Temer cede a esta dupla e nomeia investigado na Lava Jato
Diário do Poder
Na tentativa de conter a rebeldia do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e unificar o partido, o presidente Michel Temer (PMDB) nomeou para a Secretaria dos Portos o ex-senador Luiz Otávio Campos, um dos alvos da Operação Leviatã, desdobramento da Lava Jato. Campos é ligado ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e também a Renan, de acordo com informações obtidas no Palácio do Planalto.
O novo secretário dos Portos era assessor especial do Ministério dos Transportes, comandado por Maurício Quintella (PR), mas foi demitido por ele em fevereiro. A dispensa ocorreu após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos acusados de receber propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), entre os quais Campos, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o filho dele, Márcio.
Renan ficou furioso com a atitude de Quintella, seu adversário político. Jader e seu filho Hélder Barbalho, ministro da Integração Nacional, também não esconderam a insatisfação e chegaram a reclamar com Temer. Na prática, o novo secretário dos Portos virou o símbolo da disputa por cargos e prestígio político entre o PMDB do Senado, liderado por Renan, e o PR de Quintella. Agora, porém, Temer decidiu arbitrar o conflito, fazendo um gesto para acalmar o líder do PMDB, que até há poucos dias não parava de criticar a reforma da Previdência, as mudanças trabalhistas e os rumos da economia, sob o argumento de que o governo pecava por "improvisação". Temer editou um decreto, na semana passada, criando a estrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Nela foi formalizada a Secretaria dos Portos, que havia deixado de existir com a reforma administrativa. A pasta administrará este ano uma carteira de contratos que movimentará R$ 1,4 bilhão de investimentos. Ao montar a nova estrutura, o presidente nomeou Campos para o posto de secretário. Auxiliares de Temer disseram à reportagem que o ex-senador não precisará se reportar a Quintella. O ministro ficou inconformado e a situação tem todos os ingredientes para provocar mais um mal estar no governo. Campos era secretário executivo de Hélder Barbalho em Portos no fim do governo da então presidente Dilma Rousseff. Quando Temer assumiu, em maio do ano passado, Hélder foi nomeado para Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, que tinha status de ministério, foi incorporada a Transportes. Apesar da resistência de Quintella, Hélder conseguiu que Campos fosse mantido na área de portos. O ex-senador estava contratado como assessor especial porque o cargo de secretário não existia formalmente. Em fevereiro, após a operação Leviatã, foi exonerado. Ele e Quintella não se falavam. O presidente cogitou a possibilidade de recriar o Ministério dos Portos para agradar a Renan. O líder do PMDB desdenhou da oferta. "O PMDB se sente fora do governo, mas eu, pessoalmente, não quero cargo nenhum. Seria o meu completo esvaziamento na bancada", disse Renan no mês passado. "O que não podemos deixar de constatar é que há uma dificuldade nessa coalizão, na qual os partidos menores ocupam os maiores espaços." Quintella quer concorrer a uma cadeira no Senado, em 2018, enfrentando Renan, que disputará a reeleição. Tanto o líder do PMDB como o governador de Alagoas, Renan Filho, foram citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht e estão com dificuldades na campanha. Irritado com Temer, o senador chegou até mesmo a articular uma aproximação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Renan e Barbalho são mencionados por Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, e pelo operador Fernando Baiano
ESTELITA HASS CARAZZAI e JOSÉ MARQUES | FOLHA DE S.PAULO
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) são citados por delatores como alguns dos beneficiários dos repasses de propina feitos pelo operador e lobista Jorge Luz, alvo da Lava Jato nesta quinta-feira (23).
Os dois são mencionados por Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, e pelo operador Fernando Baiano, considerado um "pupilo" de Luz na estatal. Ambos negam as acusações.
Eles teriam dividido US$ 6 milhões, oriundos de um contrato de sondas da Petrobras, em troca do apoio do PMDB à permanência de Cerveró na diretoria Internacional, em 2006. Foi Luz – conhecido como "o operador do PMDB" – quem viabilizou os pagamentos, de acordo com o delator. Para o lobista, a diretoria Internacional era "um bom filão" para arrecadar dinheiro para as campanhas eleitorais do PMDB, segundo relatou Cerveró. O acordo foi articulado durante um jantar na casa de Barbalho em Brasília, em 2006, meses antes da eleição daquele ano. Renan estava presente, assim como Jorge Luz. Após o segundo turno, os senadores voltaram a se reunir com Cerveró agradecendo o apoio –e, segundo o delator, dizendo que, "como ele havia feito a sua parte, caberia ao PMDB fazer a sua". "Com esse discurso de agradecimento, teve certeza que o dinheiro havia chegado ao seu destino final", menciona a delação de Cerveró. Além dos dois, também teriam recebido dinheiro o ex-senador Delcídio do Amaral, que na época fazia campanha para o governo de Mato Grosso do Sul, e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (segundo depoimento de Fernando Baiano). Os fatos que envolvem senadores ou outros políticos com foro privilegiado ficam sob investigação do STF (Supremo Tribunal Federal). Por isso, os parlamentares não foram alvos da operação desta quinta. 'PESSOAL DO PMDB' Jorge Luz, que viajou para Miami em janeiro deste ano e está foragido, era conhecido por seu bom trânsito na Petrobras e já foi tratado por investigadores como "o operador dos operadores". "Ele é muito bem entrosado, muito influente, conhecido de muita gente", relatou o empresário Milton Schahin, em depoimento ao juiz Sergio Moro. "Ele se dizia muito próximo de Renan Calheiros e Jader Barbalho", contou Baiano. O operador se envolveu no pagamento de propina em diversos outros contratos da Petrobras, segundo as investigações, e distribuiu os valores ao "pessoal do PMDB", como afirmou Fernando Baiano. Na venda de uma empresa pela Petrobras na Argentina, por exemplo, Baiano disse que Luz viabilizou o pagamento de pelo menos US$ 600 mil em propina, "operacionalizando os valores para o pessoal do PMDB". O operador disse que nem sempre sabia para quem eram os pagamentos de Luz –mas que o lobista comentava que fazia remessas de dinheiro em Brasília via emissários, que iam buscar os valores em jatinhos fretados ou particulares. OUTRO LADO Por meio de nota, o advogado Gustavo Teixeira, que defende Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, afirmou que seus clientes "irão se apresentar no menor espaço de tempo possível para dar cumprimento aos mandados de prisão expedidos". Segundo a defesa, pai e filho anteciparam os voos de regresso ao Brasil. O criminalista nega qualquer intenção de fuga dos investigados. "A defesa fez juntar aos autos do processo passagens áreas que demonstram que ambos, pai e filho, possuíam datas de regressos já agendadas, o que indica, a inexistência de qualquer intenção de se furtar à aplicação da lei penal, muito menos de se evadir do país em caráter definitivo, o que nos leva a concluir que não podem estar foragidos". O comunicado diz ainda que "todos ao passos e movimentos dos peticionários eram de ciências das autoridades". Segundo Teixeira, em 4 de agosto de 2015 foi informado à Polícia Federal os motivos da viagem de Bruno Luz no exterior, indicando prazo de permanência e telefone a ser contatado. Teixeira afirmou que ao longo "de alguns anos de investigações perante a Suprema Corte", Jorge e Bruno prestaram depoimentos em sede policial e que estão dispostos a colaborar com a justiça. O senador Renan Calheiros disse, em nota divulgada nesta quinta (23), que "a chance de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é igual a zero". "O senador reitera ainda que todas as suas relações com empresas, diretores ou outros investigados não ultrapassaram os limites institucionais, embora conheça a pessoa mencionada no noticiário, não o vê há 25 anos", afirmou. Jader Barbalho afirmou que "nunca teve" qualquer relacionamento com Jorge Luz. "Fui apresentado a ele, que tinha um pequeno contrato de consultoria com a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) de governos anteriores, no início do meu primeiro governo, acho que em 1983. De lá até a data de hoje nunca mais o vi, nem sei dele", disse, por meio de nota. "Nunca recebi dele, muito menos do filho dele, nenhum dinheiro, nem contribuição partidária. Se ele usou meu nome para receber e distribuir dinheiro foi sem meu conhecimento ou trata-se de informação mentirosa", afirmou. Segundo Barbalho, se os dois já estiveram juntos em algum local "não o vi e nem tomei conhecimento da sua presença, porque nem me lembro da cara dele". Ele também qualificou as falas de Cerveró como "mentiras" e disse que, em 2006, não era senador. "O Cerveró é um condenado a 19 anos por corrupção no escândalo do Petrolão, então eu compreendo o desespero dele em querer reduzir a sua pena e voltar para casa usando a argola, a tornozeleira". "Se ele foi a algum jantar na minha casa, foi com algum convidado e entrou de penetra", afirma Barbalho. Ele diz que "jamais" conversou com ele ou outra pessoa sobre Petrolão. A reportagem não conseguiu localizar o ex-ministro Silas Rondeau. Senador do PMDB nega em entrevista ser aliado de ex-senador alvo de operação contra desvios em Belo Monte e chama suspeitas de 'canalhices'
Ricardo Brito | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) classificou nesta quinta-feira, 16, de "canalhice e leviandade" as suspeitas levantadas pela Operação Lava Jato de que recebera propina a partir de desvio das obras da construção da Usina de Belo Monte. Nesta quinta, uma nova fase da operação foi deflagrada tendo como alvo o ex-senador Luiz Otávio Campos, aliado de Jader. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, ele rebateu que Luiz Otávio seria um preposto para desviar recursos da obra.
"Nunca autorizei ninguém (a atuar por mim), nem tive contato com ninguém de Belo Monte. Não posso aceitar esse absurdo", reclamou. "Não tenho nenhuma preocupação, zero, mas não posso falar pelos outros", minimizou.
O senador afirmou não ter apadrinhado Luiz Otávio para quaisquer indicações nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. "Não indiquei Luiz Otávio para cargos no Executivo. Exerço o meu mandato. Se tivesse também indicado, nunca soube que está escrito no Código Penal que vai junto com a indicação a responsabilidade dos seus atos. Hoje podem achar que quem indicou é o responsável. Nunca tomei conhecimento dos atos dele", disse. Embora não tenha defendido a anistia ao caixa 2, conforme seu colega de bancada e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader disse que a legislação eleitoral sempre determinava que repasses de empresas a partidos e candidatos fossem contabilizadas como doação oficial. Ele disse que "atualmente" esse entendimento pode ter mudado e que a lei "não vale" mais. Exemplo O peemedebista cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) a não seguir o exemplo da Suprema Corte alemã que, destacou, deu respaldo à política antissemita de Adolf Hitler. Em tom de brincadeira, ele disse que vai dar de presente uma gravação do filme que retrata essa situação, O Julgamento de Nuremberg, de 1961, para os ministros do STF. "Foram esses precedentes que posteriormente levaram aos campos de concentração e até mesmo à Segunda Guerra Mundial. Às vezes, se aceita que se cometa pequenos precedentes que, juntos, contribuem para uma violência legal", criticou. Ele disse deixar essa comparação como um "recado" ao Supremo. O senador defendeu que o Supremo aja para impor limites aos vazamentos de delações. Ele se disse indiferente a divulgar ou não a íntegra de colaborações já homologadas, como no caso da Odebrecht. Em tom de ironia, disse que delatores têm feito acusações sem provas e agora estão em liberdade, alguns deles se mantiveram ricos, enquanto aos delatados cabe o ônus da prova. "Se acham que somente a investigação é suficiente, é melhor fechar o Judiciário e deixar apenas o Ministério Público estabelecer os padrões. Isso só aconteceu no fascismo, estalinismo e no nazismo", destacou. Moraes Investigado na Lava Jato, Jader disse ter ficado "feliz" com a indicação ao STF do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes. Se for aprovado pelo Senado na próxima semana, Moraes vai revisar a operação na Corte. "Fico feliz que o ministro que vai para lá é um legalista, assim como devem ser todos os ministros do Supremo e todos os magistrados. Não entendo como pode haver juízes ilegalistas", afirmou. Jader disse que, por ora, não há nada que desabone na conduta do ministro Edson Fachin, relator da operação que sucedeu Teori Zavascki e responsável pela fase de hoje. Afirmou que ele tem agido com equilíbrio e reclamou de juízes "pirotécnicos" - sem nominar quem seria. Sem comparar com ninguém dos dias atuais, o senador lembrou que houve quem da Operação Mãos Limpas, que investigou um megaesquema de corrupção na Itália, tentou fazer carreira política. E que, hoje, após praticamente o fim de toda uma classe política, aquele país está "bem pior" do que era antes, ao ter caído nas mãos de Silvio Berlusconi. Nova fase da Lava Jato, autorizada pelo ministro Fachin, mira Márcio Lobão por suposta propina nas obras de Belo Monte e Angra 3, e ainda o ex-senador Luiz Otávio, do PMDB do Pará
Beatriz Bulla, Fabio Serapião, Fabio Fabrini e Fausto Macedo | O Estado de S.Paulo
A Polícia Federal (PF) realiza nesta manhã a Operação Leviatã, desdobramento da Lava Jato na Corte, onde cumpre busca e apreensão autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito que investiga se integrantes da cúpula do PMDB receberam propina pela obra da usina de Belo Monte. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Belém (PA) e no Rio de Janeiro (RJ), todos solicitadas pela PF.
Os alvos da operação de hoje são ligados aos senadores do PMDB Edison Lobão (MA) e Jader Barbalho (PA). O primeiro alvo é Márcio Lobão, filho do senador, que já foi citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O outro alvo da operação de hoje é o ex-senador Luiz Otávio Campos, considerado por investigadores um apadrinhado político de Barbalho.
Lobão é hoje o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, responsável por sabatinar o novo ministro do STF e também o futuro procurador-geral da República. Os nomes de Márcio Lobão e de Luiz Otávio Campos foram indicados na delação do executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra, que relatou pagamentos realizados pela empreiteira pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e também pela usina de Angra 3. Segundo o ex-diretor da Andrade Gutierrez, integrante do consórcio construtor de Belo Monte, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões foram repassados ao senador Edison Lobão (PMDB) pelas obras de Angra 3 e R$ 600 mil de Belo Monte. De acordo com o delator, o valor relacionado a Belo Monte foi entregue em espécie na casa de Márcio Lobão, filho do senador.Ainda em sua delação, o executivo disse que a propina em Belo Monte era de 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB – percentual sobre o valor do contrato. As buscas de hoje são feitas nas residências e escritórios de trabalho dos alvos, suspeitos de fazerem o repasse de valores aos políticos que estão na mira do inquérito. Os investigados podem responder por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A operação foi autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin. Apesar de ser o novo relator da Lava Jato no STF desde a morte de Teori Zavascki, Fachin já era o relator das investigações sobre Belo Monte – que ficaram desmembradas no STF das apurações que envolviam a Petrobrás. No inquérito, são investigados, além de Lobão e Barbalho, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal investigam, neste inquérito, se foi feito pagamento de propina de 1% sobre o valor dos contratos assinados pelas obras de Belo Monte a partidos políticos envolvidos na liberação do projeto da hidrelétrica. A suspeita é de que as empresas que integram o consórcio responsável pela obra fizeram o pagamento. Leviatã. O nome da Operação é uma referência à obra “O Leviatã”, de Thomas Hobbes, que afirma que o “homem é o lobo do homem”. O escritorio do advogado de Márcio Lobão, Aristides Junqueira, informou que não vai comentar a ação da PF. O DEPOIMENTO DE SÉRGIO MACHADO SOBRE LOBÃO: |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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