Michel Temer (PMDB) indicou doações de R$ 20 mi com dinheiro do FI-FGTS, afirma Lúcio Funaro20/6/2017 Em depoimento no inquérito sobre o presidente, corretor afirma que operações na Caixa geraram recursos para as campanhas de 2012 e 2014; peemedebista não comenta relatório
Fábio Serapião e Luiz Vassallo | O Estado de S.Paulo
O corretor Lúcio Bolonha Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer fez uma “orientação/pedido” para que uma “comissão” de R$ 20 milhões proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS fosse encaminhada para a sua campanha presidencial de 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012. As operações no FGTS eram relacionadas às empresas LLX e BRVias e são investigadas na Operação Sépsis, na qual Funaro foi preso, em julho de 2016.
O depoimento de Funaro, prestado no dia 14 deste mês, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado na segunda-feira, 19, pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
O corretor afirmou que ouviu do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobrás Internacional e o Grupo Odebrecht”. Em seu relato, o corretor citou ainda repasses para dois aliados de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. De acordo com Funaro, Geddel teria recebido cerca de R$ 20 milhões por “operações” na Caixa – o peemedebista foi vice-presidente de Pessoa Jurídica. Já Moreira Franco teria recebido comissões pela sua atuação à frente da vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, em 2009. “O declarante pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco, os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento”, disse o corretor à PF. ‘Vigor’ O relatório parcial, com 600 páginas, tornado público nesta terça-feira, 20, afirma que, pelos elementos reunidos na investigação, “são incólumes as evidências” da prática de corrupção passiva por parte de Temer e de seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures. O documento indica recebimento “com vigor” de “vantagem indevida”. A PF solicitou mais prazo para a conclusão do inquérito, que deverá servir de base para a possível denúncia a ser oferecida nos próximos dias pela Procuradoria-Geral da República. No documento encaminhado ao Supremo, a PF argumenta que o próprio Temer confirmou em discurso público ter indicado seu ex-assessor como interlocutor para o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, dono da JBS. Loures foi flagrado, em ação controlada da PF, levando uma mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. No discurso, Temer disse: “Não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor, indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias”. Para a PF, a indicação foi confirmada no discurso. “A premissa básica para o entendimento deste particular reside, justamente, no trecho do diálogo (…) em que, ao ser questionado por Batista sobre o canal de comunicação a ser adotado a partir de então – em substituição a Geddel – o Exmo. Sr. Presidente da República indicou, nitidamente, “Rodrigo”, ou seja, Rodrigo Rocha Loures”, diz o relatório sobre o áudio gravado por Joesley. Para confirmar que Geddel era o antigo interlocutor de Temer, a PF ainda usou os depoimentos de Funaro e do diretor Jurídico do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva. Em Moscou, onde cumpre agenda oficial, Temer evitou comentários sobre o relatório parcial da PF que encontrou indícios de corrupção passiva envolvendo seu nome. “Vamos esperar. Isso é juízo jurídico, não é juízo político. E eu não faço juízo jurídico”, disse nesta terça-feira, 20. Procurados, Geddel e Moreira não foram localizados. O espaço está aberto para manifestações. COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, ADVOGADO DE MICHEL TEMER “Não vamos responder, pois na verdade um relatório sobre investigações deveria ser apenas um relato das mesmas investigações e não uma peça acusatória. Autoridade policial não acusa, investiga.” COM A PALAVRA, MOREIRA FRANCO O ministro Moreira Franco nega envolvimento e irregularidades e, por meio de nota, fez críticas a Lucio Funaro. “Que País é esse, em que um sujeito com extensa folha corrida tem crédito para mentir? Não conheço essa figura, nunca o vi. Ele terá que provar o que está dizendo. Isso é a mostra da inconsequência dos tempos que vivemos”, afirmou o ministro.
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Em carta, Eduardo Cunha (PMDB) rebate Joesley Batista e cita reunião para tratar de impeachment19/6/2017 Deputado cassado diz que empresário mentiu ao não citar encontro com Lula para discutir afastamento de Dilma
Marianna Holanda | O Estado de S.Paulo
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se defendeu nesta segunda-feira, 19, das acusações feitas pelo empresário da JBS, Joesley Batista, em entrevista à edição da revista Época desta semana. Em carta redigida da cadeia onde está preso em Curitiba, Cunha citou um encontro entre ele, Joesley e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no ano passado, para desmentir o empresário. O dono do frigorífico disse ter encontrado Lula em apenas duas ocasiões: uma em 2006 e outra em 2013.
"Ele (Joesley Batista) fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes em 2006 e em 2013. Mentira! Ele apenas se esqueceu que promoveu um encontro que durou horas no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia na sua residência, entre eu, ele e Lula, a pedido de Lula, para discutir o processo de impeachment (de Dilma Rousseff)", diz a carta. Cunha afirmou que, no encontro, pôde "constatar a relação entre eles e os constantes encontros que mantinham".
Segundo o ex-presidente da Câmara, sua versão pode ser comprovada com o testemunho dos agentes de segurança da Casa, que o acompanharam, além da locação de veículos em São Paulo. Na entrevista, Joesley fala da compra de silêncio de Cunha e de chantangem ao empresário no valor de R$ 5 milhões para que o deputado não levasse adiante uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Casa para investigar a empresa de Joesley. O dono da JBS também afirmou que tornou-se “refém” de Cunha e do corretor Lúcio Funaro – a quem ele deveria supostamente pagar uma “mesada” para não correr o risco de delação. Cunha diz que “repudia com veemência as acusações” e desafia Joesley a comprová-las. “Hoje fica claro que ele mente para obter benefícios pelos seus crimes, ficando livre da cadeia, obtendo uma leniência fiada, mas desfrutando dos seu bilionários bens a vista”, diz. O peemedebista encerra a carta enumerando os supostos benefícios da JBS com o governo, citando a Medida Provisória (MP) do Refis e a da Leniência com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. “É estranho que mesmo atacando o governo, ele ainda seja o maior beneficiário de medidas do governo, tal como a MP do Refis, em que ele, como maior devedor da Previdência do País, vai poder pagar os bilhões que deve em 15 anos, com descontos e ainda usando créditos podres”, disse Cunha. O deputado questiona, então, de onde viria o “poder” de Joesley, que, segundo diz, “mente, ataca o governo e ainda se beneficia dos atos do governo, que o deixam mais rico e impune”. STF decidirá 4ª feira sobre suspensão de inquérito de Michel Temer (PMDB); áudios foram para perícia20/5/2017 O gabinete da presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou que o pedido de suspensão do inquérito 'foi oficiado pelo ministro relator à presidência do STF'
Beatriz Bulla | O Estado de S.Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em plenário, na próxima quarta-feira, o pedido da defesa do presidente Michel Temer para suspender o inquérito contra o peemedebista. O gabinete da presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou neste sábado, 20, que o pedido de suspensão “foi oficiado pelo ministro relator à presidência do STF, e será levado ao colegiado na próxima quarta-feira”. Com isso, os 11 ministros do Supremo irão decidir sobre a continuidade ou paralisação do inquérito.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, também encaminhou para a Polícia Federal os autos do inquérito para perícia no áudio gravado pelo delator Joesley Batista em conversa com Temer. Neste sábado, em pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer anunciou que iria pedir a suspensão, alegando que a gravação foi “manipulada e adulterada”.
Em nota divulgada no final da tarde, a J&F, holding que controla a JBS, reafirmou que o empresário Joesley Batista entregou à Procuradoria Geral da República a gravação da conversa com o presidente Michel Temer sem cortes. O texto reafirma e que os delatores têm como sustentar a idoneidade do material. Diz o comunicado: “Joesley Batista entregou para a Procuradoria Geral da República a íntegra da gravação e todos os demais documentos que comprovam a veracidade do material que sustenta as delações. Não há chance alguma de ter havido qualquer edição do material original, porque ele jamais foi exposto a qualquer tipo de intervenção.” O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a Fachin a continuidade do inquérito que investiga o presidente Michel Temer, mas não se opôs à realização de perícia no áudio. Janot aponta que a gravação é “harmônica e consentânea” com o relato dos delatores do grupo J&F. “Não obstante, embora certo de que o áudio não contém qualquer mácula que comprometa a essência do diálogo, o procurador-geral da República não se opõe à perícia no áudio que contém conversa entre Michel Temer e Joesley Batista no dia 7 de março de 2017, no Palácio do Jaburu”, escreveu Janot. Ele destaca na manifestação ao STF que a perícia deve ser realizada sem suspensão do inquérito, que serve, segundo Janot, “justamente para a apuração dos fatos e para a produção de evidências, dentre elas perícias técnicas”. Procuradores que negociaram as delação premiada informaram ao Estadão/Broadcast que não fizeram perícia no material. Peritos consultados pelo Estado não foram conclusivos. Foram encontradas no áudio 14 “fragmentações” – pequenos cortes de edição. Mas, segundo o perito Marcelo Carneiro de Souza, para se ter uma laudo mais conclusivo seria melhor avaliar o gravador e fazer um confronto entre as vozes de Temer e Joesley. Conversa A conversa entre Joesley e Temer ocorreu no início de março, no Palácio do Jaburu. No encontro, o empresário narra ao presidente da República medidas que têm adotado para contornar as investigações que recaem sobre ele e a JBS, entre elas o pagamento de uma mesada a um procurador da República para obter informações privilegiadas. Joesley também pergunta ao presidente quem é o interlocutor do peemedebista e recebe de Temer a indicação do nome do deputado Rodrigo Rocha Loures. Em conversas com Loures, também gravadas, Joesley negocia o pagamento de propina e realiza a entrega de R$ 500 mil em dinheiro – o que foi flagrado em gravação feita numa ação controlada pelos investigadores. O presidente também ouve de Joesley sobre o ex-deputado Eduardo Cunha (PMBD) e o operador Lúcio Funaro, ambos presos na Lava Jato. Após Temer dizer que o deputado cassado tenta fustigá-lo, Joesley diz que está em bom relacionamento com Cunha. O presidente responde: “Tem que manter isso, viu?”, ao que Joesley diz “Todo mês”. O advogado e amigo do presidente Michel Temer (PMDB), José Yunes disponibilizou ao Ministério Público a quebra do seu sigilo telefônico durante depoimento espontâneo em fevereiro.
Andréia Sadi | G1
O objetivo de Yunes é comprovar sua versão de que recebeu uma ligação de Eliseu Padilha em 2014 pedindo a ele que recebesse um envelope em seu escritório em São Paulo.
O envelope foi entregue por Lucio Funaro, segundo Yunes. O advogado nega ter aberto a correspondência.
Hoje, o operador Funaro está preso em decorrência da Operação Lava Jato. No contato com o Ministério Público, Yunes disse aos investigadores que sua secretária pode ratificar sua versão. Mas afirmou não possuir registro de imagens do seu escritório. Na última sexta-feira, o advogado disse à GloboNews estar à disposição para uma acareação com qualquer personagem de sua narrativa - seja Padilha seja Funaro. Mas, para isso ocorrer, o ministro licenciado da Casa Civil precisa negar a conversa. Até agora, Padilha ainda não se manifestou sobre o pedido e diálogo com Yunes. O ministro apenas repete a aliados que não conhece Funaro. José Yunes propõe acareação para falar de envelope para Eliseu Padilha (PMDB)
Diário do Poder
Em resposta ao operador Lúcio Bolonha Funaro, o ex-assessor especial da Presidência da República José Yunes disse que aceita fazer uma acareação com quem quer que seja para esclarecer o episódio do recebimento de um envelope endereçado ao ministro licenciado da Cara Civil, Eliseu Padilha.
“Aceito acareação com quem quer que seja ratificando todos os dizeres do meu depoimento”, disse Yunes nesta segunda-feira, 27.
Os assessor e amigo pessoal do presidente Michel Temer (PMDB) relatou em depoimento à Procuradoria Geral da República e em entrevistas ter recebido Funaro em seu escritório, em São Paulo, no final de 2014. No encontro, Funaro, apontado como um dos principais operadores do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria entregue um envelope endereçado a Padilha. A declaração de Yunes corrobora o depoimento do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho que disse, em delação premiada, que o escritório de Yunes era um dos lugares usados para o depósito de dinheiro destinado às campanhas do PMDB. A defesa de Funaro disse ao jornal “Folha de S. Paulo” que vai processar Yunes por calúnia e pedir uma acareação entre o ex-assessor da Presidência, Padilha e Melo Filho para negar as declarações. (AE) 'Mula involuntária', Yunes aponta o dedo para ministro
Diário do Poder
O advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, afirmou ontem ao Estado que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem de prestar depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato. Ele se colocou à disposição para uma eventual acareação com os envolvidos no episódio em que afirmou ter atuado como “mula involuntária” de Padilha.
Yunes procurou espontaneamente a Procuradoria-Geral da República para apresentar sua versão sobre as afirmações do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que, em delação premiada, afirmou que ele recebeu R$ 1 milhão em espécie em seu escritório de advocacia em São Paulo – valor que, segundo Melo Filho, era parte da propina de R$ 10 milhões a ser repassada, a mando de Padilha, para o PMDB na campanha de 2014. Os recursos teriam saído do caixa 2 da empreiteira.
Após vir à tona a delação do ex-executivo, Yunes deixou o governo. Amigo do presidente Michel Temer, ele disse que recebeu, em setembro de 2014, um envelope do operador financeiro Lúcio Funaro – ligado ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -, a pedido de Padilha. Yunes afirma desconhecer o que havia no “pacote”. A PGR deve pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro. “Ele (Padilha) tem que ser ouvido. Você não pode ficar se escondendo atrás da notícia porque isso gera muita especulação”, disse ao Estado. “Acho que ele tem que esclarecer porque ele não tratou comigo de dinheiro nem nada.” O ex-assessor da Presidência afirmou ainda que deu uma série de entrevistas nos últimos dias com o objetivo de esclarecer o episódio. ‘Útil’ Apesar de considerar que Temer deve estar “muito aborrecido com essa história”, Yunes disse não acreditar que ela será suficiente para a derrubar o chefe da Casa Civil – que tirou uma licença médica para se submeter a uma cirurgia na próstata. “Acho que não cai. E não deveria cair porque foi um episódio bobo”, afirmou. “Ele é um sujeito muito eficiente. Trabalha, é fiel e muito organizado. É muito útil para o presidente.” O advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, disse em depoimento ao Ministério Público que recebeu um envelope em 2014 a pedido de Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil.
Andréia Sadi | G1
Em entrevista ao blog, por telefone, ele disse que o "envelope" foi deixado em seu escritório por Lúcio Funaro, doleiro que hoje está preso pela Lava Jato e que ele diz que não conhecia.
Yunes disse que avisou a Temer sobre o depoimento ao Ministério Público. Ele pediu demissão do governo após ser citado no depoimento de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.
O escritório de advocacia de Yunes, em São Paulo, foi, segundo o delator, o endereço da entrega de parte do dinheiro da empreiteira para a cúpula do PMDB. Melo disse que Temer, em um jantar no Jaburu, solicitou a Marcelo Odebrecht pagamento ao PMDB. Parte desses pagamentos, no valor de R$ 4 milhões, foram realizados via Eliseu Padilha, sendo que um dos endereços de entrega foi o escritório de José Yunes. Veja os principais trechos da entrevista: O senhor já esteve com Claudio Melo? Nunca, nunca. A atividade dele foi em Brasília a minha sempre foi em São Paulo. O senhor encontrou o presidente Temer nesta quinta em Brasília. O senhor falou sobre este depoimento ao Ministério Público? Fui tratar de outro assunto e abordei este depoimento. Falei a ele o que eu tenho falado para todo mundo. Ele já sabia disso. Para ele não foi surpresa nenhuma. Que assunto? Um outro assunto particular. Na delação, Melo relata uma reunião no Palácio do Jaburu onde foi discutido dinheiro para a campanha de 2014 com Temer e Marcelo Odebrecht. Perfeito. Mas eu não participei dessa reunião. Nem frequentava Brasília naquela época. Com essas declarações do senhor, a situação do ministro Padilha vai ficar grave. O que o senhor está dizendo é que foi uma "mula" do ministro. Sim, sim. O que mais foi perguntado ao senhor nesse depoimento ao MP? Foi um depoimento sigiloso, né? O que eu deixei bem claro foi que eu me afastei do trabalho na Presidência porque quero provar minha inocência, para não usufruir da amizade que tenho com o presidente. Deixei bem claro. Perguntaram para o senhor se em algum momento o senhor arrecadou dinheiro para a campanha de Temer em 2014? Não, não. Até porque eu nunca tive essa função. Nunca tratou de doação? Nunca. Eu sempre advoguei. Sobre o envelope, o senhor falou ao MP para quem era? Nada, nada. Não sabia. Não foi declinado o destinatário. O senhor não imaginava que tinha dinheiro lá? Não porque o destinatário não era eu. Como posso violar uma correspondência? Seria uma descortesia e até falta de ética. Não imaginei, honestamente não imaginei. O senhor falou para as autoridades que não conhecia Lucio Funaro? Não conhecia. Está correto: não conhecia mesmo. Quando o senhor fez esse relato a Temer, ele disse que conhecia Funaro? Não comentou nada comigo. Eu falei à época tudo o que aconteceu. Funaro disse ao senhor que estava fazendo campanha para deputados? Eu me lembro que ele comentou que ele estava fazendo campanha de mais de 100 deputados. E ele contou isso a troco de nada? Ele estava falando sobre política. Eu não o conhecia. Eu confesso a você que depois que ele saiu eu fui no Google e fiquei estarrecido com a figura. Eu não tinha histórico dele. Até porque ele era do mercado financeiro e eu, do imobiliário. Mas ele era uma figura que circulava no PMDB. Achei que o senhor pudesse conhecê-lo. Não, não. Acho que não é do PMDB. Nunca o vi no PMDB. Ele falou do Eduardo Cunha? Era ligado a Cunha? Ele disse que estava fazendo a campanha de Eduardo para a presidência da Casa. Eu: que Eduardo? Ele: Eduardo Cunha. Aí me caiu a ficha que era uma pessoa ligada ao Eduardo Cunha. Depois de pedir pelo pacote, o ministro Padilha nunca ligou para perguntar se tudo tinha ocorrido bem? Não, não, não. O senhor nunca falou com ele sobre isso? Não. Eu acho que ele deveria falar comigo. Ele presumiu que o envelope foi entregue? Eu realmente não sei. Eu imagino que sim porque ninguém reclamou. Foi um negócio muito rápido. É comum entre nós advogados. Não fiquei preocupado com conteúdo do envelope. Foi só um depoimento? Depoimento é sigiloso. Me prejudicaria se tornasse público. Mas agora está público. É, é. Eu nunca falei em dinheiro. E foi isso, então? E outra coisa: o Claudio Melo fala de R$ 3 milhões: está na cara que alguém ficou com esse dinheiro, né? Nunca ninguém falou em dinheiro para mim. Nunca. Não entendi. Como assim? Claudio fala que R$ 3 milhões... R$ 1 milhão... Ele fala em R$ 4 milhões. Isso. Disseram que R$1 milhão teria um destinatário. E os outros R$ 3 milhões, foram para quem? [É] Isso que indago. Quero apuração rigorosa porque depois vou tomar providências cabíveis. Eu não vou deixar barato. Alexandre Margotto é apontado como operador de Eduardo Cunha (PMDB) e de ter atuado em suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal
Estadão Conteúdo
A Justiça Federal homologou acordo de delação premiada do empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do corretor Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de grupos empresariais no suposto esquema de corrupção na Caixa.
Em depoimento prestado à Procuradoria da República no Distrito Federal, Margotto disse que a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa, comandada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) de 2011 a 2013, era mais rentável para Funaro que a Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, a cargo de Fábio Cleto – que delatou desvios em operações bilionárias do banco público.
Ele também afirmou que o corretor ganhou uma casa de R$ 30 milhões, como propina, de um dos donos da holding J&F, Joesley Batista. À reportagem, Joesley alegou que vendeu o bem ao corretor. As informações sobre a colaboração foram confirmadas por fonte que teve acesso ao depoimento. A delação foi homologada na quarta-feira, dia 15, pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília. Pode ter impacto na ação penal na qual o próprio Margotto, Funaro, Cleto, Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) são acusados de negociar suborno para liberar aportes da Caixa em grandes empresas, entre elas a Eldorado Celulose, da J&F. Além de Geddel e Joesley, a delação implica Funaro e outros empresários. Aos investigadores, Margotto contou que Funaro dizia ganhar na Caixa mais dinheiro com Geddel que com Cleto, primeiro delator do esquema de desvios no banco público. Ele deu detalhes da relação do peemedebista com o corretor. O ex-ministro é investigado pela Polícia Federal e o MPF, sob a suspeita de comandar, juntamente com Cunha, o esquema de corrupção na Caixa. Ele foi alvo da Operação Cui Bono? (a quem interessa?), em janeiro. O imóvel de luxo supostamente doado pelo dono da holding a Funaro fica no Jardim Europa, bairro nobre da zona sul de São Paulo. Em sua colaboração premiada, Fábio Cleto contou ter ouvido de Margotto que o suposto presente foi propina. A versão foi confirmada pelo novo delator. O MPF sustenta que o grupo de Cunha cobrou suborno para viabilizar operação de R$ 940 milhões, aprovada pelo fundo de investimento do FGTS, com a Eldorado. A empresa pagou cerca de R$ 33 milhões por meio de contratos de consultoria a empresas de Funaro. Margotto era dono da Etros Administradora de Recursos e Valores Imobiliários, gestora do fundo de investimentos Aquitaine, montado em parceria com Cleto. Em nota, Joesley Batista afirmou que vendeu a casa a Funaro, por meio de uma operação “lícita e regular”. “O valor do imóvel foi negociado com base nos preços de mercado da época e devidamente pago e contabilizado.” A advogada de Funaro, Vera Carla Silveira, disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da delação e que, antes de se pronunciar e tomar medidas a respeito, terá de conhecê-la. |
AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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