Rodrigo Janot pede inclusão de 11 pessoas em inquérito sobre tempo de TV da chapa Dilma-Temer22/6/2017 Entre as 11 pessoas estão os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Edinho Silva e Carlos Lupi. Inquérito apura se dirigente do PRB vendeu tempo de TV na campanha.
Por Mariana Oliveira | TV Globo, Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a inclusão de 11 pessoas como investigadas em inquérito aberto para investigar o atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que apura se houve compra de apoio de partidos aliados a fim de garantir maior tempo de TV para a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.
Janot pediu para serem investigados, além de Marcos Pereira, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci; os ex-tesoureiros do PT Edinho Silva (que também foi ministro) e João Vaccari; o ex-assessor de Edinho Manoel de Araujo Sobrinho; o marqueteiro João Santana; Eurípedes Junior e Salvador Zimbaldi, ambos do PROS; Carlos Lupi e Marcelo Panella (PDT) e Fábio Tokarski (PCdoB).
O procurador também pediu para serem ouvidos neste inquérito os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva; além do ex-assessor de Dilma Giles Azevedo; o ex-presidente do PT Rui Falcão; a marqueteira Maria Lúcia Tavares; a ex-funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares; e ex-secretárias de Edinho Silva. Conforme o inquérito, Marcos Pereira é suspeito de receber R$ 7 milhões em favor do Partido Republicano Brasileiro (PRB), do qual era presidente. O inquérito foi aberto a partir das declarações do ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de ex-executivos da construtora. Ainda segundo o processo, Edinho Silva, tesoureiro da campanha da ex-presidente em 2014, “teria sugerido ao executivo Marcelo Bahia Odebrecht o acionamento de líderes dos partidos PROS, PRB, PC do B e PDT a fim de propiciar o custeio das referidas agremiações partidárias”. O objetivo era aumentar o tempo da coligação “Com a Força do Povo” na propaganda e, “de tal modo, gerar vantagem eleitoral à candidatura” de Dilma. Além de pedir inclusão de novos investigados e depoimentos, Janot quer mais 60 dias para conclusão do inquérito e autorização para levantar reuniões e encontros realizados entre colaboradores e investigados.
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AGU pediu bloqueio ao TCU para ressarcimento de R$ 850 milhões
Diário do Poder
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu oficialmente, na tarde desta quarta (21), que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça o bloqueio imediato bloqueio de bens do grupo JBS e de seus responsáveis. De acordo com a AGU, o objetivo é garantir ressarcimento dos prejuízos de R$ 850 milhões causados aos cofres do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de empréstimos camaradas durante os governos Lula e Dilma, cuja investigação já está em andamento no TCU.
A AGU tomou a iniciativa depois de serem divulgadas notícias de que o grupo estaria em “avançado processo" de desinvestimento vendendo ativos no país. “Nesse sentido, como eventual ação de ressarcimento dos cofres públicos federais ficará a cargo desta Instituição, tais medidas poderão restar frustradas caso não sejam resguardados bens suficientes para a efetiva recomposição do erário”, alerta um dos trechos da petição.
O documento destaca que eventuais termos ajustados entre Ministério Público Federal e a empresa não afastam a competência da União para avaliação da extensão do dano integral causado aos cofres públicos federais, bem como para o ajuizamento das ações decorrentes. Neste sentido, a AGU pediu acesso ao inteiro teor do processo para tomar as “medidas judiciais cabíveis”. Audiência A Advocacia-Geral tomou conhecimento das supostas irregularidades após a realização de audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara, a de Fiscalização Financeira e a de Finanças e Tributação, em que o secretário de Controle Externo do TCU no Estado Rio do Janeiro, Carlos Borges Teixeira, apontou indícios do prejuízo em quatro operações entre o banco e o grupo. Nas operações, consideradas irregulares pela Corte de Contas, o BNDES financiou a compra de quatro empresas do setor de carnes pela JBS, três delas americanas. Estes casos ainda estão sob análise do tribunal, sem decisão final. Em uma das operações, declarou Carlos Teixeira à Câmara, o BNDES adquiriu ações por um preço maior que o de mercado. Em carta, Eduardo Cunha (PMDB) rebate Joesley Batista e cita reunião para tratar de impeachment19/6/2017 Deputado cassado diz que empresário mentiu ao não citar encontro com Lula para discutir afastamento de Dilma
Marianna Holanda | O Estado de S.Paulo
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se defendeu nesta segunda-feira, 19, das acusações feitas pelo empresário da JBS, Joesley Batista, em entrevista à edição da revista Época desta semana. Em carta redigida da cadeia onde está preso em Curitiba, Cunha citou um encontro entre ele, Joesley e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no ano passado, para desmentir o empresário. O dono do frigorífico disse ter encontrado Lula em apenas duas ocasiões: uma em 2006 e outra em 2013.
"Ele (Joesley Batista) fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes em 2006 e em 2013. Mentira! Ele apenas se esqueceu que promoveu um encontro que durou horas no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia na sua residência, entre eu, ele e Lula, a pedido de Lula, para discutir o processo de impeachment (de Dilma Rousseff)", diz a carta. Cunha afirmou que, no encontro, pôde "constatar a relação entre eles e os constantes encontros que mantinham".
Segundo o ex-presidente da Câmara, sua versão pode ser comprovada com o testemunho dos agentes de segurança da Casa, que o acompanharam, além da locação de veículos em São Paulo. Na entrevista, Joesley fala da compra de silêncio de Cunha e de chantangem ao empresário no valor de R$ 5 milhões para que o deputado não levasse adiante uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Casa para investigar a empresa de Joesley. O dono da JBS também afirmou que tornou-se “refém” de Cunha e do corretor Lúcio Funaro – a quem ele deveria supostamente pagar uma “mesada” para não correr o risco de delação. Cunha diz que “repudia com veemência as acusações” e desafia Joesley a comprová-las. “Hoje fica claro que ele mente para obter benefícios pelos seus crimes, ficando livre da cadeia, obtendo uma leniência fiada, mas desfrutando dos seu bilionários bens a vista”, diz. O peemedebista encerra a carta enumerando os supostos benefícios da JBS com o governo, citando a Medida Provisória (MP) do Refis e a da Leniência com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. “É estranho que mesmo atacando o governo, ele ainda seja o maior beneficiário de medidas do governo, tal como a MP do Refis, em que ele, como maior devedor da Previdência do País, vai poder pagar os bilhões que deve em 15 anos, com descontos e ainda usando créditos podres”, disse Cunha. O deputado questiona, então, de onde viria o “poder” de Joesley, que, segundo diz, “mente, ataca o governo e ainda se beneficia dos atos do governo, que o deixam mais rico e impune”. Joesley Batista prestou depoimento no DF em investigação sobre conta da JBS para Lula e Dilma13/6/2017 Na delação, empresário disse que manteve duas contas no exterior por onde passaram cerca de US$ 150 milhões
Renata Mariz e Thiago Herdy | O Globo
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da JBS, prestaram depoimento na segunda-feira na Procuradoria da República no Distrito Federal em investigação instaurada a partir das delações do grupo. Eles foram chamados para explicar as informações prestadas nos termos de colaboração fechado com a Operação Lava-Jato que envolvem contas no exterior com recursos de propina supostamente destinados aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes negam a acusação.
Na delação, Joesley narrou que manteve duas contas no exterior por onde passaram cerca de US$ 150 milhões, dos quais US$ 70 milhões teriam sido movimentados em nome de Lula e US$ 80 milhões, de Dilma. Essa parte da colaboração premiada fechada com a Lava-Jato foi desmembrada e encaminhada para a Procuradoria da República no Distrito Federal, que abriu um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
Como Lula e Dilma não têm foro privilegiado, a investigação passa a ser feita em primeira instância. A Procuradoria da República no DF confirma que Joesley e Saud prestaram depoimento nesta segunda-feira em Brasília, mas não informou qualquer detalhe do que foi revelado. O órgão também disse não saber se novas oitivas estão marcadas. O empresário desembarcou neste domingo no Brasil. Segundo informações divulgadas na noite desta terça-feira pela assessoria da JBS, o empresário passou os últimos dias na China, e não nos Estados Unidos, como se supunha em função dos imóveis que ele em Nova Iorque. “Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público”, escreveu a assessoria de Joesley, em nota. De acordo com o comunicado, o empresário esteve na segunda-feira em reuniões em Brasília. Nesta terça-feira, ele participou de encontros de trabalho em São Paulo. Nos últimos dias, o setor jurídico do grupo J&F, que detém a JBS, vem dando continuidade às investigações internas para oferecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) dados complementares à colaboração premiada dos executivos da empresa. Desde quando delatou dezenas de políticos do alto escalão, inclusive o presidente Michel Temer, o grupo J&F tem identificado a ação de técnicos e agentes públicos de diferentes órgãos em ações de fiscalização às suas empresas. Executivos têm interpretado a iniciativa como tentativa de intimidação ao grupo, por isso têm sido orientados por integrantes da PGR a registrar o nome desses funcionários e encaminhá-los ao órgão para que os episódios sejam investigados. Na nota, a empresa informou que ele não revelou que estava na China “por razões de segurança”, e viajou ao exterior “com autorização da Justiça Brasileira”. De acordo com a assessoria do empresário, ele não estava “passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República”. Aldemir Bendine também é ex-presidente do Banco do Brasil. Segundo delatores, ele solicitou e recebeu R$ 3 milhões para auxiliar empreiteira em negócios com a Petrobras. A PF vai investigar o caso.
Por Adriana Justi e Fernando Castro | G1 PR e RPC, Curitiba
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou o pedido de instauração de inquérito policial para investigar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. A Polícia Federal vai investigar o caso.
Segundo depoimento de delação feito por Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, Bendine solicitou e recebeu R$ 3 milhões para auxiliar a empreiteira em negócios com a Petrobras. Conforme os delatores, o dinheiro foi pago em espécie através de um intermediário.
O pedido de abertura de inquérito policial foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 5 de junho. A decisão de Moro é de sexta-feira (9). "Defiro, sendo necessária a melhor apuração dos fatos antes de qualquer conclusão", disse Moro. Ele determinou ainda que o inquérito seja mantido em sigilo. Em 2015, Bendine era braço direito da então presidente Dilma Rousseff. E deixou o banco com a missão de acabar com a corrupção na petroleira, alvo da Lava Jato. Mas, segundo os delatores, ele já cobrava propina no Banco do Brasil, e continuou cobrando na Petrobras. O pedido de propina, segundo os delatores, foi feito em 2014, quando Aldemir Bendine era presidente do Banco do Brasil. Na delação de Fernando Reis, o ex-executivo da Odebrecht conta que foi procurado por um representante de Bendine, o publicitário André Gustavo Vieira da Silva, com uma queixa sobre o ministro da Fazenda Guido Mantega. "Que o Guido mandava sempre o Aldemir fazer as coisas, que ele fazia, que tinha a percepção que o então ministro Guido Mantega fazia parte da arrecadação e que ele, Bendine, só recebia as ordens e não recebia nada, então ele queria tentar estabelecer conosco um canal para o Aldemir Bendine”, afirmou Fernando Reis. O advogado de Bendine, Pierpaolo Bottini, afirmou que o cliente está "à disposição para esclarecer todos os fatos apresentados no inquérito". A defesa também afirmou que o ex-presidente da Petrobras jamais beneficiou qualquer empresa e sempre pautou a atuação nos limites da lei. Ordem dos Advogados do Brasil vai à Câmara com denúncia contra presidente por violação ao artigo 85 da Constituição, assim como fez com Collor e Dilma em outros dois capítulos da história recente do País, pós-ditadura
Fausto Macedo e Luiz Vassallo | O Estado de S.Paulo
A Ordem dos Advogados do Brasil vai entregar à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment de Michel Temer, assim como fez com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Collor. Por 25 votos a 1, o Conselho da Ordem aprovou, neste sábado, 20, relatório da comissão especial que concluiu que ‘há indícios suficientes para abertura de processo de impeachment pela Câmara dos Deputados’. O relatório foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem, em Brasília, juntamente com o Colégio de Presidentes de Seccionais.
Apenas a seccional da OAB no Amapá foi contra o impeachment do presidente Michel Temer.
De acordo com o relatório da comissão, Michel Temer teria falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares. . O parecer da comissão foi lido pelo relator, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou a atual crise brasileira como sem precedentes sob todos os aspectos. “A velocidade e a seriedade dos fatos impõe que façamos o que sempre prezou esta gestão: colher posição do Conselho Federal da Ordem. Quero registrar que a confiança e o apoio de todos os conselheiros têm sido fundamentais para que possamos vencer os desafios que temos. A responsabilidade que OAB e advocacia tem é muito grande”, afirmou. Para a Comissão que gerou o relatório, aprovado neste sábado, 20, o presidente da República infringiu a Constituição da República e a Lei do Servidor Público ao não informar à autoridade competente o cometimento de ilícitos. “Se comprovadas as condutas, houve delito funcional em seu mais elevado patamar político-institucional. Há dever legal de agir em função do cargo. Basta a abstenção. São crimes de mera conduta, independentemente de resultado”, afirmou Pansieri. O presidente Michel Temer foi gravado pelo empresário Joesley Batista no dia 7 de março deste ano, no Palácio do Jaburu. No diálogo, o empresário confessa ao peemedebista pagar uma mensalidade de R$ 50 mil a um procurador da República a fim de vazar informações de inquéritos de interesse do grupo JBS. O procurador da República Ângelo Goulart Villela foi preso preventivamente por suspeita de ser o informante de Joesley. Eles ainda discutem uma suposta compra do silêncio de Eduardo Cunha, condenado a 15 anos na Operação Lava Jato. De acordo com a delação da JBS, Temer teria autorizado Joesley a tratar de assuntos com seu homem de confiança, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O deputado teria intercedido junto ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – para favorecer a JBS em disputa com a Petrobrás. Do total do lucro obtido pela JBS, segundo a versão dos delatores, 5% seriam encaminhados a Loures, em benefício de Temer – o valor corresponde a R$ 480 milhões, que seriam divididos em 20 anos, por meio de parcelas semanais de R$ 20 mil. Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala de dinheiro. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou pedido de inquérito da Procuradoria Geral da República para investigar o presidente. João Santana diz que cancelou passagem para o Brasil após alerta de Dilma Rousseff sobre prisão17/5/2017 Marqueteiro divulgou nota para contestar entrevista do ex-ministro José Eduardo Cardozo a 'O Globo'. É a primeira manifestação do publicitário após delação premiada. Dilma afirma que ele mente.
Por G1, Brasília
Um dos delatores da Operação Lava Jato, o marqueteiro João Santana afirmou nesta quarta-feira (17), por meio de nota, que ele e a mulher, a publicitária Mônica Moura, cancelaram, em fevereiro do ano passado, uma passagem de retorno ao Brasil após terem sido alertados pela então presidente Dilma Rousseff sobre a expedição de uma ordem de prisão contra o casal (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem) – a ex-presidente diz que as declarações de Santana e Moura na delação premiada são "mentirosas".
Em um dos depoimentos de sua delação premiada, Mônica Moura afirmou aos procuradores da República que Dilma ligou para alertar João Santana sobre mandados de prisão. A publicitária afirmou ainda que a ex-presidente avisou por meio de uma conta de e-mail fictícia sobre o cerco da Lava Jato em torno dos dois marqueteiros.
Na nota, o publicitário responsável pelas campanhas presidenciais de Dilma em 2010 e 2014 também contesta trechos de entrevista concedida pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo ao jornal "O Globo" na qual o petista questionou a versão dos marqueteiros de que ele havia visto mandado de prisão sobre "a mesa de alguém na Polícia Federal. "O ministro da Justiça vai ficar andando pelas mesas da Polícia Federal procurando mandado? Segundo: Mandado de operação sigilosa largado em cima da mesa? É uma versão grotesca. Que coisa ridícula. Terceiro: o João Santana desmente ela (Mônica) e diz que ninguém no governo o avisou", ironizou Cardozo na entrevista ao jornal. Além disso, João Santana afirmou na nota que o ex-titular da Justiça – que atuou como advogado de Dilma no julgamento do processo de impeachment – agiu "de forma cínica" ao declarar que não houve pagamentos não contabilizados nas campanhas de 2010 e 2014. "Pra cima de mim, José Eduardo?", ironizou o marqueteiro em trecho da nota. O publicitário e a mulher dele foram presos em 23 de fevereiro do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato – batizada de Acarajé. Eles foram soltos seis meses depois por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Em fevereiro deste ano, o magistrado do Paraná condenou o casal a 8 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro. Dois meses depois, o ministro Edson Fachinm relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada dos dois marqueteiros. Cancelamento de passagem Depois de ressaltar que não há contradições nos relatos feitos por ele e pela esposa à Procuradoria Geral da República (PGR), o marqueiteiro destaca no comunicado que uma das provas de que a ex-presidente da República os alertou sobre a prisão "iminente" é o fato de que eles cancelaram uma passagem comprada antecipadamente de retorno da República Dominicana para o Brasil. "Por que cancelaríamos nosso retorno ao Brasil, dias antes, com passagem comprada e com reserva já confirmada ? ( A Polícia Federal chegou a esse detalhe através de investigação feita na época)", questiona o publicitário na nota. João Santana indaga ainda no comunicado qual seria o motivo, a não ser a advertência da ex-presidente, de ele e a mulher terem chamado o advogado Fábio Tofic – à época, o responsável pela defesa deles – à capital da República Dominicana poucos dias antes da deflagração da Operação Acarajé, na qual o juiz federal Sérgio Moro expediu ordem de prisão do casal. "Se não estivéssemos sendo informados da iminência da prisão, porque chamaríamos, na sexta, 19 de fevereiro, o nosso então advogado, Fabio Tofic, para que viesse às pressas a S. Domingos?", questiona o publicitário. Cardozo aponta contradições Após a divulgação da nota de João Santana, o ex-ministro José Eduardo Cardozo também se manifestou por meio de nota para contestar a argumentação do marqueteiro e apontar "contradições" entre as delações dele e da mulher, Mônica Moura (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem). "O que chama atenção é que, com esta manifestação, o publicitário não só não esclarece a clara contradição entre o seu depoimento e o de Monica Moura, mas como a reitera. De fato, basta verificar os depoimentos dos delatores e a nota em questão, para que se constate a evidente contradição, sobre os momentos e as maneiras pelas quais teriam sido hipoteticamente avisados da sua prisão pela presidenta Dilma Rousseff", afirma Cardozo na nota. O ex-ministro atribuiu a nota do publicitário à necessidade de comprovar as declarações que deu na delação, a fim de obter "condições mais vantajosas para o cumprimento de uma sanção penal". Nota de João Santana Leia a íntegra da nota divulgada por João Santana: NOTA DE ESCLARECIMENTO A grotesca e absurda entrevista do advogado José Eduardo Cardozo ao Globo faz-me romper o compromisso - que tinha comigo mesmo - de somente tratar dos termos das colaborações, minha e de Mônica, no âmbito da Justiça. Desta forma, digo de forma sucinta (e reservo detalhes para momentos apropriados) : 1. Não há nenhuma contradição naquilo que Mônica e eu afirmamos sobre as informações recebidas, em fevereiro de 2016, a respeito de nossa prisão iminente. Quando disse que soube da prisão pelas câmeras de segurança de minha casa -acessadas por computador desde a República Dominicana - referia-me ao óbvio : foi naquele momento, na manhã do dia 22 de fevereiro, que eu vi, de fato e realmente, a prisão concretizada. 2. Antes, sabíamos, por informações da presidente Dilma, que a prisão seria iminente. Seu último informe veio no sábado, em e-mail redigido com metáforas, cuja cópia está anexada aos termos da nossa colaboração. 3. Apenas para ficar em dois indícios não devidamente noticiados : se não estivéssemos sendo informados da iminência da prisão, porque chamaríamos, na sexta, 19 de fevereiro, o nosso então advogado, Fabio Tofic, para que viesse às pressas a S. Domingos? 4. Por que cancelaríamos nosso retorno ao Brasil, dias antes, com passagem comprada e com reserva já confirmada ? ( A Polícia Federal chegou a esse detalhe através de investigação feita na época). 5. Com relação ao Caixa-2, o advogado Cardoso insiste também na versão surrada expressa a mim, desde 2015, pela presidente Dilma, de que o "altíssimo custo" oficial da campanha seria uma prova vigorosa de que não houvera "pagamentos não contabilizados". Este argumento não se sustenta para qualquer pessoa que conheça os altos custos e a realidade interna das campanhas. 6. Diz, também, de forma enviesada que haveria um espécie de acordo tácito entre eu e Marcelo Odebrecht para misturar caixa dois das campanhas do exterior com a campanha de Dilma. É uma mentira deslavada : nos nossos depoimentos está bem discriminado o que são campanhas do exterior e campanhas do Brasil. 7. De forma cínica diz que não houve caixa dois nas campanhas de 2010 e 2014. Pra cima de mim, José Eduardo? 8. Para finalizar, afirmo que as únicas vezes que menti sobre a presidente Dilma - e isso já faz algum tempo - foi para defendê-la. Jamais para acusá-la. Lamento por tudo que ela, Mônica e eu estamos passando. A vida nos impõe momentos e verdades cruéis. JOÃO SANTANA Nota de José Eduardo Cardozo Leia abaixo a íntegra da nota do ex-ministro José Eduardo Cardozo, divulgada após a manifestação de João Santana: *NOTA À IMPRENSA* A respeito da nota divulgada pelo publicitário João Santana, acerca de entrevistas que concedi sobre as claras contradições existentes entre os seus depoimentos e os de sua esposa Monica Moura, em delação premiada, afirmo e esclareço que: 1. É esperado que alguém defenda, inclusive com deliberada veemência e indignação, os termos de uma delação que firmou com a finalidade de obtenção de condições mais vantajosas para o cumprimento de uma sanção penal. Afinal, a não comprovação dos depoimentos prestados pelos delatores levará à perda das vantagens pretendidas. 2. Todavia, o que chama atenção é que, com esta manifestação, o publicitário não só não esclarece a clara contradição entre o seu depoimento e o de Monica Moura, mas como a reitera. De fato, basta verificar os depoimentos dos delatores e a nota em questão, para que se constate a evidente contradição, sobre os momentos e as maneiras pelas quais teriam sido hipoteticamente avisados da sua prisão pela presidenta Dilma Rousseff. 3. Reitero, por fim, que no caso da prisão de João Santana, nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público, nem o Poder Judiciário quebraram o sigilo da operação, avisando a mim, então ministro da Justiça, das prisões antes do momento apropriado. Apesar da possibilidade da prisão, naquele período, ser abertamente especulada pela imprensa, fui comunicado da existência de mandado de prisão a ser executado, como rotineiro, no momento da sua concretização. Foi nesse instante que, ao ser cientificado, cumpri meu dever funcional informando à senhora presidenta da República da prisão de João Santana e da Monica Moura. José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União Dilma Rousseff (PT) sugeriu que casal transferisse conta da Suíça para Cingapura, diz delatora12/5/2017 Em delação premiada, a empresária Monica Moura afirmou que a conta era 'elo de ligação' dos pagamentos feitos pela Odebrecht a ela e seu marido, o marqueteiro João Santana
Rafael Moraes Moura e Breno Pires | O Estado de S.Paulo
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sugeriu à empresária Mônica Moura que ela transferisse uma conta mantida na Suíça para Cingapura porque seria mais seguro, disse a delatora em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com Mônica, a conta era o “elo de ligação” dos pagamentos feitos pela Odebrecht a ela e ao seu marido, o marqueteiro João Santana.
“Ela (Dilma) sempre falava dessa preocupação, porque a Lava Jato avançava, avançava. Ela queria que a gente mudasse, mexesse na conta, chegou a sugerir ‘Por que vocês não transferem essa conta de lá pra outro lugar?’”, relatou Mônica aos procuradores.
“Ela (Dilma) sugeriu que a gente mandasse pra Cingapura ou algo assim, que ela ouviu falar que era um lugar muito seguro”, disse a empresária. De acordo com a delatora, a “preocupação” de Dilma com essa conta se devia ao fato de esse ser o “elo de ligação” dos pagamentos da Odebrecht ao casal de marqueteiros. “E João fazia, ‘De jeito nenhum, eu não vou mexer em nada, eu não tenho culpa’. Aquelas coisas do João, ele não aceitava”, disse Mônica. Em uma conversa anterior, Mônica relatou que Dilma já estava muito preocupada com a questão porque sabia que já haviam descoberto uma conta do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também mantida na Suíça. DEFESA Em nota enviada à imprensa, a assessoria de Dilma Rousseff reiterou que João Santana e Mônica Moura “prestaram falso testemunho e faltaram com a verdade em seus depoimentos, provavelmente pressionados pelas ameaças dos investigadores”. “Apesar de tudo, a presidente eleita acredita na Justiça e sabe que a verdade”, diz a nota. Defesa de Dilma Rousseff (PT) pede investigação de casal de marqueteiros por falso testemunho9/5/2017 Em alegações finais ao TSE, advogados argumentam que João Santana e Mônica Moura apresentaram 'afirmações falsas' à corte eleitoral.
Rafael Moraes Moura e Breno Pires | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em suas alegações finais encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse que o marqueteiro João Santana e sua mulher, a empresária Mônica Moura, apresentaram “afirmações falsas” à Corte Eleitoral e pediu que os seus depoimentos sejam desconsiderados no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder politico e econômico para se reeleger em 2014.
Responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014, João Santana disse que Dilma “infelizmente” sabia do uso de caixa 2 na sua campanha de 2014. Conforme revelou o Estado, Santana afirmou em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral que o uso de caixa 2 na campanha de Dilma reforçou a percepção de que os políticos brasileiros sofrem de "amnésia moral”. Segundo o publicitário, Dilma "infelizmente" sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha e se sentia "chantageada" pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
“Portanto, evidenciadas as afirmações falsas prestadas por Mônica Moura e João Santana perante o Tribunal Superior Eleitoral, requer a defesa de Dilma Rousseff não apenas sejam desconsiderados tais depoimentos como meio de prova no presente processo, mas também sejam expedidos ofícios tanto ao Ministério Publico Federal, como ao eminente Ministro Edson Fachin (STF) para adoção de medidas atinentes à prática de crime de falso testemunho (art.342 CP), bem como para perda dos benefícios do regime de colaboração premiada”, diz a defesa de Dilma. Segundo os advogados da petista, o casal apresentou “inúmeras afirmações inverídicas e fantasiosas”. O pedido da defesa de Dilma - de desconsiderar o depoimento e pedir investigação por falso testemunho - também inclui o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Reunião Em depoimento ao TSE, a empresária Mônica Moura disse que participou de uma reunião no primeiro semestre de 2014 com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, na qual foi acertado que parte do pagamento do marketing político da campanha de Dilma seria via caixa 2. Mantega nega as acusações. Segundo Mônica, ficou acertado que o valor oficial destinado ao marketing tocado pelo casal seria de R$ 70 milhões - e o restante pago "por fora". Do caixa 2, a Odebrecht teria, efetivamente, pago cerca de R$ 10 milhões em dinheiro. “Nota-se até aqui, a total inconsistência entre os valores declarados pela Sr. Monica em seu depoimento e aqueles informados na planilha apresentada pelo Sr. Marcelo Odebrecht no seu acordo de colaboração, que é a mesma apresentada pelo Sr. Hilberto Filho para corroborar o seu depoimento neste Tribunal Superior Eleitoral. Até o momento, somente vem se confirmando o número de R$ 70.000.000,00 (Setenta milhões de reais), que foi o valor pago e declarado pela Campanha Presidencial da Chapa Dilma/Temer em 2014”, diz a defesa de Dilma. De acordo com os advogados da petista, os serviços publicitários foram pagos em “valores elevadíssimos” - R$ 50 milhões no primeiro turno e R$ 20 milhões no segundo turno, em um total de R$ 70 milhões. “Não haveria qualquer razão para que Mônica Moura e João Santana recebessem qualquer valor adicional ao contrato celebrado com a chapa Dilma-Temer”, ressalta a defesa de Dilma. A defesa do presidente Michel Temer também pediu que sejam anulados os depoimentos do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura à Justiça Eleitoral. Segundo o Estado apurou, o julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer deve ser retomado pelo plenário do TSE no final deste mês. Dentro do Palácio do Planalto e do TSE, dá-se como certo que o relator do processo, ministro Herman Benjamin, vai defender a cassação da chapa em um voto contundente. Mensagens foram trocadas usando pasta de rascunho de e-mail
Cláudio Humberto | Diário do Poder
A força-tarefa vai investigar se a ex-presidente Dilma usou computador dos palácios do Planalto ou Alvorada para enviar mensagens ao empresário Marcelo Odebrecht, informando-o dos passos da operação Lava Jato. Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, contou em depoimento que Dilma fez isso várias vezes do seu notebook, que entregou para perícia da Polícia Federal.
Só Dilma e o intelocutor, como Mônica, tinham a senha do e-mail. Deixavam mensagens um para o outro na pasta de rascunho, e depois as deletavam.
Mônica contou que foi avisada por Dilma, por esse meio, que a Lava Jato fechava o cerco em torno dela e do marido João Santana. A PF não terá dificuldades de provar a revelação de Mônica, rastreando os números de IP que acessaram o falso e-mail usado por Dilma. Desde o 11 de Setembro as polícias conseguem identificar acesso a emails, explica Wanderson Castilho, especialista em segurança digital. |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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