Antonio Palocci (PT) era o principal administrador da conta corrente geral de propinas, diz Moro26/6/2017 Na sentença em que impôs 12 anos e dois meses de prisão ao ex-ministro dos Governos Lula e Dilma, juiz da Lava Jato crava que petista deve continuar na prisão
Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo | O Estado de S.Paulo
Ao condenar Antônio Palocci a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz Sérgio Moro decidiu que o ex-ministro dos Governos Lula e Dilma (Fazenda e Casa Civil) deve continuar na prisão da Lava Jato. Moro atribui a Palocci ‘prática serial de crimes’.
Palocci foi preso em setembro de 2016 na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato.
Moro anotou na sentença que o Supremo Tribunal Federal já rejeitou liminar em habeas corpus do ex-ministro. “Com a prolação da sentença, reforçam¬se os pressupostos da preventiva”, destacou o juiz. “Não há mais somente boa prova de autoria e materialidade da prática de um crime. Há agora certeza, ainda que sujeita a eventual revisão em recursos.” “Pelo que se depreende das decisões das instâncias recursais, a prisão está consentânea com os entendimentos das Cortes revisoras e superioras”, registra o magistrado. “A prática serial de crimes graves, com afetação da integridade de pleitos eleitorais no Brasil e no estrangeiro, coloca em risco a ordem pública e constitui elemento suficiente para justificar a manutenção da preventiva”, assinala Moro. O juiz observa que até agora sequestros de recursos decretados no âmbito da Lava Jato ‘não lograram a recuperação do total já repassado, de cerca de R$ 138 milhões’. “Enquanto não houver recuperação integral do produto do crime, remanesce o risco de dissipação por sua submissão a novos atos de lavagem. Por outro lado, tratando¬se de crimes praticados subrepticiamente, no caso inclusive com utilização de contas secretas no exterior ou com transações vultosas em espécie no Brasil, não há como controlar as atividades do condenado através de medidas cautelares substitutivas.” Moro ressalta que ‘o caso trata de macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de duzentos milhões de reais acertados, cento e trinta e três milhões de reais repassados e um saldo de propina do remanescente’. “Antônio Palocci Filho era o principal administrador da conta corrente geral de propinas”, afirma o juiz. “Embora os valores tenham sido utilizados com variados propósitos, parte substancial, inclusive a que é objeto específico da presente ação penal, foi utilizada para fraudar sucessivas eleições no Brasil, contaminando¬as com recursos provenientes de corrupção.” O juiz aponta para a planilha de propinas e repasses ilícitos no âmbito de eleições no exterior. “Isso teria ocorrido nas eleições municipais de 2008 e na eleição presidencial de 2010. Dinheiro de propina administrada pelo condenado (Palocci) também teria sido utilizado, segundo a planilha, para fraudar eleições no estrangeiro, em El Salvador em 2008 e no Peru em 2011.” “Outros valores teriam sido repassados até no mínimo 2014 com outros propósitos”, afirma o juiz, fazendo referência às revelações do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010/2014). “Destaque¬se depoimento de João Cerqueira de Santana Filho, de que repasses similares, administrados por Antônio Palocci Filho, já teriam ocorrido nas eleições presidenciais de 2006, embora não abrangidos pela planilha referida. Chama ainda a atenção o fato de que a planilha revela saldos de propinas ainda não pagas e que seriam repassadas não houvessem as prisões preventivas interrrompido a prática serial de crimes.” “O que se tem, portanto, são provas de macrocorrupção, praticada de forma serial pelo condenado, com graves consequências, não só enriquecimento ilícito, mas também afetando a integridade de processos eleitorais no Brasil e no exterior por sucessivos anos”, alerta Sérgio Moro. “O esquema criminoso que teria durado por anos foi interrompido somente com a prisão preventiva dos pagadores e recebedores de propinas”, segue o juiz. Moro rechaçou quem ataca as prisões em série na Lava Jato. “Aos críticos de supostos excessos das prisões preventivas, é oportuno ressaltar esse aspecto, que foram elas, circunstanciadamente empregadas, que interromperam, como admitem os próprios criminosos, os pagamentos de propinas acertadas em esquemas criminosos da Petrobrás, da Sete Brasil e igualmente da conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e Antônio Palocci Filho.” “Não fossem elas (as prisões), o Grupo Odebrecht e Antônio Palocci Filho estariam hoje discutindo acerca de novos repasses do saldo de sessenta e seis milhões de reais da conta corrente geral de propina”, adverte o magistrado. COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALESSANDRO SILVERIO, QUE DEFENDE ANTONIO PALOCCI “Nós articularemos o devido termo de apelação, tendo em vista que não concordamos com os termos da sentença. Posteriormente, ao apresentarmos as razões de apelo, sustentaremos, como sustentado foi em sede de alegações finais, que os fatos narrados na denúncia, em relação ao ex-ministro, são fatos atípicos. Ou seja: continuaremos sustentando a inocência do ex-ministro quanto aos fatos que justificaram, na ótica do digno magistrado de piso, sua condenação”. COM A PALAVRA, O PT NOTA OFICIAL O Partido dos Trabalhadores tomou conhecimento da sentença proferida hoje pela Justiça Federal de Curitiba contra o ex-secretário de Finanças João Vaccari Neto e o ex-ministro Antonio Palocci. Os advogados do partido estão analisando a sentença proferida. Reiteramos que mais uma vez estamos diante de uma condenação que tem como base apenas as palavras de delatores, que se utilizam de subterfúgios para incriminar quem quer seja, desde que tenham suas penas reduzidas. Senadora Gleisi Hoffmann Presidenta Nacional do PT
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Delação de João Santana pode render acusação internacional a Lula
Cláudio Humberto | Diário do Poder
Já acusado de tráfico de influência, Lula pode responder por formação de quadrilha internacional, após a confissão de João Santana de que o ex-presidente esteve por trás das campanhas do marqueteiro em sete países, utilizando o esquema petista de financiamento eleitoral com recursos de caixa 2. Como no Brasil, as cinco campanhas foram pagas com o superfaturamento de contratos com empreiteiras brasileiras.
Lula articulou o financiamento eleitoral nesses países. “Todas no caixa 2“, segundo João Santana, que ainda foi designado marqueteiro.
Santana trabalhou para candidatos “de esquerda” no Peru, Argentina, República Dominicana, El Salvador, Honduras, Venezuela e Angola. Lula convenceu seus aliados “de esquerda” nesses países a adotar o mesmo esquema que implantado no Brasil com empreiteiras. A procuradora Thaméa Danelon, colaboradora da Lava Jato, considera que a mesma organização criminosa atuou, de fato, em vários países. Procurador-geral da República pede ao STF investigações sobre casos em Cuba e Angola, além de irregularidades em campanhas
Breno Pires | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - As 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, incluem mais suspeitas de crimes envolvendo nomes de destaque do PT e do PMDB. Na lista, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), entre outros.
O Estado teve acesso com exclusividade às petições, que têm como base as delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, mas tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações.
Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar. A atuação de Lula é citada em relação às operações da Odebrecht em Cuba, no Porto de Mariel, e em Angola, em um contrato assinado entre o grupo baiano e a empresa Exergia, de propriedade de Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente. O contrato previa a prestação de serviços em Angola, entre 2011 e 2014, quando Lula já não era presidente. De acordo com quatro colaboradores, no entanto, esta contratação foi feita para atender a pedido do próprio ex-presidente. Delatores acrescentaram que a empresa Exergia não detinha experiência no ramo de construção e seria constituída por Taiguara só para fazer uso da influência de Lula. As informações e documentos serão encaminhados à Justiça Federal do Paraná, a pedido da PGR, porque fatos semelhantes já eram apurados previamente. Em relação a Antonio Palocci, o pedido é para investigar as afirmações de delatores de que o ex-ministro fez pedido para pagamentos a campanhas eleitorais à presidência do Peru e à presidência de El Salvador. Neste último, o valor pago ao marqueteiro João Santana, segundo os relatos, foi de R$ 5,3 milhões para que ele trabalhasse na campanha de Maurício Funes, eleito em 2009. Colaboradores também apontaram o pagamento de US$ 3 milhões para a candidatura de Ollanta Humala à presidência do Peru. Nos dois casos, o repasse teria sido feito por intermédio do Setor de Operações Estruturadas, o chamado “departamento da propina”.
Cuba
Outro pedido sob sigilo trata da atuação de agentes públicos para auxiliar a Odebrecht em Cuba. Segundo o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, Lula e Fernando Pimentel, ex-ministro e atual governador de Minas Gerais, atuaram a fim de que fossem viabilizadas as obras da companhia no Porto de Mariel. Neste caso, os relatos e documentos apresentados serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao possível envolvimento de um governador, e também à Justiça Federal do Distrito Federal, para a análise da atuação de quem não tem prerrogativa de foro. Belo Monte Ainda há informações relativas à usina de Belo Monte apresentadas por seis delatores, que serão incluídas nos dois inquéritos previamente existentes no Supremo e envolve integrantes da cúpula do PMDB. As investigações sobre Belo Monte tiveram como marco a delação de executivos da construtora Andrade Gutierrez. Os suspeitos que não detêm prerrogativa de foro são investigados, sobre esse caso, na 13.ª Vara Federal do Paraná, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Campanhas Além das campanhas no exterior, estão sob sigilo informações que a Odebrecht entregou sobre pagamento de valores via caixa 2 em três campanhas no Brasil. Entre os fatos relatados está o pagamento de R$ 2 milhões para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) na campanha eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte em 2014, na qual, segundo os delatores, o próprio candidato e o ex-deputado Eduardo Cunha teriam pedido o dinheiro. Na petição, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que já existe uma investigação prévia sobre o tema na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, e, com base nesse posicionamento, o ministro Fachin autorizou a remessa para o Estado. Outra campanha citada envolve o senador Valdir Raupp (PMDB-RJ), que teria recebido R$ 500 mil na candidatura ao Senado em 2010, de acordo com delatores, corroborando informações apresentadas anteriormente pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em seu acordo de delação premiada. Neste caso, as informações serão incluídas nos autos de dois inquéritos já existentes no Supremo. A terceira campanha sob suspeita é a de Luiz Fernando Teixeira Ferreira, deputado estadual em São Paulo pelo PT, apontado como destinatário de R$ 300 mil na campanha em que foi eleito em 2014. A petição foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. A imprensa dos Estados Unidos destaca que a multa definida segunda-feira pelo corte federal foi uma das maiores aplicadas à uma companhia na história do país.
Leandra Felipe | Agência Brasil
A Construtura Odebrecht foi condenada, nesta segunda-feira (17), a pagar US$ 2,6 bilhões em multas por suborno e pagamento de propina em 12 países da América Latina e da África. A ordem de pagamento foi deferida pelo juiz distrital Raymond Dearie, na corte federal do Brooklyn.
O juiz decidiu que a Odebrecht pague cerca de US$ 2,4 bilhões ao Brasil, US$ 116 milhões à Suíça e US$ 93 milhões aos Estados Unidos. A empresa e a afiliada petroquímica Braskem SA declararam-se culpadas das acusações de suborno dos Estados Unidos em dezembro do ano passado, mas não havia sido fixado um acordo sobre o valor a ser pago.
Em dezembro, a construtura foi acusada de ter usado U$ 788 milhões no pagamento de propina a funcionários de 12 países – entre 2001 e 2016, para garantir a preferência em processos e contratos de pelo menos 100 projetos. À época, houve um pré-acordo em que as partes haviam concordado que a multa aplicada deveria ser de US$ 4,5 bilhões, mas a Odebrecht recorreu e alegou que tinha condições de pagar até US$ 2,6 bilhões. Os dados foram apresentados à corte e a decisão foi tomada com base na capacidade de pagamento alegada. Na América Latina, o esquema foi usado na Argentina, Colômbia, República Dominicana, Venezuela, Guatemala, no Equador, México, Panamá e Peru, além do Brasil. Na África, foram identificados casos em Angola e Moçambique. A justiça norte-americana concluiu que a empresa ganhou ilicitamente, US$ 3,3 bilhões. Além disso, a promotoria acusou a companhia de não ter um programa anticorrupção ativo. O processo judicial foi aberto nos Estados Unidos depois de investigação que comprovou que algumas empresas offshore norte-americanas e suiças estavam sendo usadas para armazenar e distribuir recursos provenientes das negociações dos projetos da Odebrecht nos países indicados. Offshore, que significa afastado da costa, é um termo usado para se referir a contas bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais. Autoridades federais americanas começaram a investigar a origem do dinheiro e descobriram as irregularidades, baseadas nos indícios de que parte da propina paga à Odebrecht foi destinada a bancos norte-americanos. A imprensa dos Estados Unidos destaca que a multa definida segunda-feira pelo corte federal foi uma das maiores aplicadas à uma companhia na história do país. Sem citar explicitamente Odebrecht, juiz da Lava Jato afirmou que comportamento de empresas em reconhecer delitos 'deve ser estimulado'
O Estado de S.Paulo
LIMA - O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta quarta-feira, 22, que as consequências das delações da construtora Odebrecht, que admitiu ter pago subornos em troca de obras públicas na América Latina, ainda são desconhecidos. "Existe hoje, como todos sabem, um acordo celebrado por uma destas grandes empresas, e que tem repercussões fora da fronteira do Brasil. Supostamente essa empresa havia pago propinas em outros países", disse Moro, sem citar a Odebrecht nominalmente. "Não sabemos ainda as consequências desses comportamentos."
Em acordos fechados com a Justiça dos Estados Unidos, Suíça e Brasil, a Odebrecht admitiu ter pago US$ 788 milhões em 12 países da América Latina e África. No Peru, onde também firmou acordo para confessar seus crimes, a construtora revelou o pagamento de US$ 29 milhões entre 2005 e 2014.
As investigações do esquema da Odebrecht no Peru envolveram, até agora, o ex-presidente Alejandro Toledo, buscado pela Justiça por supostamente receber US$ 20 milhões em troca da concessão de uma rodovia, e mantêm presos três ex-funcionários do governo do ex-presidente Alan García. Para Moro, o comportamento das empresas de reconhecer delitos "deve ser estimulado". Ele pediu ainda que elas não sejam "sancionadas mais severamente" que aquelas que não fizeram acordos de delação, pois isso pode desencorajar a colaboração delas. Este é um assunto que preocupa as empresas brasileiras envolvidas em corrupção no Peru. No caso da Odebrecht, o governo peruano solicitou a venda de ativos e o abandono do país. Moro, juiz símbolo da Lava Jato, recomendou combater a corrupção sistêmica, que, segundo ele, permite que funcionários públicos endossem a sobrevalorização de obras. Os prejuízos aos cofres públicos, diz o magistrado, não podem ser sanados jamais. Como exemplo, Moro mencionou a construção da refinaria de Abreu e Lima da Petrobrás, cujas obras começaram custando "US$ 3,5 bilhões e terminou custando US$ 18 bilhões, montante que não se recuperará em toda sua vida útil". "A corrupção sistêmica afasta investidores, que podem preferir não entrar em um país com corrupção e não competir ali para não se envolver em crimes", disse o juiz. (AFP) Valdemir Garreta é apontado em esquema de caixa 2 na campanha eleitoral presidencial peruana em 2011
Rubens Valente | Folha de S.Paulo
Um depoimento prestado em acordo de delação premiada pelo principal ex-executivo da construtora Odebrecht no Peru aponta o envolvimento do ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (2001-2005), Valdemir Garreta, em um esquema de "caixa dois" da campanha presidencial peruana de 2011.
Segundo o brasileiro Jorge Barata, ex-executivo da Odebrecht, foi para Garreta, homem forte da Comunicação na gestão de Marta quando a senadora do PMDB ainda estava no PT, que a empreiteira fez pagamentos destinados à campanha do então candidato Ollanta Humala, que viria a ser eleito presidente do Peru em 2011.
O conteúdo do depoimento de Barata foi revelado por órgãos da imprensa do Peru entre quarta-feira (22) e quinta-feira (23), como o jornal "El Comercio", de Lima, e a revista "Caretas". A Folha confirmou, em contato com pessoas que têm acesso à investigação e que falaram sob a condição de não ter os nomes publicados, que Barata de fato relacionou Garreta a pagamentos para campanha de Humala no Peru. Em janeiro de 2011 Garreta, junto com o ex-marido de Marta, o também publicitário Luis Favre, atuaram no marketing da campanha presidencial de Humala. Segundo "El Comercio", Barata recebeu em meados de 2010, durante a campanha presidencial, uma missão de seu chefe, Marcelo Odebrecht, para destinar US$ 3 milhões para a campanha de Humala. A ajuda à campanha teria sido um pedido do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva — a referência ao suposto pedido foi divulgada pela Folha em janeiro passado. Conforme "El Comercio", Barata disse que dias depois recebeu uma ligação telefônica de Garreta para tratar do pagamento. Depois Barata e Garreta se reuniram no hotel Meliá do Jardim Europa, em São Paulo. Barata disse que na reunião, segundo a imprensa peruana, ele acertou que os pagamentos para a campanha de Humala seriam feitos por meio de Garreta. Na ocasião, o brasileiro comentou que também conhecia Fernando Migliaccio, outro operador da Odebrecht, hoje preso na Suíça, apontado pela Operação Lava Jato como responsável por inúmeros pagamentos de propina. Barata disse que também se reuniu com Ollanta e sua mulher, Nadine Heredia, para tratar dos pagamentos por meio de Garreta. O executivo brasileiro confirmou que as iniciais "OH", que aparecem, ao lado de valores, em tabelas apreendidas em poder de funcionários da Odebrecht ligados a Fernando Migliaccio, são realmente uma referência a Ollanta Humala —uma antiga suspeita da Operação Lava Jato agora confirmada por depoimento de um delator. Pelo sistema que envolvia Garreta, segundo Barata, foi pago "cerca de US$ 1 milhão em três meses". Depois dessas primeiras remessas, contudo, Nadine procurou Barata para dizer que precisava de mais dinheiro para cobrir os gastos da campanha presidencial. Barata pediu mais dinheiro ao departamento controlado por Migliaccio. Ele passou a receber "remessas de US$ 300 mil" no escritório da Odebrecht em Lima. Barata afirmou ainda que entregava os recursos pessoalmente para Nadine. OUTRO LADO Em nota nesta quinta-feira (23), Valdemir Garreta disse à Folha: "Todos os recebimentos de honorários da campanha foram feitos por orientação do Partido Nacionalista Peruano, por meio de sua dirigente à época, Nadine Heredia. Nunca recebi ou transportei dinheiro para a referida campanha". A Folha apurou que Garreta entrou na campanha de Humala por indicação de um empresário peruano e levou Luis Favre para trabalhar no pleito. Depois da campanha, a dupla continuou atuando como consultora de comunicação de Humala. Ex-dirigente do PT, Garreta se desfiliou do partido em 2013, passando a se dedicar a atividades de comunicação e marketing. Entre os principais clientes de sua empresa estava a empreiteira OAS, que tem Léo Pinheiro, hoje preso em Curitiba, como um dos sócios. No período em que pertenceu à sigla, foi secretário da prefeitura da gestão de Marta Suplicy (2001-2004). Também integrou a executiva nacional entre 2006 e 2007. Depois de deixar o PT, Garreta atuou em campanhas de filiados, como a do atual senador, Lindbergh Farias, ao governo do Rio de Janeiro. Sem receber pagamento pelo trabalho, entrou com uma ação contra o partido ano passado. Em janeiro, sobre o pedido que Lula teria feito a Marcelo Odebrecht para ajuda financeira à campanha de Humala, o Instituto Lula afirmou, em nota, que "se delações feitas em acordos para obter benefícios judiciais não são provas, muito menos o vazamento de supostas delações merecem comentários". Peru cobra ex-presidente e envolvidos por suborno da Odebrecht
Diário do Poder
Nessa sexta-feira (17), o Peru exigiu, para reparação civil, US$ 61 milhões de vários acusados em um caso de suborno da construtora brasileira Odebrecht, incluindo o ex-presidente Alejandro Toledo Manrique e um ex-representante da empresa no país.
O pedido foi feito por uma procuradora do Peru ao juiz Richard Concepción, que na semana passada aceitou a acusação e o pedido de prisão preventiva de Toledo por supostamente ter recebido US$ 20 milhões para ajudar a Odebrecht a obter a licitação de uma estrada.
Em uma audiência judicial, a procuradora Katherine Ampuero pediu para que Toledo, seu amigo e testa de ferro, Josef Maiman, o ex-representante da Odebrecht, Jorge Barata, e outras cinco pessoas envolvidas no escândalo pagassem pelos danos. No ano passado, a Odebrecht admitiu ao Departamento de Estado dos Estados Unidos que pagou cerca de US$ 800 milhões em subornos a políticos de vários países latino-americanos. (Associated Press) No Peru, a Odebrecht admitiu ter pagado US$ 29 milhões em propinas
EFE
A Superintendência Nacional de Alfândegas e Administração Tributária (Sunat) do Peru bloqueou US$ 24 milhões em propriedades e contas no país da construtora brasileira Odebrecht, informou nesta sexta-feira o portal de notícias "Ojo Público".
De acordo com a publicação, o montante total chega a US$ 75 milhões se forem incluídos os valores que a Sunat embargou do restante das companhias envolvidas no caso de corrupção da Lava Jato no país.
No Peru, a Odebrecht admitiu ter pagado US$ 29 milhões em propinas para facilitar sua participação em grandes obras de infraestrutura entre 2005 e 2014, período que engloba os governos dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Toledo é alvo de uma ordem de busca e apreensão internacional pela denúncia de ter recebido US$ 20 milhões da empresa brasileira para a construção da rodovia Interoceânica. Sobre a Odebrecht, o "Ojo Público" afirmou que "a Intendência de Principais Contribuintes Nacionais da Sunat bloqueou US$ 24 milhões, dos quais US$ 15 milhões correspondem aos terrenos da companhia na região de Lambayeque, e o restante por meio de retenções bancárias, entre outros". No dia 18 de janeiro, o executor da Sunat inspecionou cerca de três mil hectares em Olmos onde a Odebrecht tinha contrato para realizar uma grande obra de irrigação agrícola, segundo o portal. A companhia chegou a um acordo para vender o projeto às empresas Brookfield Infrastructure e Suez em novembro do ano passado, mas ainda não conta com a autorização do governo regional de Lambayeque. Além disso, a Sunat ordenou a retenção de depósitos nas contas bancárias de Odebrecht em Lima, mas não conseguiu embargar o edifício onde funciona a sede principal da empresa na capital peruana porque está no nome de um fideicomisso, indicou o "Ojo Público". Um porta-voz da Odebrecht declarou à Agência Efe que a empresa não fará comentários sobre a notícia, mas afirmou que este não é o primeiro embargo imposto à companhia. As medidas cautelares da Sunat se aplicam com base no artigo 58 do Código Tributário, que estabelece que este tipo de ação pode ser tomada quando o devedor tem um comportamento que permite presumir que a cobrança será infrutífera, ou quando toma medidas para ocultar seus ativos ou falsifica seus livros contábeis, entre outras ações. A Odebrecht declarou ter pagado US$ 29 milhões em propinas no Peru entre 2005 e 2014 para ganhar licitações em obras de infraestrutura em um período que envolve os governos de Alejandro Toledo (foto) (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016)
EFE
A procuradora Katherine Ampuero cobrou nesta sexta-feira o pagamento de 200 milhões de sóis (US$ 61 milhões) de indenização ao ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, e ao ex-diretor da Odebrecht Jorge Barata, entre outros envolvidos, pelo escândalo de propinas da empresa no país sul-americano.
Em audiência, a procuradora detalhou que o pedido engloba Barata - que admitiu ter pagado US$ 20 milhões em propina ao ex-mandatário -, além do próprio Toledo e seu amigo Josef Maiman, empresário que supostamente recebeu como "laranja" o dinheiro em contas no exterior.
A procuradora também cobrou indenização do ex-vice-ministro de Comunicações do segundo mandato do ex-presidente Alan García, Jorge Cuba, e sua esposa, Jessica Tejada, além dos ex-funcionários Edwin Luyo, Miguel Navarro e Mariella Hortas. Jorge Cuba e os outros processados - todos detidos, com exceção de Hortas - são acusados de terem recebido uma propina de US$ 2 milhões para facilitarem que a Odebrecht ganhasse a licitação para a construção da Linha 1 do metrô de Lima. "O dano extrapatrimonial contra o Estado, a sua imagem e a institucionalidade do país é incalculável", afirmou a procuradora do caso. Na quinta-feira, o ex-presidente García disse que saber que Jorge Cuba e outros receberam dinheiro durante seu governo foi "uma facada nas costas". A Odebrecht declarou ter pagado US$ 29 milhões em propinas no Peru entre 2005 e 2014 para ganhar licitações em obras de infraestrutura em um período que envolve os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Alejandro Toledo é suspeito de receber US$ 20 milhões em propina para favorecer a Odebrecht no Peru. Ele classificou as acusações de 'caça às bruxas' e afirmou que não cometeu crimes.
EFE
O ex-presidente peruano Alejandro Toledo, que governou o país entre 2001 e 2006 e teve prisão decretada na quinta-feira (9) por suspeita de ter recebido US$ 20 milhões em propina para favorecer a Odebrecht, afirmou neste domingo (12) que não é um fugitivo da Justiça e reivindicou a presunção de inocência.
Em comunicado oficial divulgado em sua conta pessoal no Twitter, Toledo afirmou que não havia acusações contra ele na Justiça peruana quando saiu do país e disse que vai defender seu nome com a condição de que não o "prejulguem" culpado.
O ex-presidente é procurado desde quinta-feira (9), quando um juiz peruano expediu uma ordem de prisão nacional e internacional contra Toledo. A promotoria do país pediu prisão de 18 meses à Justiça, e ele responde como cidadão comum pelos supostos crimes porque sua imunidade parlamentar como ex-presidente acabou cinco anos após ter deixado o cargo. 'Caça às bruxas' Foi a primeira manifestação pública dele desde que foi emitida a ordem judicial. Toledo afirmou que o juiz Richard Concepción o acusou de crimes que não cometeu e que o magistrado não pode provar. Ele também qualificou as acusações como "uma caça às bruxas" e garantiu que chamá-lo de "fugitivo" é uma distorção maquiavélica e política. A suspeita é que Toledo esteja em San Francisco, na Califórnia, onde vive atualmente. Ele trabalha na Universidade de Stanford e é suspeito de ter cometido os crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro em troca da concessão da Estrada Interoceânica do Sul, que atravessa o território peruano da costa do Pacífico até a fronteira com o Brasil. A declaração ocorre após o atual presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, pedir ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que avalie a deportação de Toledo. Eles conversaram por telefone em meio à incógnita do paradeiro do ex-presidente devido a rumores de que ele viajaria dos EUA para Israel. Segundo ministro peruano do Interior, Carlos Basombrío, Toledo ainda pode sair com liberdade dos EUA porque a Justiça americana ainda não ordenou sua detenção. Basombrío afirmou que os EUA pediram à Promotoria mais informações sobre os motivos para a captura de Toledo. Escândalo da Odebrecht Em acordo de leniência firmado com o Departamento de Justiça dos EUA, derivado das investigações da Lava Jato, a Odebrecht admitiu ter pago em propina US$ 788 milhões entre 2001 e 2016 a funcionários do governo, representantes desses funcionários e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países. Para o órgão dos EUA, é o "maior caso de suborno internacional na história". A construtora brasileira pagou propina para garantir contratos em mais de 100 projetos em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela, segundo o acordo. Toledo é a primeira grande figura da política peruana envolvida no escândalo de corrupção da Odebrecht, que admitiu à Justiça americana ter pagado US$ 29 milhões em subornos a funcionários peruanos entre 2005 e 2014 - período que compreende os governos de Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). No período, a construtora participou de mais de 40 projetos no Peru, que envolveram cerca de US$ 12 bilhões em gastos públicos. Os peruanos compõem a segundo maior grupo de trabalhadores da empresa, atrás apenas dos brasileiros - dos 128 mil funcionários do grupo, cerca de 10 mil são peruanos. |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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