alvo de pelo menos cinco grandes operações de combate à corrupção. Para Janot, os supostos crimes teriam ligação direta com o cargo de presidente. Pela lei, um presidente da República não pode ser investigado por atos estranhos ao mandato. "Como se depreende do relato e das circunstâncias fáticas de tempo, modo e lugar descritas na petição de instauração, estão diretamente relacionadas ao exercício da função. Nesse sentido, importante registrar que um dos delitos em tese cometidos é o de corrupção passiva, o qual, como é sabido, pressupõe justamente o exercício de cargo, emprego ou função por parte do agente (art. 327 do Código Penal)", argumenta o procurador-geral. TEMER X AÉCIO: SACO DE MALDADES No mesmo pedido, Janot fala sobre a trama entre Temer e o agora afastado senador Aécio Neves (PSDB-MG) para aprovar a lei de abuso de autoridade, uma anistia geral para políticos acusados de caixa dois e, como se não bastasse, trocar delegados da Polícia Federal para esvaziar os inquéritos já abertos contra parlamentares e ministros acusados de corrupção. A acusação tem como base uma gravação em que Aécio descreve a Bastista diálogos anteriores com Temer e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para acabar com a "merda" do projeto das 10 medidas de combate à corrupção do Ministério Público. "Verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentro outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava-Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio do controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão inquéritos", afirma. Para Janot, na articulação de Temer e Aécio "vislumbra-se a possível prática do crime de obstrução à Justiça previsto do & paragrafo 1 do art 2º da Lei 12.850/2013." O pedido de abertura de inquérito foi feito a partir da delação premiada dos donos do grupo JBS. Eles revelaram que Temer deu aval para a propina paga ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que, em troca, não revelaria nada em delação. Pela Constituição, o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos cometidos antes do exercício do mandato. Como os fatos delatados teriam ocorrido depois de Temer ter assumido a presidência da República, não haveria impedimento legal para o início das investigações. FACHIN NEGA PRISÃO DE AÉCIO Em decisão nesta quinta-feira, Fachin negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ao contrário da expectativa que se criou nesta quinta-feira, o caso não deverá ser levado ao plenário do tribunal. Na mesma decisão, o ministro afastou o parlamentar de suas funções, mas o manteve no cargo. Ou seja, o tucano poderá frequentar o Congresso Nacional, mas não está autorizado a votar, por exemplo. Agentes da PF e do MPF foram ao apartamento de Andrea Neves em Copacabana, mas não a encontraram. Ela foi presa na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Operação também faz buscas em outros endereços ligados a Aécio pelo país.
Por G1, Nova Lima
A irmã e assessora do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, foi presa por agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na manhã desta quinta-feira (18) em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
A casa de Andrea fica em um condomínio fechado em Nova Lima e uma fonte da Polícia Federal confirmou que a irmã do senador foi presa em casa. O advogado Marcelo Leonardo esteve na sede da PF em Belo Horizonte, para onde Andrea foi levada, e disse que vai fazer a defesa da irmã de Aécio, mas não vai se manifestar sobre a prisão neste momento.
A operação foi deflagrada a partir da delação da JBS, revelada pelo jornal O Globo. Nela, Aécio Neves aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para pagar a defesa dele na Lava Jato. As informações foram confirmadas pela TV Globo. De acordo com o a delação, Aécio indicou um primo dele para receber o dinheiro, e a entrega foi filmada pela Polícia Federal. A PF também rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que foi depositado em uma empresa do também senador Zezé Perrella (PMDB-MG). O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano. No despacho, conforme apurou a TV Globo, Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o pedido de prisão de Aécio solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Operação em várias cidades No Rio de Janeiro, a operação começou por volta das 5h. Um chaveiro foi chamado para os agentes cumprirem o mandado de busca e apreensão no apartamento de Andréa em Copacabana, na Zona Sul. Este imóvel pertenceu ao ex-presidente Tancredo Neves, avô de Aécio e Andrea. Também foram feitas buscas nos apartamentos de Aécio e de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha, que está preso. As diligências foram todas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por volta das 6h15, pelo menos cinco carros descaracterizados da Polícia Federal chegaram à chapelaria do Congresso, em Brasília, que é a principal entrada e a mais utilizada pelos parlamentares. No Congresso, as buscas são feitas nos gabinetes de Aécio e Perrella e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O G1 não conseguiu localizar a defesa deles. Em Belo Horizonte, policiais federais estão no prédio onde mora Aécio, no bairro Anchieta, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Uma viatura da PF com cinco policiais chegou por volta das 6h. Ainda não se sabe se alguém foi encontrado no apartamento. Os agentes também estão na casa de Perrella, no bairro Belvedere, Região Centro-Sul. Agentes também fazem buscas em fazendas da família Neves no interior de Minas Gerais. Afastamento Também estão sendo feitas buscas em endereços ligados a Aécio em Belo Horizonte e em Brasília, e o STF determinou o afastamento de Aécio e de Rocha Loures dos mandatos. O procurador da República Ângelo Goulart Villela foi preso e há mandado de prisão contra o advogado Willer Tomaz, que é ligado a Eduardo Cunha. A PF também faz buscas no Tribunal Superior Eleitoral, onde atua o procurador da República preso. O G1 tentou ligar para uma assessora de Aécio Neves, mas o telefone estava desligado. Também não conseguimos contato com os outros citados na reportagem. Mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, após delação da JBS.
Por G1 DF
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (18) mandados judiciais em gabinetes no Congresso Nacional, incluindo no do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). Uma casa do senador no Lago Sul, área nobre de Brasília, também foi alvo de mandados.
As diligências foram todas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O G1 tenta contato com a assessoria de imprensa do senador.
Além de Aécio, também são alvos desta operação os gabinetes do senador Zezé Perrela (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O G1 não conseguiu localizar a defesa deles. Os agentes da PF chegaram ao Congresso pela Chapelaria, o acesso principal às duas Casas legislativas. Eles carregavam malotes para apreender documentos e possíveis equipamentos eletrônicos. Os investigadores também confirmaram a prisão de um procurador da República, que trabalha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do advogado Willer Tomaz, supostamente ligado ao deputado cassado e atualmente preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Justiça também determinou o cumprimento de mandados no TSE. |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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