Eles são réus em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Na mesma decisão, juíza negou bloqueio de bens de Pezão e Osório.
Por G1 Rio
A Justiça do Rio determinou o bloqueio de até R$ 3,1 bilhões dos bens de vários réus em processo sobre fraudes no contrato das obras da Linha 4 do metrô do Rio. Entre os alvos do bloqueio estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o ex-secretário de Transportes e deputado federal Julio Lopes, e o ex-subsecretário de Turismo, Luiz Carlos Velloso.
Também sofreram bloqueios integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e das empresas Rio-Barra (concessionária), Odebrecht, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão.
A decisão da juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, em exercício na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O processo foi aberto a pedido do Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública. “Havendo indícios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o prejuízo à Administração, impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar”, justifica a magistrada em sua decisão. Segundo o MP, Cabral, Julio Lopes e Vellloso compõem o chamado "Núcleo da Administração Superior" na denúncia que apura irregularidades nos quatro aditivos feitos ao contrato. Também foram tornados indisponíveis os bens de 13 integrantes da Riotrilhos e da Agência Reguladora de Transportes (Agetransp). São eles: Bento José de Lima, Tatiana Vaz Carius, Heitor Lopes de Sousa Junior, Ari Ferreira, Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca, Carmen de Paula Barroso Gazzaneo, Isabel Pereira Teixeira, Francisco de Assis Torres, Marco Antônio Lima Rocha, Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto d’Aguiar e João Batista de Paula Junior. Sobre o "Núcleo Empresarial "envolvido nas irregularidades, a magistrada determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos consórcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metrô, e também de 3% da receita mensal líquida das construtoras Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia, Servix Engenharia e Cowan. Mandados de penhora também foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal líquida da concessionária Rio Barra, Odebrecht Participações, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão Participações. “Entendo que as indisponibilidades supramencionadas, em princípio, formarão capital garantidor ao longo da presente demanda, apto a ressarcir o erário em caso de condenação definitiva”, afirma a juíza Priscila da Ponte. Pezão não terá bens bloqueados Na mesma decisão, a juíza Priscila da Ponte negou o pedido de tutela de urgência que consiste no bloqueio dos bens do governador Luiz Fernando Pezão, do ex-secretário de Transportes e deputado estadual Carlos Osório e do atual presidente da Agetrans, César Francisco Ferraz. De acordo com a magistrada, a ação investiga fatos anteriores à assinatura do Termo Aditivo 4, do qual participaram Pezão, Osório e Ferraz. A apuração de danos ao Erário – tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas do Estado – ocorreu entre março de 2010 e outubro de 2015, enquanto que o Aditivo 4 data de dezembro de 2015. O G1 ainda não conseguiu contato com as defesas dos acusados.
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Ex-subsecretário de Transportes e diretor da RioTrilhos são denunciados por lavagem de dinheiro19/4/2017 Ministério Público Federal acusa Luiz Carlos Velloso e Heitor Lopes de Sousa Júnior de ocultar e dissimular valores recebidos ilicitamente em razão das obras da Linha 4 do metrô no Rio
Julia Affonso e Fausto Macedo | O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Federal, no Rio , denunciou o ex-subsecretário de Transportes Luiz Carlos Velloso e o diretor de Engenharia da RioTrilhos Heitor Lopes de Sousa Júnior, além de outro cinco investigados por lavagem de dinheiro referente a vantagens indevidas recebidas nos contratos para a construção da Linha 4 do metrô do Rio. As denúncias decorrem da Operação Tolypeutes, realizada no âmbito das investigações conduzidas pela força tarefa da Operação Lava Jato no Rio.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República nesta quarta-feira, 19.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, as investigações ‘comprovaram’ que o esquema de corrupção na Secretaria de Estado de Obras do Rio, consistente na cobrança de propina das empreiteiras envolvidas nos bilionários contratos de obras civis, repetia-se na Secretaria Estadual de Transporte e na Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Riotrilhos), especificamente no contrato de construção do Metrô Linha 4. “Afigura-se evidente que a organização criminosa, capitaneada por Sérgio Cabral durante sua gestão do Estado do Rio de Janeiro, esteve presente em várias secretarias do Estado”, afirmam nas denúncias os procuradores da República que integram a força-tarefa. Heitor Lopes de Souza Júnior é acusado de lavagem de dinheiro de três formas distintas: 1) 19 depósitos em dinheiro, no valor total de R$174 mil, na conta da empresa Arqline Arquitetura e Consultoria – EPP, da qual é sócio; 2) 32 transações financeiras, no valor total de R$ 5.306.460,00, entre a empresa MC Link Engenharia LTDA, subcontratada do consórcio que construiu a Linha 4 do Metrô, e a Arqline Arquitetura e Consultoria – EPP; 3) 139 operações financeiras, no valor total de R$ 30.710.419,05, envolvendo a empresa Arqmetro Arquitetura e Consultoria, da qual era sócio oculto. Luiz Carlos Velloso foi denunciado por quatro tipos de lavagem de dinheiro: 1) 3 pagamentos em dinheiro, no valor total de R$68.376,60, por serviços educacionais de seus filhos; 2) 69 pagamentos em dinheiro, no valor total de R$600.479,25, de cartões de crédito de sua esposa; 3) 182 depósitos em dinheiro, no valor total de R$285.002,11, na conta de sua esposa; 4) aquisição do automóvel Mercedes Benz C180, pelo valor de R$125 mil, em nome da empresa de seu irmão. O Ministério Público Federal sustenta que as prisões preventivas de Heitor Lopes e Luiz Velloso devem ser mantidas, ‘tendo em vista que grande parte dos recursos pagos a título de propina ainda não foi localizada’. Segundo Jonas Lopes Neto, apesar de atrasos nas obras do metrô, dinheiro ilícito era pago em dia. Tribunal de Contas do Município também cobrou propina, segundo informações do RJTV.
Por RJTV
É de conhecimento público que a Linha 4 do metrô custou mais e demorou bem mais do que o planejado pra ficar pronta. Houve atraso nas obras e faltou dinheiro, mas o pagamento da propina a conselheiros do TCE, presos pela Polícia Federal, estava sempre em dia. Foi o que contou o filho do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes Neto, em delação premiada. As informações são do RJTV desta terça-feira (4).
Jonas disse que, ainda em 2014, foi chamado pelo pai para organizar o recebimento dos pagamentos ilícitos. Disse que o dinheiro veio das empreiteiras que construíram o metrô e das empresas que participariam da despoluição das lagoas da Barra, que nem saiu do papel.
O caixa ilegal foi pago, segundo ele, por:
As quantias são apenas as que ele diz que pegou. Jonas Lopes Neto fala de um outro pagamento, relatado por um funcionário da empresa: R$ 750 mil por mês, por um período que não sabe especificar – dinheiro destinado ao TCE. A Olimpíada passou, os pagamentos ficaram em outras áreas. Jonas Lopes Neto também contou que, no ano passado, recebeu da União Norte Engenharia R$ 145 mil exclusivamente para o pai, o então presidente do TCE. O valor era correspondente a 5% de uma obra que foi acertada com o Governo do Rio ou com o deputado Jorge Picciani, ele diz. O delator disse também que haveria a entrega de outas parcelas, até o total de R$ 700 mil, e que essas tratativas ocorreram com o presidente do DER no Rio, que seria a pessoa ligada ao deputado Jorge Picciani. Jonas Lopes Neto também falou do apetite por mais propina dentro do TCE. Segundo ele, depois da pressão de conselheiros do tribunal sobre a relação do pai com Arthur Soares, dono do Grupo Facility, um dos maiores prestadores de serviços do estado, o então presidente do TCE teria ajustado com o empresário o pagamento de R$ 120 mil mensais destinado aos conselheiros. Jonas Lopes Neto disse que ia até a casa de alguns conselheiros para entregar o dinheiro. No caso de Marco Antonio de Alencar, entregou quantias em dinheiro do acerto ao TCE no estacionamento do clube Hípica Brasileira. Disse também que acredita que Marco Antonio alencar guardava o dinheiro ali, e supõe que possa ter escondido os valores no local. Acusação também contra o TCM Além de conselheiros do TCE, presos pela Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio também foi acusado em delação premiada de receber pagamentos indevidos para fazer vista grossa em obras públicas. A engenheira Luciana Salles Parente trabalhava na Carioca Engenharia, que fez um acordo de leniência – a delação das empresas. Ela contou que havia solicitação de pagamento de vantagens indevidas pelo TCM de 1% sobre o valor do contrato, que era de R$ 500 milhões. A notícia foi publicada pelo jornal O Dia e confirmada pelo RJTV. O RJTV teve acesso ao documento com exclusividade. Luciana diz que tomou conhecimento da exigência de pagamento por meio de Antonio Cid Campelo, da OAS, que ele chegou a mencionar o nome da pessoa do Tribunal de Contas do Município, que teria feito as exigências, mas não se recorda do nome. Ela conta que o secretário municipal de Obras do Rio, Alexandre Pinto, também exigiu 1%. E que outros 3% iriam para a equipe de fiscalização da obra e 1%, para o Ministério das Cidades. Segundo Luciana, desses valores, o único que foi pago integralmente foi referente ao Ministério das Cidades. Os outros receberam só metade. Luciana, que era diretora operacional da obra da Transcarioca e fazia parte do conselho do consórcio formado também pelas empresas OAS e Contern, revelou que o dinheiro foi gerado por superfaturamento dos contratos e que a propina era paga em dinheiro vivo. Segundo ela, no total, foram R$ 2 milhões. O dinheiro fácil gerava disputas. No TCE, Jonas Lopes Neto diz que o controle dos recursos ganhos de forma ilícita era precário. E que ele acha que eram assim porque havia desvios por parte dos envolvidos na coleta e distribuição da propina. 'Cadê meu dinheiro?' Em um episódio, havia a suspeita de que Marcelo Santos Amorim, que é casado com uma sobrinha do governador Luiz Fernando Pezão, teria retido indevidamente parte do dinheiro devido em propina cobrada de fornecedores de alimentos. Na delação, o ex-presidente do TCE afirma que chegou a receber em seu celular, por um aplicativo de troca de mensagens, um áudio enviado pelo conselheiro José Gomes Graciosa com uma marchinha, feita para Pezão, com o refrão: "Cadê meu dinheiro?", como mostrou reportagem o G1. O Tribunal de Contas do Município afirmou que não conhece nem nunca viu Luciana Parente ou Antonio Cid Campelo. Disse ainda que jamais foi procurado, durante toda sua gestão, por empresas interessadas em pagar propina. O presidente do TCM afirmou que foram feitas 25 visitas técnicas na obra da Transcarioca. Em uma delas, segundo o TCM, foi constado o uso irregular de um guindaste em balsas pelo consórcio construtor, o que gerou um cancelamento de pagamento de mais de R$ 6 milhões. O RJTV não conseguiu falar com os outros citados na reportagem. Segundo Lopes, a gestão da Linha 4 só ficou sob administração da Secretaria de Transportes a partir de 23 de janeiro de 2015, e ele foi secretário de Sérgio Cabral entre 2007 e 2014.
Jornal do Brasil
Apontado nas delações da Odebrecht como beneficiário de propinas nas obras da Linha 4 do Metrô e do Arco Metropolitano, o ex-secretário estadual de Transportes, deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), afirmou, neste domingo (19), que as obras estavam sob a gestão da Casa Civil, e não com a pasta de Transportes.
Segundo Lopes, a gestão da Linha 4 só ficou sob administração da Secretaria de Transportes a partir de 23 de janeiro de 2015, e ele foi secretário de Sérgio Cabral entre 2007 e 2014.
"Sabíamos que nos usariam para justificar o valor (segundo o MPF, superfaturado) da obra da Linha 4. Ao cidadão comum, tem lógica a Secretaria Estadual de Transportes ser a responsável por uma obra de metrô. Deveria, mas não foi. A organização do Cabral jamais permitiu que qualquer um dos nossos atuasse na gestão e contato com Consórcio. A gestão da Linha 4 foi transferida para a Setrans, pelo então governador Pezão, apenas em 2015 com a obra já entregue. Nunca tivemos acesso aos trâmites e decisões sobre ações e custos", relatou Lopes. À época, a Casa Civil estava sob o comando de Regis Fichtner, que, segundo informações, estaria negociando delação com o MPF. No episódio dos bondes de Santa Teresa, Júlio Lopes já havia poupado o secretário da Casa Civil, quando não quis entregar documentos que ele, como secretário, havia encaminhado ao governo, quando não teve nenhum tipo de resposta do governo sobre providências e recuperação do sistema de bondes. Em nota divulgada neste domingo (19) em sua conta no Facebook, Júlio Lopes afirma que "sabíamos que nos usariam para justificar o valor (segundo o MPF, superfaturado". Com certeza, a nota do deputado foi redigida pelo advogado que deixou a sua causa. Não podemos acreditar que Lopes tenha feito a nota, quando ela admite que se sabia que haveriam acusações por parte do Ministério Público. Deputado, se o senhor ou o redator da nota sabiam que haveria acusação, então por que ficar calado por tanto tempo? Com certeza não foi o deputado quem redigiu a nota, mas o advogado. Veja, na íntegra, a nota da assessoria de Júlio Lopes: NOTA DE ESCLARECIMENTO Amigos, Foram divulgadas informações equivocadas na imprensa que nos deixaram abalados e tristes. Mas quero que tenham conhecimento dos fatos reais e convicção na defesa. Sabíamos que nos usariam para justificar o valor (segundo o MPF, superfaturado) da obra da Linha 4. Ao cidadão comum, tem lógica a Secretaria Estadual de Transportes ser a responsável por uma obra de metrô. Deveria, mas não foi. A organização do Cabral jamais permitiu que qualquer um dos nossos atuasse na gestão e contato com Consórcio. A gestão da Linha 4 foi transferida para a Setrans, pelo então governador Pezão, apenas em 2015 com a obra já entregue. Nunca tivemos acesso aos trâmites e decisões sobre ações e custos. Não havia ingerência de Luiz Carlos Velloso, assim como da Secretaria Estadual de Transportes na Linha 4 do Metrô. O governador Sergio Cabral designou a Secretaria da Casa Civil para representar o Estado nesse projeto. A gestão da Linha 4 do Metrô pela Casa Civil iniciou-se em 2009 perdurando até o dia 22 de janeiro de 2015, ocasião em que o atual governador Pezão transferiu a competência do gerenciamento da Linha 4 para a SETRANS (ato publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2015). A título de exemplo, ressaltamos a contratação da Fundação Getulio Vargas pela Casa Civil para o reequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão da Linha 4, o que gerou os valores atualizados da obra e nova Equação Econômico Financeira, objeto de aditivo no contrato. Coube à Casa Civil, a contratação do novo Projeto Básico de Engenharia, após decisão do ex-governador Sergio Cabral da alteração do traçado. Assim como todas as decisões estratégicas e os atos de gestão determinados pelo contrato 017/2013, de gerenciamento, fiscalização e supervisão das obras da Linha 4 com o Consórcio COMCREMAT/AUDAX/PLANSERVI. Ao longo de toda a gestão da Linha 4, a Casa Civil atuava por intermédio de seus subsecretários de Projetos Especiais, como comprovam as atas das trinta e cinco reuniões onde eram determinados os custos e atos de gestão, sem que LUIZ CARLOS VELLOSO ou JULIO LOPES tenham participado de uma só delas. Vamos passar por essa barra. Não merecemos isso. Estamos na fase do salve-se quem puder. Quem está delatando falará qualquer coisa pra se safar. Mas temos muito mais que uma falsa acusação para relembrar aos nossos seguidores e amigos quem somos e que história construímos até aqui. Presos são diretor da RioTrilhos e subsecretário de Turismo. Segundo acordo de leniência, Heitor Lopes recebia propina no canteiro de obras. Operação Tolypeutes é um desdobramento da Lava Jato.
Por Cristina Boeckel e Fernanda Rouvenat | G1 Rio
O diretor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (RioTrilhos), Heitor Lopes de Sousa Junior, e o atual subsecretário de Turismo do estado e ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso, foram presos na manhã desta terça-feira (14) na Operação Tolypeutes, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio, que investiga corrupção e pagamento de propina em contratos da linha 4 do metrô.
Segundo o acordo de leniência de executivos da Carioca Engenharia, o esquema de corrupção que existia na secretaria Estadual de Obras do Rio, com a cobrança de propina das empreiteiras envolvidas em contratos bilionários de obras civis, também se repetia na secretaria estadual de Transporte. Segundo depoimentos, Heitor recebia a propina no canteiro de obras e em dinheiro vivo. Ele era sócio de duas empresas que prestavam serviço para a construção da Linha 4 do metrô. O G1 tenta contato com as defesas dos presos.
Os agentes também cumprem 3 mandados de condução coercitiva expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal. Um desses mandados, que foi cumpridos no começo da manhã, é contra a companheira de Luiz Carlos Velloso, Renata Loureiro Borges Monteiro. O Ministério Público Federal pediu o bloqueio de R$ 220 milhões de sete pessoas e três empresas. A operação foi batizada como Tolypeutes (nome científico do tatu), uma referência ao “Tatuzão”, equipamento utilizado nas escavações das obras do metrô. A prisão preventiva do diretor da RioTrilhos foi pedida, segundo os promotores, para evitar uma possível fuga. De acordo com a investigação, Heitor e a mulher estavam dando entrada em um pedido de cidadania portuguesa. Os procuradores também estão pedindo o bloqueio de bens de R$ 36 milhões de Heitor e de R$ 12 milhões de Velloso. Ainda de acordo com as investigações, de 2010 a 2013, Heitor recebeu propina no valor de R$ 5,4 milhões de duas empresas. Ao todo, foram 31 transferências de recursos. Uma das empresas que pagou foi a MClink Engenharia, que atuou no trecho oeste da linha 4 do Metrô . Busca e apreensão nas empresas:
Ex-governador foi preso em novembro As investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro já levaram à prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), em novembro do ano passado. Ele foi preso na Operação Calicute, que descobriu o esquema de cobrança de propina em obras durante a gestão Cabral, que funcionou entre 2007 e 2014. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral cobrava propina de empreiteiras para fechar os contratos com o governo do Rio. As construtoras, por sua vez, se consorciaram para fraudar licitações e sabiam previamente quem iria ganhar as concorrências. Na ação também foram presos: Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ; Hudson Braga, ex-secretário de obras; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação; Luiz Carlos Bezerra; Wagner Garcia e José Orlando Rabelo. A Calicute é um desdobramento da Operação Lava Jato e teve como base as delações premiadas do ex-dono da Delta Engenharia Fernando Cavendish, da empreiteira Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia – que afirmam terem pagado propina por obras como a do Marcanã, do PAC das Favelas e do Arco Metropolitano. Descoberta foi feita na Operação Tolypeutes, nova fase da Lava Jato
Diário do Poder
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, destaca em despacho que as obras do Metrô da Linha 4 do Rio, orçadas em R$ 880,079 milhões, foram reajustadas para R$ 9,643 bilhões. A descoberta foi feita na Operação Tolypeutes, na nova fase da Força Tarefa da Lava Jato do Rio que investigou a construção. Segundo Bretas, o reajuste “por, si só, dá conta do enorme volume de dinheiro público que, em tese, teria sido desviado pelos agentes públicos investigados a partir da referida obra”.
A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-subsecretário de transportes do Rio, Luiz Carlos Velloso, e o diretor de engenharia da estatal Riotrilhos, Heitor Lopes de Sousa Júnior, na manhã desta terça-feira, 14, só acusação de envolvimento no esquema. Velloso ocupa atualmente o cargo de subsecretário de turismo do Estado do Rio de Janeiro.
A obra, de expansão do Metrô até a Barra da Tijuca visando à Olimpíada de 2016, foi realizada pelo consórcio Rio Barra S.A. A associação era constituída pela Carioca Engenharia, por meio da Zigordo Participações S.A, com a Queiroz Galvão e Odebrecht. Segundo a delação da funcionária Luciana Salles, da Carioca, a propina geada pela obra foi destinada à a Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e à Riotrilhos. Em seu depoimento, Luciana contou que parte dos valores era pago a Velloso. Os pagamentos foram iniciados antes mesmo de a empresa assumir a obra. Já Heitor Lopes, de acordo com o processo, “teria recebido vultosos valores de propina em diversas ocasiões descritas a partir dos depoimentos de ex-funcionários da carioca engenharia”. “As declarações de Luciana Salles Parente trouxeram à baila importantes informações acerca do local, forma e frequência dos pagamentos de propinas ao requerido, além de fornecer o número de seu telefone pessoal, que permitiu aprofundamento das investigações”, assinala o documento. Segundo a funcionária, havia uma combinação de pagamento de propina à Riotrilhos, baseada no percentual dos recebimentos da Carioca. Seria de em 0,25% ou 0,125%. Também disse que os pagamentos eram realizados diretamente ao diretor. As investigações também detectaram que Heitor Lopes de Souza é sócio da empresa Arqline Arquitetura e Consultoria e sócio oculto da empresa Arqmetro Arquitetura, empresas de mesmo endereço e contratadas para prestar serviços nas obras de construção da Riotrilhos. Por meio destas empresas, de janeiro de 2010 a março de 2013, Heitor teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da empresa MC Link Engenharia, em um total de R$ 5.404 milhões. De abril de 2012 a outubro de 2016, ele teria recebido mais R$ 10 milhões em transferências bancárias da Arqmetro. De acordo com as notas fiscais emitidas, ele faturou mais de R$30 milhões no período, supostamente prestando serviços a apenas duas outras empresas envolvidas na obra da Linha 4 do Metrô. (AE) Delação da Camargo Corrêa deve ressuscitar Operação Castelo de Areia, com foco em São Paulo18/1/2017 Operação Castelo de Areia, de 2009, apurou corrupção no Rodoanel e Metrô-SP
Diário do Poder
O recall da delação de executivos da empreiteira Camargo Corrêa deve levar a Lava Jato a fazer uma devassa em contratos de obras municipais e estaduais em São Paulo. A necessidade de a construtora refazer seu acordo é um efeito colateral da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que mencionaram casos de corrupção em contratos de outras empresas e não foram citados anteriormente.
No caso da Camargo, fontes ligadas à negociação do recall consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia identificado indícios de irregularidades em pelos menos 12 obras paulistas.
A operação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a se baseou em denúncia anônima sem acompanhamento de investigações.Relatórios da Castelo de Areia já apontavam indícios de pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em obras dos metrôs de Fortaleza Salvador e Rio. Visto com receio por advogados, o recall é de interesse tanto de investigadores como de empreiteiras. Para os procuradores, as informações vão complementar a delação da Odebrecht de modo a alcançar todas as esferas de governo e políticos ligados aos principais partidos. As empresas apostam no aditamento para evitar que os acordos já assinados sejam invalidados pela Justiça, uma vez que não contemplaram a totalidade dos atos ilícitos praticados. Para obter novas revelações, o acordo deve incluir mais delatores, o que tem levado as empresas a temer a elevação das multas já negociadas e das penas. A dúvida entre investigadores e advogados é saber como a Justiça vai tratar as informações complementares. A reportagem apurou três possibilidades: os novos fatos podem ser incluídos em aditamentos dos acordos atrelados a condições mais "gravosas" de pena para delatores; executivo e empresa podem ser processados por fatos não apontados anteriormente; e há o risco até de rescisão dos acordos, caso fique provado que as informações foram ocultadas intencionalmente. Abrangência A expectativa de procuradores e policiais federais é de que o recall abranja obras delatadas pela Odebrecht e também obrigue a Camargo a revelar mais irregularidades não esclarecidas pela Castelo de Areia. Além da Camargo, Andrade Gutierrez e UTC também devem apresentar novos casos nos quais pagaram propina em troca de contratos. A volta da apuração dos casos revelados pela Castelo de Areia deve piorar ainda mais a situação de partidos já denunciados, como PT e PMDB. Na investigação de 2009, os dois partidos, ao lado do PSDB, eram os que mais apareciam nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal. |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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