Segundo Jonas Lopes Neto, apesar de atrasos nas obras do metrô, dinheiro ilícito era pago em dia. Tribunal de Contas do Município também cobrou propina, segundo informações do RJTV.
Por RJTV
É de conhecimento público que a Linha 4 do metrô custou mais e demorou bem mais do que o planejado pra ficar pronta. Houve atraso nas obras e faltou dinheiro, mas o pagamento da propina a conselheiros do TCE, presos pela Polícia Federal, estava sempre em dia. Foi o que contou o filho do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes Neto, em delação premiada. As informações são do RJTV desta terça-feira (4).
Jonas disse que, ainda em 2014, foi chamado pelo pai para organizar o recebimento dos pagamentos ilícitos. Disse que o dinheiro veio das empreiteiras que construíram o metrô e das empresas que participariam da despoluição das lagoas da Barra, que nem saiu do papel.
O caixa ilegal foi pago, segundo ele, por:
As quantias são apenas as que ele diz que pegou. Jonas Lopes Neto fala de um outro pagamento, relatado por um funcionário da empresa: R$ 750 mil por mês, por um período que não sabe especificar – dinheiro destinado ao TCE. A Olimpíada passou, os pagamentos ficaram em outras áreas. Jonas Lopes Neto também contou que, no ano passado, recebeu da União Norte Engenharia R$ 145 mil exclusivamente para o pai, o então presidente do TCE. O valor era correspondente a 5% de uma obra que foi acertada com o Governo do Rio ou com o deputado Jorge Picciani, ele diz. O delator disse também que haveria a entrega de outas parcelas, até o total de R$ 700 mil, e que essas tratativas ocorreram com o presidente do DER no Rio, que seria a pessoa ligada ao deputado Jorge Picciani. Jonas Lopes Neto também falou do apetite por mais propina dentro do TCE. Segundo ele, depois da pressão de conselheiros do tribunal sobre a relação do pai com Arthur Soares, dono do Grupo Facility, um dos maiores prestadores de serviços do estado, o então presidente do TCE teria ajustado com o empresário o pagamento de R$ 120 mil mensais destinado aos conselheiros. Jonas Lopes Neto disse que ia até a casa de alguns conselheiros para entregar o dinheiro. No caso de Marco Antonio de Alencar, entregou quantias em dinheiro do acerto ao TCE no estacionamento do clube Hípica Brasileira. Disse também que acredita que Marco Antonio alencar guardava o dinheiro ali, e supõe que possa ter escondido os valores no local. Acusação também contra o TCM Além de conselheiros do TCE, presos pela Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio também foi acusado em delação premiada de receber pagamentos indevidos para fazer vista grossa em obras públicas. A engenheira Luciana Salles Parente trabalhava na Carioca Engenharia, que fez um acordo de leniência – a delação das empresas. Ela contou que havia solicitação de pagamento de vantagens indevidas pelo TCM de 1% sobre o valor do contrato, que era de R$ 500 milhões. A notícia foi publicada pelo jornal O Dia e confirmada pelo RJTV. O RJTV teve acesso ao documento com exclusividade. Luciana diz que tomou conhecimento da exigência de pagamento por meio de Antonio Cid Campelo, da OAS, que ele chegou a mencionar o nome da pessoa do Tribunal de Contas do Município, que teria feito as exigências, mas não se recorda do nome. Ela conta que o secretário municipal de Obras do Rio, Alexandre Pinto, também exigiu 1%. E que outros 3% iriam para a equipe de fiscalização da obra e 1%, para o Ministério das Cidades. Segundo Luciana, desses valores, o único que foi pago integralmente foi referente ao Ministério das Cidades. Os outros receberam só metade. Luciana, que era diretora operacional da obra da Transcarioca e fazia parte do conselho do consórcio formado também pelas empresas OAS e Contern, revelou que o dinheiro foi gerado por superfaturamento dos contratos e que a propina era paga em dinheiro vivo. Segundo ela, no total, foram R$ 2 milhões. O dinheiro fácil gerava disputas. No TCE, Jonas Lopes Neto diz que o controle dos recursos ganhos de forma ilícita era precário. E que ele acha que eram assim porque havia desvios por parte dos envolvidos na coleta e distribuição da propina. 'Cadê meu dinheiro?' Em um episódio, havia a suspeita de que Marcelo Santos Amorim, que é casado com uma sobrinha do governador Luiz Fernando Pezão, teria retido indevidamente parte do dinheiro devido em propina cobrada de fornecedores de alimentos. Na delação, o ex-presidente do TCE afirma que chegou a receber em seu celular, por um aplicativo de troca de mensagens, um áudio enviado pelo conselheiro José Gomes Graciosa com uma marchinha, feita para Pezão, com o refrão: "Cadê meu dinheiro?", como mostrou reportagem o G1. O Tribunal de Contas do Município afirmou que não conhece nem nunca viu Luciana Parente ou Antonio Cid Campelo. Disse ainda que jamais foi procurado, durante toda sua gestão, por empresas interessadas em pagar propina. O presidente do TCM afirmou que foram feitas 25 visitas técnicas na obra da Transcarioca. Em uma delas, segundo o TCM, foi constado o uso irregular de um guindaste em balsas pelo consórcio construtor, o que gerou um cancelamento de pagamento de mais de R$ 6 milhões. O RJTV não conseguiu falar com os outros citados na reportagem.
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Quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Rio, presos na Quinto do Ouro, vão para Bangu30/3/2017 Presidente da Corte de Contas está em custódia domiciliar por decisão do Superior Tribunal de Justiça, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio
Julia Affonso, Mateus Coutinho e Luiz Vassallo | O Estado de S.Paulo
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta quinta-feira, 30, que quatro conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na Operação O Quinto do Ouro estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio. O vice-presidente da Corte de Contas, Domingos Brazão, os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Nolasco e o ex-conselheiro Aluísio Gama são alvos de prisão temporária.
A Seap afirmou que o presidente do Tribunal de Contas, Aloysio Neves, ‘encontra-se em prisão domiciliar, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça’.
Também estão presos no Complexo de Bangu, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-bilionário Eike Batista, alvos da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. Não são alvos da Quinto de Ouro os conselheiros Marianna Montebello Willeman e Jonas Lopes – delator que deu origem à operação deflagrada nesta quarta e ex-presidente da Corte de Contas. Após a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas, a Corte informou que a sessão plenária prevista para acontecer nesta quinta-feira, 30, foi suspensa ‘por falta de quórum’. Também foi alvo da operação o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). O peemedebista foi conduzido coercitivamente – quando o investigado é levado para depor e liberado. A Quinto de Ouro foi originada a partir das delações de Jonas Lopes e de seu filho. Os dois foram alvos da Operação Descontrole, em dezembro do ano passado. A investigação da Quinto do Ouro apura a suposta participação de membros do Tribunal de Contas do Rio no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de contratos firmados com o Estado fluminense em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização na Corte de Contas. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo fluminense, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado. Foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, 17 conduções coercitivas e 6 prisões temporárias. A ação da PF se deu principalmente cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a presidência de um ministro do STJ. As ordens foram expedidas pelo ministro do STJ, Félix Fischer, relator do inquérito. Cinco dos sete conselheiros foram presos temporariamente pela PF. Aposentado, conselheiro Aluísio Gama de Souza também foi preso.
Por Bom Dia Rio
Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) passaram a primeira noite na cadeia. Todos são suspeitos de corrupção. Eles foram presos na manhã de quarta-feira (29), na operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina aos conselheiros para que não incomodassem empresas que prestam serviço ao estado.
A Polícia Federal ainda não informou se eles seguem detidos na sede da Polícia Federal, na Zona Portuária, ou se foram levados para alguma unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
Foram presos o atual presidente do TCE Aloysio Neves, o vice Domingos Brazão, José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar e José Gomes Graciosa. Como o quórum mínimo previsto pela lei orgânica do TCE é de quatro conselheiros - e apenas a conselheira Marianna Montebello Willeman não foi presa - o órgão, em nota oficial, informou que foi cancelada a sessão prevista para esta quinta-feira (30). O sétimo conselheiro do TCE já é um substituto, o auditor Rodrigo Nascimento, que ocupa a função provisoriamente desde o afastamento de Jonas Lopes de Carvalho Filho, no ano passado. O presidente aposentado do TCE Aluísio Gama de Souza, que dá nome ao plenário do tribunal, também foi preso. A prisão temporária foi pedida pelo ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o relator do inquérito que investiga a corrupção no órgão. As prisões temporárias (de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, que já estava afastado desde o ano passado, e de seu filho o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. As delações foram homologadas recentemente pelo ministro Fischer. Os dois estão soltos. Na mesma operação, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) Jorge Picciani, o subsecretário de comunicação do governo estadual, Marcelo Santos Amorim, e o presidente da Fetranspor Lélis Marcos Teixeira foram levados para depor coercitivamente na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, na Zona Portuária do Rio. A força-tarefa do Ministério Público Federal e da PF cumpriu todos os 43 mandados de prisões cautelares, condução coercitiva e de busca e apreensão no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, relacionados à operação. No total, foram realizadas seis prisões temporárias (com prazo de duração de cinco dias) e 17 conduções coercitivas. Cinco de sete membros foram presos nesta quarta por suspeita de fraude. Outro conselheiro, Jonas Lopes, também é investigado e autor da delação que dá base à operação.
Por RJTV
Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois entrou em licença especial por mais três meses, desde seis de março.
Apesar de investigado, Lopes não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman. O ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza foi o sexto preso na operação.
Veja abaixo quem são os conselheiros investigados: Aloysio Neves Aloysio Neves é o atual presidente do Tribunal, advogado e jornalista e tem 70 anos. Foi vice-presidente do TCE nos dois últimos anos e, em janeiro, assumiu a função com o afastamento de Jonas Lopes. Aloysio trabalhou mais de 20 anos nos gabinetes de três governadores e foi secretário geral do Conselho Estadual de Turismo. Em 1990, foi requisitado pela Alerj como assessor técnico do ex-governador Sérgio Cabral, na época deputado estadual e também ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência da Alerj nas gestões do ex-governador, entre 1995 e 2003, e do deputado Jorge Picciani, entre 2003 e 2010, quando então foi eleito conselheiro do Tribunal. Aloysio também aparece numa foto na famosa viagem a Paris de Sérgio Cabral. Na imagem de 2009, ele aparece ao lado de Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e do então secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes. Na ocasião, o ex-governador foi questionado se misturava interesses públicos com o de aliados empresários. As imagens foram divulgadas em 2012 pelo também ex-governador Anthony Garotinho, adversário político de Cabral. Domingos Brazão O vice-presidente do TCE, Domingos Brazão, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas pelo governador Luiz Fernando Pezão em abril de 2015. Exerceu mandato de vereador por dois anos, entre 1997 e 1999, quando ganhou a eleição de deputado estadual. Na assembleia, presidiu várias comissões permanentes, como a de constituição e justiça, de obras públicas e saneamento ambiental. Em 2015, foi nomeado para o TCE. José Gomes Graciosa O conselheiro José Gomes Graciosa é outro que teve prisão preventiva decretada. Ele foi presidente do TCE entre 2001 e 2006. Começou a vida pública em 1976, quando foi eleito vereador em Valença, no Sul do Estado. Ficou na Câmara do Município até 1982, ano em que foi eleito prefeito da cidade, que governou até 1988. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, reeleito em 1994. E, em 1997, assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal. Marco Antônio Alencar O conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar, filho do ex-governador Marcello Alencar, foi eleito para o Tribunal de Contas em outubro de 1997. Assumiu a vice-presidência do Tribunal entre 2001 e 2006. Marco Antônio Alencar ocupou diversos cargos públicos municipais e estaduais, entre eles o de secretário-chefe do gabinete civil quando o pai era governador do estado.Marco Antônio Alencar foi o deputado estadual mais votado em 1990 e foi reeleito em 1994. José Maurício de Lima Nolasco O quinto conselheiro que teve a prisão preventiva decretada é José Maurício de Lima Nolasco, eleito para o TCE em 1998. Ele presidiu o Tribunal por dois mandados, de 2007 a 2010. Entre 1995 e 1998, presidiu a Cedae. No ano passado, José Maurício Nolasco foi citado na Operação Descontrole, um braço da operação Lava Jato no Rio. Executivos da construtora Andrade Gutierrez relataram que o ex-secretário de governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos, exigiu o pagamento de 1% do valor da obra do Maracanã. A propina seria para que o Tribunal de Contas do Estado não criasse problemas. O dinheiro seria para o então presidente do TCE, identificado como Nolasco. Jonas Lopes Jonas Lopes fez o acordo de colaboração premiada após ser citado nas delações de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, que o apontaram como cobrador de propinas equivalentes a 1% do valor dos contratos de obras e concessões públicas no estado, em troca de não incomodar as empresas. Ainda segundo os executivos, existia uma "caixinha" de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB). Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o goveno estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação. Em dezembro passado, Jonas Lopes foi levado à depor na PF na Operação Descontrole, que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelo ex-presidente do TCE-RJ e pessoas vinculadas a ele. De acordo com a delação premiada de Leandro Azevedo, ex-diretor da Odebrecht no Rio, Lopes pediu dinheiro para aprovar o edital de concessão do estádio do Maracanã e o relatório de contas da Linha 4 do metrô do Rio. Em nota, a defesa de Jonas Lopes de Carvalho Júnior e Jonas Lopes de Carvalho Neto informou, por meio de nota, que os termos do acordo estão sob sigilo e não podem ser comentados. No texto, os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann reafirmaram a "postura de colaboração e elucidação de todos os fatos envolvidos nas investigações". O G1 ainda tenta contato com as defesas dos outros conselheiros. |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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