Rodrigo Janot pede inclusão de 11 pessoas em inquérito sobre tempo de TV da chapa Dilma-Temer22/6/2017 Entre as 11 pessoas estão os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Edinho Silva e Carlos Lupi. Inquérito apura se dirigente do PRB vendeu tempo de TV na campanha.
Por Mariana Oliveira | TV Globo, Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a inclusão de 11 pessoas como investigadas em inquérito aberto para investigar o atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que apura se houve compra de apoio de partidos aliados a fim de garantir maior tempo de TV para a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.
Janot pediu para serem investigados, além de Marcos Pereira, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci; os ex-tesoureiros do PT Edinho Silva (que também foi ministro) e João Vaccari; o ex-assessor de Edinho Manoel de Araujo Sobrinho; o marqueteiro João Santana; Eurípedes Junior e Salvador Zimbaldi, ambos do PROS; Carlos Lupi e Marcelo Panella (PDT) e Fábio Tokarski (PCdoB).
O procurador também pediu para serem ouvidos neste inquérito os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva; além do ex-assessor de Dilma Giles Azevedo; o ex-presidente do PT Rui Falcão; a marqueteira Maria Lúcia Tavares; a ex-funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares; e ex-secretárias de Edinho Silva. Conforme o inquérito, Marcos Pereira é suspeito de receber R$ 7 milhões em favor do Partido Republicano Brasileiro (PRB), do qual era presidente. O inquérito foi aberto a partir das declarações do ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de ex-executivos da construtora. Ainda segundo o processo, Edinho Silva, tesoureiro da campanha da ex-presidente em 2014, “teria sugerido ao executivo Marcelo Bahia Odebrecht o acionamento de líderes dos partidos PROS, PRB, PC do B e PDT a fim de propiciar o custeio das referidas agremiações partidárias”. O objetivo era aumentar o tempo da coligação “Com a Força do Povo” na propaganda e, “de tal modo, gerar vantagem eleitoral à candidatura” de Dilma. Além de pedir inclusão de novos investigados e depoimentos, Janot quer mais 60 dias para conclusão do inquérito e autorização para levantar reuniões e encontros realizados entre colaboradores e investigados.
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Delatores indicam que pagamentos não foram inventados na gestão de Marcelo Odebrecht
Diário do Poder
Depoimentos de delatores da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que investiga possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014 revelaram detalhes do funcionamento do “departamento de propinas” da empreiteira.
Responsável por movimentar US$ 3,3 bilhões, o Setor de Operações Estruturadas era o centro nervoso de um esquema de pagamento de subornos no Brasil e em outros 13 países. A cifra foi exposta por Hilberto Mascarenhas, que chefiou a área de 2006 até o seu fechamento, após a Operação Lava Jato.
Nos depoimentos, os delatores indicam que pagamentos ilegais não foram inventados na gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo, mas o nome e a estruturação do setor, sim. De acordo com Mascarenhas, antes os pagamentos eram embrionários e menos seguros. “Eles usavam fax! Meu Deus do céu! Cuspir papel é suicídio!”, disse o delator ao TSE. Os repasses ilegais estavam vinculados a uma “agenda ampla” da Odebrecht, que envolvia interesses no governo relacionados a etanol, tributação e obras, como a construção de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Além de propina e de caixa 2 para campanhas eleitorais, o setor bancava, de forma extraoficial, o resgate de executivos em caso de sequestro, em países como Iraque e Colômbia, pagamentos a milícias e bônus a executivos da empreiteira. O caixa 2 que abastecia a área era gerado por obras da empresa no exterior – segundo Mascarenhas, 99,9% do dinheiro vinha assim. “‘Ah, vamos fazer uma obra em tal lugar’. Tinha um excedente (nesse tipo de obra). O excedente era usado para abastecer a nossa área”, relatou Fernando Migliaccio, subordinado a Mascarenhas na área. Operação O setor recebia uma programação semanal dos pagamentos a serem ser feitos, já vinculados a codinomes dados por executivos do alto escalão a autoridades ou políticos. A hierarquia rígida, característica da empresa, servia para compartimentar as informações e evitar que funcionários da área decifrassem os apelidos. “Chegou aqui autorizado, paga, certo? (…) Nosso papel era de pagar. Para quem e por que não era da nossa alçada”, disse Mascarenhas ao TSE. As determinações de pagamento eram lançadas sempre na sexta-feira e, na segunda-feira subsequente, a operação era feita. Quem recebia a planilha era a secretária Maria Lúcia Tavares, primeira delatora a falar sobre o setor. Sistemas Mesmo com acesso aos sistemas de informática Drousys e MyWebDay, ela só sabia que “Feira” era Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, porque a empresária foi até o escritório da empresa uma vez. Foi Santana quem levou a Polícia Federal ao conhecimento da área de propina. O pedido para realizar o pagamento era encaminhado por executivos da Odebrecht, sempre com autorização de Marcelo Odebrecht ou de líderes empresariais (presidentes das empresas do grupo). Os líderes que autorizavam o pagamento tinham o valor “debitado” da sua área – ou seja, o que era pago pelo departamento da propina por autorização do executivo era abatido do lucro da área e interferia no bônus que a empresa pagava a ele. Para tentar maquiar o elevado fluxo de valores, os executivos do setor ficaram sócios de um banco em Antígua, paraíso fiscal do Caribe, e se valiam de transações por várias camadas de offshore. Limite O repasse ao destinatário da propina era a etapa final cumprida pelo setor. O dinheiro abastecia contas de operadores financeiros disponíveis para efetuar pagamentos em espécie em qualquer lugar no País, até em cabarés, até o limite diário de R$ 500 mil por codinome. “Muitas vezes eu brigava, porque tinha solicitações para praças que é impossível conseguir, e você ficar transitando com reais por esse país é loucura, você vai ser pego”, disse Mascarenhas. Outro funcionário do setor, Fernando Migliaccio, preso na Suíça em 2015, afirmou no TSE ter como recorde a movimentação de R$ 35 milhões, a vários destinatários, em um só dia. No exterior, os repasses eram feitos em contas bancárias – normalmente de offshores. Fora do País, só não eram feitos pagamentos nos Estados Unidos, considerado “complicadíssimo” por causa da fiscalização. (AE) Eliseu Padilha (PMDB) passou endereço para entrega de dinheiro, diz ex-executivo da Odebrecht24/3/2017 José de Carvalho Filho afirma ao TSE que ministro da Casa Civil indicou locais, incluindo escritório de José Yunes, para pagamento de R$ 4 milhões ao PMDB
Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Breno Pires e Fábio Serapião | O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho disse que o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), lhe passou todos os endereços para o pagamento de R$ 4 milhões destinados ao PMDB durante a campanha eleitoral de 2014.
Um dos locais indicados por Padilha foi o escritório de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer (PMDB), informou Carvalho Filho ao ministro Herman Benjamin. Benjamin é o relator no TSE da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Temer cometeu abuso de poder politico e econômico para se reeleger.
Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014. “Todos os endereços, esses e os outros que eu não me lembro me foram dados pelo Eliseu Padilha”, disse Carvalho Filho. Segundo o ex-executivo da Odebrecht, a distribuição dos recursos foi determinada pelo executivo Marcelo Odebrecht. “Procurei depois o Eliseu Padilha, no escritório dele, comentei o fato, ele já sabia, evidente, e solicitei dele os endereços que eles poderiam receber e quem fez essa operação foi Operações Estruturadas. A sistemática era: eu chegava expor até ele e ele me fornecia o endereço, eu transmitia ao sistema de Operações Estruturadas a sra. Maria Lúcia (ex-secretária da Odebrecht), que uns dias depois, me entregava uma senha. Eu pessoalmente entregava essa senha, entreguei essa senha ao Sr. Eliseu Padilha”, afirmou José de Carvalho Filho. “E a partir dali, eu não tinha como e nem sabia como as coisas eram operacionalizadas. Então, esclarecendo que tive com ele (Padilha) quatro ou cinco vezes para pegar esse endereço e voltei novamente para pegar essas senhas”, completou o ex-executivo da Odebrecht. De acordo com Carvalho Filho, os valores seriam repassados ao PMDB via Eliseu Padilha. Discussão Carvalho Filho também afirmou ter recebido na época uma “ligação extemporânea” do então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comentando que não havia recebido R$ 500 mil. “Tivemos uma discussão acalorada ao telefone. Achei estranho e comuniquei ao Cláudio (Cláudio Melo, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht): 'Cláudio, o fato foi esse e vamos esclarecer junto ao Eliseu'. Logo depois fomos ao Eliseu e esclarecemos. Ele achou muito estranho este fato e disse: ‘Olha, se o endereço que eu dei e se fosse realmente entregue, o Sr. Yunes é uma pessoa de mais ou menos setenta anos, é de minha confiança, dificilmente não teria registrado isso”. Isso causou um constrangimento a mim. (…) O mal-estar permaneceu e a empresa tomou, deliberou fazer outro pagamento de 500 (quinhentos) mil reais no valor, aquele que deu origem ao processo em discussão", afirmou o ex-executivo. Carvalho Filho disse não ter controle da planilha de distribuição de recursos. “A minha ação é entregar, tomar o endereço do Sr. Padilha e entregar à sra. Lúcia e a Sra. Lúcia me dava uma senha que eu repassava”, explicou. O ex-executivo da Odebrecht também não soube dizer que outros parlamentares do PMDB foram beneficiados com parte dos R$ 4 milhões. Sobre o lobista Lúcio Funaro, apontado por investigadores da Operação Lava Jato como operador de Eduardo Cunha, Carvalho Filho respondeu: "Nunca vi o Lúcio Funaro, nunca estive com o Lúcio Funaro e não sei quem é o Lúcio Funaro". Procurada pela reportagem, a assessoria de Padilha comunicou que o ministro não vai se pronunciar sobre o vazamento do depoimento." Depoimentos No dia 14 deste mês, o ministro Herman Benjamin negou pedido apresentado pela defesa de Dilma Rousseff para que Padilha e Yunes prestassem depoimentos na Justiça Eleitoral. "Não houve referência, no conjunto probatório até aqui produzido, de fatos concernentes à atuação de Eliseu Padilha ou José Yunes que tenham correlação direta com o objeto desta causa, isto é, o financiamento da chapa Dilma-Temer em 2014", escreveu Benjamin em sua decisão. Senhas usadas por Eliseu Padilha (PMDB) eram Foguete, Árvore, Morango e Pinguim, diz delator11/3/2017 Códigos bizarros liberavam pagamentos da Odebrecht ao PMDB
Diário do Poder
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu da Odebrecht pelo menos quatro senhas para o pagamento de caixa 2 ao PMDB, segundo informou o ex-executivo José de Carvalho Filho em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feir, 10. As senhas eram as seguintes: Foguete, Árvore, Morango e Pinguim.
Carvalho afirmou ao TSE que Padilha intermediou o pagamento de caixa 2 para o PMDB. Segundo fontes informaram à reportagem, Padilha teria acertado locais de entrega do dinheiro da empreiteira mediante senhas trocadas com o ex-executivo. O valor total destinado ao PMDB chegou a R$ 5 milhões, dos quais R$ 500 mil teriam sido destinados ao então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
José de Carvalho Filho procurou o peemedebista para solicitar os endereços onde seriam entregues as quantias. Padilha teria fornecido os endereços repassados para a ex-secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no setor de propina da Odebrecht. Era Maria Lúcia a responsável por criar senhas que seriam entregues posteriormente por José de Carvalho a Padilha. O depoimento do ex-executivo foi feito nesta sexta-feira (10), no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. José de Carvalho afirmou que, para entregar as senhas, esteve com Padilha pelo menos quatro vezes. O ex-executivo da Odebrecht trabalhava na equipe do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. No anexo de delação premiada que veio a público em dezembro, Melo relata que foi Carvalho Filho quem o apresentou a Padilha. Os repasses da Odebrecht ao PMDB teriam ocorrido nas seguintes datas: 13/08/2014 (R$ 1,5 milhão, senha: foguete); 02/09/2014 (R$ 1 milhão, senha: árvore); 04/09/2014 (R$ 1 milhão; senha: morango), 10/09/2014 (R$ 1 milhão, não constaria a senha); 30/09/2014 (R$ 500 mil, senha: pinguim) De acordo com José de Carvalho Filho, um dos locais indicados por Padilha foi o escritório de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer. Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014. Procurado pela reportagem na sexta-feira, 10, à noite, o ministro Eliseu Padilha informou que está em repouso por recomendação médica e não se manifestaria sem ter conhecimento do conteúdo. Apesar de o depoimento de José de Carvalho Filho trazer novas suspeitas sobre Padilha, o ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar a chapa Dilma/Temer no TSE, não deverá intimá-lo para prestar depoimento. Isso porque os fatos narrados não se relacionam diretamente com captação de recursos para a campanha da chapa presidencial, que é o objeto da ação que tramita na Corte Eleitoral. (AE) Mulher de marqueteiro frequentava sala do dono da empreiteira
Diário do Poder
A secretária Maria Lúcia Tavares, que por onze anos trabalhou no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht – conhecido como ‘setor de propinas’ da empreiteira – afirmou nesta sexta-feira, 3, ao juiz federal Sérgio Moro que Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, ‘tinha contato com o chefe, com o dr. Marcelo (Odebrecht)’.
“Ela (Mônica) tinha contato com o chefe, com o dr. Marcelo, e com o dr. Hilberto (Silva)”, relatou Maria Lúcia. “Então, ela foi lá prá entregar a conta lá fora (na Suíça) eu passei prá minha colega que ela fazia conta lá fora prá poder entregar a encomenda aqui no Brasil.”
Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015. Ele e mais 76 executivos e ex-executivos da empreiteira estão fazendo delação premiada. A secretária disse que no setor de operações estruturadas era subordinada a Hilberto Silva e a Fernando Migliaccio. Ela contou que Mônica – condenada nesta quinta, 2, com o marido João Santana por lavagem de dinheiro a oito anos de prisão – esteve duas vezes em sua sala, na sede da empreiteira, para pegar dinheiro relacionado ao codinome ‘Feira’ – como Mônica era identificada nas planilhas de propinas. Em audiência na Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, Maria Lúcia foi ouvida na ação penal que tem como réus principais o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), o empreiteiro Marcelo Odebrecht – ambos estão presos. A secretária foi ouvida por vídeoconferência. Ela foi questionada sobre as planilhas onde havia um campo intitulado ‘Posição Especial Programa Italiano’, que seria referência ao ex-ministro Palocci, segundo o Ministério Público Federal – a força-tarefa da Lava Jato sustenta que a Odebrecht repassou R$ 128 milhões a ‘Italiano’. Palocci estava na audiência, na sala do juiz Moro. Indagada pelo criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, se ela o conhecia, Maria Lúcia foi taxativa. “Só de televisão.” “Nunca esteve pessoalmente com ele (Palocci)?”, insistiu o advogado. “Nunca, nunca.” “Nunca falou com ele?”, ainda o defensor “Nunca falei com ele”, respondeu a secretária. A procuradora da República Laura Tessler abordou mais detalhadamente as planilhas de propinas. “A sra conhece o codinome ‘Italiano’ e a quem se refere?” “Não sra., sabia os codinomes, mas não sabia quem são as pessoas referenciadas nos codinomes”, disse Maria Lúcia. “Também não tinha curiosidade de saber.” Ela explicou porque sabia que Mônica Moura era codinome ‘Feira’. “Porque ela foi lá na sala.” O juiz Moro perguntou. “Eram muitos codinomes para os quais se faziam pagamentos pelo setor de operações estruturadas?” “Era muito codinome, era muito.” “A sra não sabia a identidade da maioria?” “De jeito nenhum, não conhecia ninguém. Só vinha prá mim codinomes e as senhas quando davam os endereços.” “E quem sabia a identidade dos codinomes?” “Não tenho conhecimento.” “O sr. Fernando (Migliaccio) sabia?” “Pode até ser, mas ele nunca me falou nada, nunca falou quem era e quem não era.” A procuradora insistiu. “Eram pagamentos paralelos, é isso?” “Isso.” “Por que não eram feitos pela contabilidade oficial da Odebrecht?” “Não sei, a minha função era eles mandavam fazer o serviço, mas depois com o tempo fui verificar que aquilo era ilícito.” “Deram explicação para a sra por que se fazia dessa forma?” “Não, não, na minha ignorância não procurava saber.” “A quem respondia o sr. Hilberto Silva?” “Ao Marcelo (Odebrecht).” A procuradora prosseguiu, quis saber das ‘remessas’ da empresa para os clientes. “Era o seguinte, a gente recebia uma planilha, essa planilha vinha com os codinomes, esses codinomes vinham com os valores e a data da entrega. Esperava o chefe mandar prá mim os endereços e repassava para o prestador de serviço.” “A sra. recebia de quem essa planilha com os codinomes?” “Essa planilha vinha do Fernando Migliaccio e de Ubiraci também.” “Foi identificada em busca e apreensão na residência da sra planilha fazendo referência a ‘Feira’. A sra sabe identificar quem seria essa pessoa?” “Sei sim, o nome dela é Mônica Moura, ela esteve lá para pegar o endereço prá pegar o dinheiro e também levar uma conta.” “Essa planilha ‘programa especial Italiano’ a sra. teve contato com ela? A sra. se recorda de ter tido contato com essa planilha? “Recordo, recordo sim. Foi o Fernando (Migliaccio) que passou prá mim, prá fazer a programação do dia a dia, com os valores, fazer a programação.”
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AutorLuiz Maia Histórico
Julho 2017
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